TJPB 18/09/2018 / Doc. / 33 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000157-71.2012.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JUSSARA DE ARRUDA PEREIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE JUCIEL PEREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para se manifestar, sobre o oficio de fl.82,
requerendo o que de direito, em 10 dias.
00893 Processo: 0000276-32.2012.815.0191 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO ANTONIO GOMES
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: RADIO SOCIEDADE DE SOLEDADE LTDA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
o autor, por seu advogado, para reuqerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00894 Processo: 0000277-27.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA
NETO Despacho: Intime-se o Município de São Vicente do Seridó, atraves do Dr. Rômulo Leal, habilitado
as fls. 96/97, para se manifestar sobre a certidão de fls. 101v, no prazo de 10 dias
00895 Processo: 0000456-09.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CORDEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008570PB ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido deferido defiro o pedido de habilitação
00896 Processo: 0000467-38.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO CANDIDO DE
SOUTO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para se manifestar sobre a petição e deposito, no prazo de 10 dais.
00897 Processo: 0000637-30.2004.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/
A Despacho: Pedido deferido vista dos autos pelo prazo de 10 dias
00898 Processo: 0000982-88.2007.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANOREU: SILVIA GOMES MARTINS Despacho:
Alvara expedido e a disposicao (v)
00899 Processo: 0001506-07.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO PORTO DE
MELO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: SECRETARIA DAS
FINANCAS DA PARAIBAREU: CLAUDIA PESSOA OLIVEIRA VASCONCELOS ADVOGADO: 015386PB
ANDRE SIMOES NUNES , 015319B PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO. REU: PEDRO PAULO DE
VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: 015386PB ANDRE SIMOES NUNES , 015319B PATRICIA
DANIELLE DE M APOLINARIO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em juízo, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade.
00900 Processo: 0001637-79.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: EVANDRO
FERREIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente para informar ate quando correra o sobrestamento, no prazo de 10 dias.
00901 Processo: 0002316-16.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLINGTON CASSIMIRO DE LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho:
Intime-se o autor para que apresente, no prazo de 15 dias, querendo, o pedido de execução, nos moldes
do art. 524 do CPC
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0000083-41.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: UBIRACY MOURA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. VITIMA: SIMONE CARDOSO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10(dez) dias.(v)
00903 Processo: 0000706-42.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. VITIMA: ALAN FERREIRA DA SILVA
Sentenca: Sentenca condenatoria
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DANILO PEREIRA VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JERCER JERONIMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se a das decisões de fls.
324/325(exceção rejeitada) e fls. 335 (leilãodeferido). Prazo legal.
00918 Processo: 0003880-38.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NISSE ALVINO DE
FARIAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE NAZAREZINHOAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecimento da expedião das RPV´S 110 E
111-2018. Prazo de cinco dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0000347-03.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BRUNO FERREIRA MATOS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta
a Acusaçao no prazo de 10 dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000036-85.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SINVAL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.170, que suspendeu a presente acao ate 27/12/2018.
00921 Processo: 0001276-07.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada, com observancia das disposições dos arts.334, parg 3 e
455 e ss do CPC.
00922 Processo: 0002786-94.2011.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSELIO ABRANTES ADVOGADO: 014391PB
WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB
JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: LEA SIMONE MELO PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB
JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: MARIA DE FATIMA DE SA PIRES ADVOGADO: 004134PB
JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: ESPOLIO DE MAXIMINO PINTO GADELHAREU: HOMERO DE
SA PIRES ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA , 014391PB WESLEY ABRANTES
LEANDRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18 de outubro de 2018, as 08h30, no
forum local, nos termos do despacho de fls.82, bem como para procederem ao cumprimento das
determinacoes contidas no art.455 do CPC.
00923 Processo: 0003856-44.2014.815.0371 - ADOCAO REU: E. R. L. P. ADVOGADO: 005769PB AELITO
MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se na qualidade de curador especial, para audiencia de instrução
e julgamento designada para o dia 18 de outubro de 2018, as 08h, no forum local.
00924 Processo: 0006086-93.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FABIO
VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: JOSE MARDEN MENDES ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de outubro de 2018. As partes ficam
intimadas na pessoa dos seus advogadosObservados o teor despacho de fls.138, bem como do art.
455 CPC.
00925 Processo: 0006376-11.2013.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO FORTUNATO
DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 11 de outubro de 2018, as 10h, no forum local. A parte autora deve
apresentar suas testemunhas, independente de intimacao.
00926 Processo: 0006845-57.2013.815.0371 - GUARDA AUTOR: F. C. N. ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA
DE OLIVEIRA MOREIRA. AUTOR: L. A. Q. ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA
MOREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11 de outubro de 2018, as 10h30, no
forum local, com observancia as disposicoes contidas no art. 455 e ss do CPC.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0010552-48.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesedo deferimento do pedido de carga dos presentes autos, no prazo de 10(dez) dias
SUME
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0002722-60.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisão proferida às
fls. 74/74v, disponível no inteiro teor, bemcomo para apresentar resposta a acusação.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0004059-40.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para sessao de
julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular destaComarca de Sousa-PB, designada para o dia 05/11/
2018, as 08h:00min, no Forum local.
00906 Processo: 0124278-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu
pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 19/11/2018,
as 08h:00min, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0001503-94.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. VITIMA: ELISANGELA MARTINS LOPES Despacho:
Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 27 de setembro de 2018 às 08h30min
no forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000603-43.2017.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PATRICIA RIBEIRO MENDES
PINTO ADVOGADO: 008018PB LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora,via advogado para,no prazo de 15 dias cumprir a determinacaoconstante no despacho de fl.019.
00909 Processo: 0001065-10.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA RIBEIRO MENDES PINTO
ADVOGADO: 008018PB LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. REU: MANUEL GERVASIO PINTO Despacho:
Intime-se a inventariante,via advogado para, no prazo de 20 dias,apresentar asnecessarias certidoes
imobiliarias,bem como se manifestar acerca do parecer de fl.77.
00910 Processo: 0001359-67.2008.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIANA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009627PB CLOVIS FERNANDES. REU: JOSE MARQUES FERNANDES ABRANTES Despacho: Intime-se a inventariante,via advogado,para,no prazo de 05 dias, declinar o seu novo endereco.
00911 Processo: 0003203-52.2008.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES
DE ABRANTES AUTOR: FRANCISCO JONES ABRANTESREU: CLAUDIANA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009627PB CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o executado,via advogado,para,
no prazo de 05 dias,declinar o seu novo endereco.
00912 Processo: 0003486-31.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PATRICIA MENDES RIBEIRO
ADVOGADO: 008018PB LUZIMAR DANTAS DE SOUSA , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca:
Processo extinto. pelo abandono da causa,e declarou extinto o processo sem julgamento de merito.
00913 Processo: 0004469-35.2012.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. A. L. ADVOGADO: 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. L. ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: L. A. G. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 24/10/2018, as 09:00 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00928 Processo: 0000085-07.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALBERTO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/12/2018 as
09:10 hs
00929 Processo: 0000342-66.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia22/11/2018 as 08:30hs
00930 Processo: 0000436-77.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON BARROS DE
AMORIM ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/11/2018 as
09:00hs
00931 Processo: 0000951-20.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/12/2018 as 09:30hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000461-89.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012279PB MARICEMA RAMOS , 005915PB JOSE OSNI NUNES. Despacho:
Intime-se o advogado da parte exequente por toda decisão de f. 151.
00933 Processo: 0001398-55.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NATALICE TEREZINHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-seintime-se por td
conteúdo da senteça
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0000246-30.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. S. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do réu para tomar ciência do
recebimento da denuncia e apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
00935 Processo: 0000340-41.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDYALLISSON DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para no prazo de 05 cinco dias apresentar alegacoesfinais.
00936 Processo: 0001124-57.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVALDO ALVES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca de fls.72.
TEIXEIRA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0004488-12.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE
MIRANDA VIEIRA. REU: MANOEL ALVES DA SILVA COLCHOARIA ADVOGADO: 005609PB MARIA
ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, da sentenca
que rejeitou os embargos e declarou constituido o titulo executivo judicial.
00916 Processo: 0008555-30.2004.815.0371 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE ALIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Autos vista aas partes
dos calculos apresentados pela contadoria,pelo prazo de dezdias
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000576-05.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR NOGUEIRA BARBOSA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PBREU: MUNICIPIO DE DESTERRO PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da petição de fls. 126/128, requerendo o
que entender de direito em 10 dias.
00938 Processo: 0001175-41.2014.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RAIMUNDA BARBOSA DE LUCENA Despacho: Intimese a parte promovente para trazer aos autos a certidao de obito da parte promovida, indicando, ainda, os
herdeiros da parte para fins de habilitacao processual.
00939 Processo: 0001794-68.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA FEITOZA
LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora/recorrida para apresentacao das contrarrazoes recursais, no prazo de
15(quinze)dias.
00940 Processo: 0001795-87.2013.815.0391 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: ITAPEVA VII MULTICART
FUNDO DE INVEST EM DIR CRED NAO PADRON ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE.
REU: MIRELLE BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao de
merito.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0001581-40.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: JOAQUIM VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA
VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: DALVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO
DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: DALVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000077-16.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MISSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 11 de outubro de 2018,
as 09:00 horas, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0001352-41.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que entender de direito, no prazo legal