TJPB 05/12/2018 / Doc. / 11 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
11
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.12 - Embargos de Declaração Nº 008671985.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vertical Engenharia e
Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mario Porto Junior (OAB/PB 3.045) e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/
PB 10.831). Embargado(s): Isaac Ferreira Batista. Advogado(s): Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.36 - Apelação Cível Nº 000788235.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s):
Allan Deyvison Cordeiro Rocha Vital. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.13 - Embargos de Declaração Nº 003690898.2008.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Tabajara Produtos Cerâmicos Ltda (Lojão da Cerâmica). Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.37 - Apelação Cível Nº 000065785.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Município de Remigio. Advogado(s): Vinícius
José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado(s): Wellinhton Rodrigues de Araujo. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares (OAB/PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.14 - Embargos de Declaração Nº 000079088.2014.815.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Embargado(s): José
de Assis Silva do Nascimento. Advogado(s): José Nazareno de Azevedo (OAB/PB 6.357).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.38 - Apelação Cível Nº 000093984.2014.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.15 - Embargos de Declaração Nº 000023595.2013.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): Município de São Bento. Advogado(s):
Jailson Araujo de Souza (OAB/PB 10.177). Embargado(s): Maria José Pereira Ramos. Advogado(s): Hildebrando
Diniz Araujo Junior (OAB/PB 17.617) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.39 - Apelação Cível Nº 001443829.2015.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): João
Belarmino da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.16 - Embargos de Declaração Nº 001310712.2015.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca Capital. Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Francisco Célio da Silva. Advogado(s):
Eneas Filho Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.40 - Apelação Cível Nº 000016757.2016.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo
Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Morgana Maranhão Casusa. Advogado(s): Marcelino Xenofánes Dinis de
Souza (OAB/PB 11.015).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.17 - Embargos de Declaração Nº 001993677.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Violeta
Soares da Cunha Rego. Advogado(s): Sueldo Kleber Soares de Farias (OAB/PB 13.807).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.41 - Apelação Cível Nº 001572636.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josélia
Ribeiro de Santana. Advogado(s): Francisco Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 7.547). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.18 - Embargos de Declaração Nº 000727202.2008.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Alaíde Maria da Conceição.
Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
(OAB/PB 11.591).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.42 - Apelação Cível Nº 000038224.2016.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Valter Cardoso da Silva. Advogado(s):
Edinando Diniz (OAB/PB 8.583). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.19 - Embargos de Declaração Nº 500019762.2016.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante(s): Josineide Antonia de Oliveira. Advogado(s):
Adriano Madruga Navarro (OAB/PB 17.635). Embargado(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Tiago Liotti
(OAB/PB 261.189-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.20 - Embargos de Declaração Nº 000544327.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Lisete Cunha Dantas. Advogado(s):
Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.21 - Embargos de Declaração Nº 000212404.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Daria Raimundo da Silva e outros.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9.464).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.22 - Embargos de Declaração Nº 000027995.2015.815.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Embargante(s): Luiz Gonzaga de Carvalho. Advogado(s):
Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279). Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.23 - Embargos de Declaração Nº 000715860.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetonio Ramalho Junior. Embargado(s):
Antonio Belo de Lima Junior. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 - Embargos de Declaração Nº 000286067.2013.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Embargante(s): JSL S/A. Advogado(s):
Marcus Heronydes Batista Mello (OAB/PE 14.647). 2º Embargante: Manos Importadora e Exportadora Ltda.
Advogado(s): Carlos Alexandre Pascoal Bittencourt e Silva (OAB/PB 23.830). Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.25 - Embargos de Declaração Nº 000262846.2015.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Embargante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Rogério Floriano
Claudino. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.26 - Remessa Oficial em Mandado de
Segurança Nº 0001913-56.2016.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Impetrante: Ivoneide Alves Rodrigues. Defensor Público: João Batista de Souza.Impetrado(s): Prefeita do Município de Mulungu. Advogado:
Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Remetente: O Juízo da Comarca de Alagoinha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.27 - Remessa Oficial Nº 000082493.2014.815.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Autor(es): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Advogado(s): (OAB/PB).Promovido(s): Município de São José de Piranhas. Advogado(s): Guilherme
Almeida Moura (OAB/PB 11.813). Remetente: O Juízo da Comarca de São José de Piranhas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.28 - Remessa Oficial Nº 000177441.2009.815.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Autor(es): Ilza Maria Cabral de Vasconcelos e
Severino Cabral de Vasconcelos. Advogado(s): José Luis M. de Queiroz (OAB/PB 10.598). Promovido(s):
Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana de O. Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Remetente: O
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ingá.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.29 - Remessa Oficial Nº 000859350.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Franklin Medeiros
Ramos. Advogado(s): Elisabete Araujo Porto (OAB/PB 16.155-B). 1º Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior. 2º Promovido(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.30 - Apelação Cível Nº 004323061.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elisia Helena de melo Martini (OAB/PB 1.853-A). Apelado(s): Diego Andrade de Albuquerque.
Advogado(s): Clarissa Roberta Dias Cardoso (OAB/PB 14.138).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.31 - Apelação Cível Nº 003997319.1999.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.Apelado(s): Aki Tintas Com. Ltda.
Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.43 - Apelação Cível Nº 007991419.2012.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed – João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e outro. Apelado(s):
Edinice Maria de Sousa e outra. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.44 - Apelação Cível Nº 000191162.2011.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Fernando Antonio Pereira Saturnino. Advogado(s):
Claudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
(OAB/PB 12.381).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.45 - Apelação Cível Nº 012765640.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Airton Silva.
Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.46 - Apelação Cível Nº 011817638.2012.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Anselmo Ginu.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.47 - Apelação Cível Nº 000057215.2016.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Rennam Matheus Carolino Fernandes.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB/PB 23.425-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.48 - Apelação Cível Nº 006426458.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado(s):
Magda Suely Moreira de Lima. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.49 - Apelação Cível Nº 001341956.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lindomar Bezerra
da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.50 - Apelação Cível Nº 002884227.2011.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aluizio José da Silva Filho.
Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.51 - Apelação Cível Nº 007914171.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Espólio de Djair Nóbrega e Dina
Eulália de Azevedo Nóbrega. Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725). Apelado(s): Cleide de Vasconcelos Gomes. Advogado(s): Renata Vasconcelos G. da Costa (OAB/PB 16.459).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.52 - Apelação Cível Nº 005685281.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8.463). Apelado(s): Ronaldo Soares Gomes. Advogado(s): Renival Sena (OAB/PB 5.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.53 - Apelação Cível Nº 000029651.2013.815.0041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Município de Matinhas. Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Auto Teotônio de Queiroz Neto. Advogado(s): João Moura
de Araujo (OAB/PB 7.634).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.54 - Apelação Cível Nº 002505084.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jacinto
Pereira do Nascimento. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6.592).
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.55 - Apelação Cível Nº 000223174.2010.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905-B). Apelado(s): Marinaldo Fernandes Dias.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.56 - Apelação Cível Nº 000127465.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Imobiliária Boa Vista Ltda.
Advogado(s): Guilherme Fontes de Medeiros (OAB/PB 14.063). Apelado(s): Ednaldo Mendes Leite. Advogado(s):
Rodrigo Araujo Reul (OAB/PB 13.864).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.32 - Apelação Cível Nº 0000448-09.2016.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/
RN 5.069). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 33.177-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.57 - Apelação Cível Nº 006184905.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Teixeira de Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.199) e outros. Apelado(s):
Zélia Alves Serafim e Célia Dalva Alves Serafim. Advogado(s): Luiz Gustavo Lima Vieira (OAB/PB 14.281).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.33 - Apelação Cível Nº 007105174.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Nunes
de Araujo. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.58 - Apelação Cível Nº 001230079.2014.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e Turismo da Vila Agência de Viagens Ltda. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP
117.417). Apelado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.34 - Apelação Cível Nº 006333185.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Francisca de Fatima Guedes Morais. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.59 - Apelação Cível Nº 003948578.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Francisco Ferreira Lima. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.35 - Apelação Cível Nº 000084097.2015.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): José Martins da Silva. Advogado(s): Ronaldo
Alves das Chagas Junior (OAB/PB 13.783). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flavia Almeida Moura di
Latella (OAB/MG 109.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.60 - Apelação Cível Nº 000702841.2013.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo Roberto Cabral
da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898). 1º Apelado(s): Só Veículos Ltda. 2º Apelado(s):
Manoel Messias Barbosa Vieira. Advogado(s): Joelbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971).