TJPB 03/12/2018 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
33º) Apelação Criminal nº 0000517-90.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ RAFAEL RODRIGUES BEZERRA (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega, OAB/PB nº
17.317). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: MARIA BETÂNIA CARNEIRO MARTINS (Advª.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954).
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substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão FILHO). Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (Adv.:
Michel Alves de Andrade, OAB/PB nº 19.805). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0026984-79.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
DIEGO ALVES SALLES (Defensora Pública: Paula Reis). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000807-15.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ERONILDO VICENTE MARIANO DA SILVA (Adv.: Ítalo Charles da Rocha Sousa, OAB/PB nº 9.670). Apelada:
Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0031736-94.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: HUMBERTO BEZERRA DE
CARVALHO JÚNIOR (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000326-28.2015.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ PEREIRA
MEDEIROS (Defensores Públicos: Iara Bonazzoli e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0000115-96.2016.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ ILDERLÂNIO LIMA DOS SANTOS (Adv.: Antônio Xavier da Costa, OAB/PB nº 9.791). Apelada: Justiça
Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000384-30.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão FILHO). Apelante: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER (Adv.: Paulo Andrade
da Nóbrega, OAB/PB nº 24.565). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0000387-97.2016.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MONIQUE TAYLLANY ALVES DOS SANTOS (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187). Apelada:
Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0006478-34.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ MÁRCIO
ALVES DE MEDEIROS (Adv.: Joanilson Guedes Barbosa, OAB/PB nº 13.295). Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0001715-04.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CARLOS TAWAN FERREIRA DA COSTA
MONTEIRO (Advs.: Homero da Silva Sátiro, OAB/PB nº 7.418, e Mozart de Lucena Tiago, OAB/PB nº 23.670).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0004462-38.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WESLEY
RIBEIRO NOVAIS (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0002798-41.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO JOSÉ
DE SOUSA (Advs.: Delmiro Gomes da Silva Neto, OAB/PB nº 1.236 e Héber Tiburtino Leite, OAB/PB nº 13.675).
Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0012992-44.2015.815.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MANOEL FRANCISCO NETO SOUZA (Advs.: Francicláudio de
França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118 e Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº 17.464). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0001884-74.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VILMAR SALES SANTOS JÚNIOR (Adv.: José Mattheson
Nóbrega de Sousa, OAB/PB nº 7.498). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0007473-88.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JÚLIO CÉZAR ALEXANDRE NASCIMENTO (Defensor Público: Philippe Mangueira de
Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0017897-92.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ARTHUR EGÍDIO MARTINS (Adv.: Marxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9.834).
Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0016151-92.2015.815.0011. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IRINEU PEREIRA DE MORAIS
(Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0011906-04.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ROZINETE ALVES MAGALHÃES (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, Adelk
Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e Nathália Thayse O. de Oliveira, OAB/PB nº 21.275). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0000169-08.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: LEANDRO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros, OAB/PB nº
2.331). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0000048-23.2017.8158.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
JACKSON SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138). Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0039211-26.2017.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ALAN JÚNIOR RODRIGUES NASCIMENTO (Defensor Público: Philippe Mangueira de
Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0004733-33.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ANA EMÍLIA MALHEIROS DE OLIVEIRA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis
e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0010042-35.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
PAULO HENRIQUE SANTOS DOMINGOS (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e Roberto Sávio
de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0001137-38.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: AXEL DOUGLAS ALVES CÉSAR (Advs.: Abraão de Oliveira Araújo,
OAB/PB nº 23.717 e Rafael dos Santos Silva, OAB/PB nº 23.980). Apelada: Justiça Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0000544-42.2017.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDEMIR
RAMOS DE SOUZA (Advs.: Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294 e Antônio Weryk F. Guilherme, OAB/
PB nº 18.530). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0002213-06.2016.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUCAS DE SOUZA MORAIS
(Advª.: Jane Dayse Vilar Vicente, OAB/PB nº 19.620). Apelada: Justiça Pública.
68º) Apelação Criminal nº 0000158-43.2017.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: ADENILSON MORAIS (Adv.: Edilson Henriques do Nascimento, OAB/PB nº
15.832). 2º Apelante: GILMAR FERREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Anaíza Santas Silveira). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 5000601-16.2016.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUÍS PEREIRA
NUNES (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0041389-45.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO ROBERTO DE
SOUSA SILVA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6811). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0001127-19.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS (Advª.:
Ana Luiza Viana Souto, OAB/PB nº 20.878). Apelada: Justiça Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0000201-56.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
ALISON SILVA DE MIRANDA (Adv.: Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). 2º Apelante: JULLIARLY
SOUSA DE MELO (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0009298-33.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão FILHO). Apelante: JOSÉ AILTON DA SILVA (Advs.: André
Gustavo Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 20.073, e Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106).
Apelada: Justiça Pública.
71º) Apelação Criminal nº 0006956-56.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO VITOR DA COSTA SILVA
(Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0028054-34.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALYSSON COSTA DA
SILVA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0008547-46.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOANDRO CARLOS
SILVA GOMES (Adv.: Wellington de Luna Araújo, OAB/PB nº 8.165). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000878-56.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.:
Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 1.037). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0124169-63.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
Ministério Público. 2º Apelante: VAGNER EDSON DE MOURA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº
21.244). Apelados: os mesmos.
54º) Apelação Criminal nº 0001732-74.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão FILHO). Apelante: JOSÉ EDUARDO BASTOS DE LIRA
(Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000454-74.2016.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
72º) Apelação Criminal nº 0005960-58.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: R. V. F., menor, representado por seu genitor RODRIGO DE
AZEVEDO FONSECA – Assistente de Acusação (Adv.: Peter Ramalho Barbosa, OAB/PB nº 21.089). Apelada:
MARIA JANDIRA VIANA VELLOSO (Advª.: Rebecka Nívea de Souto Henriques, OAB/PB nº 19.181).
73º) Apelação Criminal nº 0000010-62.2017.815.0161. 2ª Vara Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEBASTIÃO
CARDOSO DOS SANTOS e JOSÉ ITAMAR AQUINO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.
74º) Apelação Criminal nº 0040392-62.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: GILSON PESSOA DA SILVA (Adv.:
Thaigo Sávio Almeida Durand Gomes, OAB/PB nº 21.175). Apelada: Justiça Pública.
75º) Apelação Criminal nº 0000301-69.2017.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º
Apelante: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: José André Oliveira de Araújo, OAB/PB nº 19.480). 2º Apelante:
ELIAB DOS SANTOS BATISTA (Adv.: José André Oliveira de Araújo, OAB/PB nº 19.480). 3º Apelante: JOSÉ
MATHEUS DA SILVA FERREIRA (Adv.: José André Oliveira de Araújo, OAB/PB nº 19.480). Apelada: Justiça
Pública.
76º) Apelação Criminal nº 0036272-73.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: DÁRIO
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando A. Douettes
Araújo, OAB/PB nº 14.587). Apelada: Justiça Pública.