TJPB 03/12/2018 / Doc. / 26 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Apelação Cível Nº 080087030.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rômulo Ricardo Lemos de Oliveira.
Advogado(s): Fabrícia Almeida Silva Lemos (OAB/PB 18.313).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 223) – Apelação Cível Nº 080817446.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ricardo Trindade de
Lima. Advogado(s): Karine Ramos Victor (OAB/PB 21.002) e Rodrigo Ramos Victor (OAB/PB 19.895). Apelado(s):
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 224) – Apelação Cível Nº 082339450.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Antônio da
Silva. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 225) – Apelação Cível Nº 080485514.2015.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 226) – Apelação Cível Nº 080253746.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Centro
de Formação de Condutores Automotiva LTDA – ME. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Britto Lyra (OAB/
PB 4702) e outros. Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB
12.020).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 227) – Apelação Cível Nº 082345945.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): LG
Eletronics do Brasil LTDA. Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB/MG 63.513). Apelado(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 228) – Apelação Cível Nº 082739189.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petronildo Ananias Moreira de
Lucena. Advogado(s): Raphael Mayer Freitas de Sousa (OAB/PB 18.695).Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 229) – Apelação Cível Nº 081660583.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Honda S/A. Advogado(s):
Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854) e Adriana Katrim de Souza Toledo (OAB/PB 9506). Apelado(s): Francisco Laurindo dos Santos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa
(OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 230) – Apelação Cível Nº 080027103.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ana Paula Rodrigues da Silva
Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): L. A. M. Folini – ME (Mundial
Editora). Advogado(s): Gustavo Henrique Stabile (OAB/SP 251.594) e Fernando Campos Varnieri (OAB/RS
66.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 231) – Apelações Cíveis Nº
0803122-35.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Zingra Maria
Velez. Advogado(s): Wagner Rodrigues de Mendonça (OAB/PB 20.847). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 232) – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0800316-47.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Sidnéia
Estrela da Silva. Advogado(s): Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631). Apelado(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Remetente: O Juízo da 5° V ara
Mista da Comarca de Sousa.
ERRATA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA,
09:00 HORAS, PUBLICADA NO DJE EM 26.11.2018. ONDE SE LÊ: 52º) Apelação Criminal nº 000284421.2018.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDMILSON BATISTA DA SILVA (Adv.: Rhaniel
Bezerra Wanderley e Lima, OAB/PB nº 20.538). Apelada: Justiça Pública. LEIA-SE: 52º) Apelação Criminal nº
0002844-21.2008.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: EDMILSON BATISTA DA SILVA (Adv.: Rhaniel Bezerra Wanderley e Lima,
OAB/PB nº 20.538). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
88ª SESSÃO ORDINÁRIA. 11 DE DEZEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805551-07.2018.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Altamar Cardoso da Silva (OAB/PB Nº 16.891) e Suelaine Souza
Guedes (OAB/PB nº 24.796). Paciente: GILLIARD TAVARES.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000527-31.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Recorrentes:
ADRIANO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA e GEOVANI PEREIRA DA SILVA (Advs.: Priscila
Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622 e Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 21.569). 2º Recorrente:
SEVERINO SOARES DA COSTA (Advs.: Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622 e Anderson Marinho
de Almeida, OAB/PB nº 21.569). Apelada: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001048-73.2018.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: Ministério Público. Recorridos: ANDRÉ MAIA
PRECIOSO e JOSÉ LUIZ MAIA DA COSTA BOLÍVIO (Advs.: Rhaniel B. Wanderley e Lima, OAB/PB nº 20.538
e Mayara Roagna de S. Medeiros, OAB/PB nº 21.001).
12º) Apelação Criminal nº 0000225-75.2004.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Hugo Gondim Nepomuceno, OAB/PB nº 19.842). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0736600-49.2007.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LEANDRO
PAULO DOS SANTOS (Advs.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757, e Platini de Sousa Rocha, OAB/PB nº
24.568). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001157-20.2008.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VANDERLEY
SILVINO DE SOUZA (Defensores Públicos: Francisco de Assis Coelho e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0035486-51.2009.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DANIEL
ALMEIDA COSTA CORREIA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000555-13.2010.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: BRUNO FERREIRA DA SILVA e DIELSON
MARINHO DOS SANTOS (Advs.: Hugo Correia de Andrade, OAB/PE nº 28.290, e João Pedro Ribeiro Neto, OAB/
PE nº 32.720). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000702-32.2010.815.0541. Comarca de Pocinhos.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO FERNANDES MEDEIROS (Defensora
Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0010184-46.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ JÚNIOR DE SOUSA (Adv.: Raphael Correia Ramalho Diniz, OAB/PB nº
16.068). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0004881-84.2011.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EDIELTON KLEBSON FREIRE DA SILVA (Adv.: Vitor
Franca Gadelha, OAB/PB nº 20.810). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0015516-19.2012.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RUBENS QUEIROZ AGUIAR JÚNIOR (Adv.: Carlos Roberto de Araújo Farias, OAB/CE nº 22.232). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000875-55.2012.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ FABIANO PASCOAL DOS SANTOS (Adv.: José Evandro Alves
da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0002456-79.2012.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GILDOMAR LOPES DA SILVA (Adv.: Admilson Leite de Almeida Júnior, OAB/PB nº 11.211). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0095578-84.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NAZÁRIO
ROGÉRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco de Assis de Oliveira Neto, OAB/PB nº 22.298, e
Guilherme James Costa da Silva, OAB/PB nº 16.756). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0009024-15.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RENATA DOS SANTOS LINS (Advs.: Sulamita Escarião da Nóbrega, OAB/PB nº 11.087B e Mônica Cavalcanti Duarte, OAB/PB nº 10.278). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0002185-36.2013.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
FRANCISCO DAS CHAGAS WANDERLEY (Advs.: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB nº 11.984, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0124895-37.2016.815.0371. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: P. H. J. F., menor, representado por sua genitora (Advª.: Maria Aldevan Abrantes Fortunato, OAB/PB nº 5.609).
26º) Apelação Criminal nº 0000337-49.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ERALDO CÉSAR SILVA DANTAS (Adv.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº
24.468). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução nº 0000989-67.2016.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante:
MARINALDO VIANA FRANCELINO (Defensora Pública: Valéria Maria S. Macedo da Fonseca). Agravada:
Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001028-95.2013.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada:
ROSICLÉIA DA SILVA SANTOS (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8873).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001366-56.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS SENA (Adv.:
Fábio Venâncio dos Santos, OAB/PB nº 8.176). Recorrida: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0021890-24.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
IVANILDO MONTEIRO DA SILVA (Advs.: Luan de Almeida Melo, OAB/PB nº 17.690 e Janaina Bezerra Cavalcanti,
OAB/PB nº 17.780). 2º Apelante: FELIPE CÉSAR RIBEIRO DANTAS (Advs.: Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro,
OAB/PB nº 11.050 e Nilo Luís Ramalho Vieira, OAB/PB nº 17.664). Apelada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000820-98.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO (Adv.: Diego Palitot Luna, OAB/PB
nº 19.581). Apelada: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001388-17.2018.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: DINARA
POLLYANY FERREIRA DE SOUSA (Adv.: Edigley de Brito Bastos, OAB/PB nº 9.556).
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000823-53.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: SIMONILDO GABRIEL DA SILVA (Adv.: André do
Egypto, OAB/PB nº 10.398). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001367-95.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: GYVAILDO MOTA DA SILVA (Adv.: José Tertuliano da Silva
Guedes Júnior, OAB/PB nº 17.279). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001347-50.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSEMBERG JOSÉ
DA SILVA (Adv.: Gilberto Aureliano de Lima, OAB/PB nº 18.774). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001421-07.2018.815.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes). Recorrida: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000484-24.2014.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MANUEL VIEIRA DA COSTA (Defensor Público:
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0003353-39.2014.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SHARLEY MAGSON OLIVEIRA DA SILVA (Defensor Público: José Willami de Souza). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0022745-59.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCISCO JOSÉ OSÓRIO DE ARAÚJO (Adv.: Juscelino de A. Anízio, OAB/PB nº 15.394). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0018439-88.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão FILHO). Apelante: VALDECI SILVA DO
NASCIMENTO (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.