TJPB 05/12/2018 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.61 - Apelação Cível Nº 000051347.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. 1º Apelado(s): Isa Maria Sena de Freitas. Advogado(s): Augusto Ulysses
Pereira Marques (OAB/PB 8.550). 2º Apelado(s): Hildebrando Alves Teixeira. Advogado(s): Raquel Souto
Maior (OAB/PB 13.700). 3º Apelado(s): Gabrielle Freitas Mattos. Advogado(s): Marcelle Freitas mattos (OAB/
PB 19.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 - Apelações Cíveis Nº 000043374.2008.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1º Apelante(s): Fernando de Almeida Lima.
Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 14.162). 2º Apelante(s): Marcia Porpino de Lucena Lima.
Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago (OAB/PB 14.162). Apelado(s): Núcelo Espírita Amigos da Paz.
Advogado(s): Ronaldo Uchoa Bezerra (OAB/PB 22.778).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.63 - Apelações Cíveis Nº 002488292.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). 2º Apelante(s): Rodrigo Lins de Carvalho.
Advogado(s): Maria Aparecida Amaral de Menezes (OAB/PB 2.545). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.64 - Apelações Cíveis Nº 007643518.2012.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Maria Celia Britto Fernandes. Advogado(s): Claudia Danielle Lira Candido (OAB/PB 15.440). 2º Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 65 - Apelações Cíveis Nº 000071625.2015.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Marcus Vinicius
Rocha Viana e outros. Advogado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza (OAB/PB 14.229). 2º Apelante(s):
Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.66 - Apelações Cíveis Nº 000010705.2013.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. 1º Apelante(s): Edinaldo José Caetano. Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antonio
Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.67 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0097690-32.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelados(s): Luiza Alves Galdino Pereira e Andaluzia Alves Galdino Pereira.Advogado(s): Marcio G. C. Garcia (OAB/PB 10.200). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.82 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0000204-15.2015.815.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Apelado(s):
Cesarina Targino Pontes. Advogado(s): Luciana Erika Targino Ferreira (OAB/PB 15.282). Recorrente: Cesarina Targino Pontes. Advogado(s): Luciana Erika Targino Ferreira (OAB/PB 15.282). Recorrido: Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.83 - Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0040009-41.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelados(s):
Francisco Ernano Xavier dos Santos. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Recorrente: Francisco Ernano Xavier dos Santos. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Recorrido: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.84 - Agravo Interno Nº 002182277.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Germano José de Oliveira
e Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.85 - Agravo Interno Nº 000086482.2013.815.0521. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.86 - Agravo Interno Nº 000834754.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Gerailton
Barbosa da Silva Maia. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.87 - Agravo Interno Nº 004713346.2009.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nobrega Farias (OAB/PB 7.119). Agravado(s): Itallo José
Azevedo Bonifácio, Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves e Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos. Advogado(s):
Itallo José Azevedo Bonifácio (OAB/PB 14.291) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.88 - Agravo Interno Nº 007157163.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosinalva da
silva Souza. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.68 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000458-04.2014.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Município de Coremas.
Advogado(s): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). Apelados(s): Francisco de Assis Pires dos
Santos. Advogado(s): Ed César Lacerda Loureiro (OAB/PB 16.025) e outra.Remetente: O Juízo da Comarca de Coremas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.89 - Agravo Interno Nº 006465210.2004.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Monica Figueiredo. Agravado(s): Varejão dos Colchões Ltda.
Advogado(s): Marcos Antonio Limeira (OAB/PB 4.394).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.69 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0002147-80.2010.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Itabaiana.
Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7.772). Apelados(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.90 - Agravo Interno Nº 000161371.2017.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Agravado(s): Francisco Evangelista da Silva. Advogado(s): Humberto
de Sousa Felix (OAB/RN 5.069).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.70 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0005992-27.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelados(s): Ana
Carolina Borges Loureiro Celino Dantas. Advogado(s): Aroldo Dantas (OAB/PB 14.747). Remetente: O Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.91 - Agravo Interno Nº 000446166.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria Calisto da Silva.
Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.71 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000139-81.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Antonio
Luiz Neto. Advogado(s): Danyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.72 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0018790-98.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelados(s): Valderez Galdino da
Silva. Advogado(s): Claudia Izabelle de Lucena Costa (OAB/PB 12.384). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.73 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0004429-95.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelados(s): Maria
Valdete dos Santos Lima. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade. Remetente: O Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.74 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0001719-49.2013.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por Alexandre Magnus F. Freire. Apelados(s): Ednalva Carolindo Vicente. Defensora Pública:
Fernanda Pedrosa Tavares Coelho.Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.75 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0002672-76.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelados(s): Rubens Alves Batista
Filho.Defensor Público: Francisco de Assis Coelho.Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.76 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0010620-40.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelados(s): José Ferreira de Oliveira.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.77 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000281-69.2013.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelados(s): SINSEPMU-PB – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umbuzeiro. Advogado(s): Gisele Bruna de Melo Veiga (OAB/PB 13.357). Remetente: O Juízo da Comarca de Umbuzeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.78 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0013048-48.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados(s): Adalberto Ribeiro
de Farias. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade. Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.79 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0001049-89.2015.815.0541.Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos. Advogado(s):
André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073). Apelados(s): Luiz Carlos Porto. Defensora Pública:
Allanna Dajnna Matias e Silva (OAB/PB 22.454). Remetente: O Juízo da Comarca de Pocinhos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.80 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0003958-10.2014.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 1º Apelados(s): Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 18.208). 2º Apelados(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.81 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0034285-85.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2º Apelante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 1º Apelados(s): Eriberto Gomes
e Luciano Bezerra Vieira da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 2º Apelados(s):
Zuleide de Souza e outros. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).Remetente: O Juízo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.92 - Agravo Interno Nº 006097095.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Agravado(s):
Jonh Anderson de Moura Gomes. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nobrega (OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.93 - Embargos de Declaração Nº 000027324.2010.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Embargante(s): Ana Paula Ribeiro Mendes
Paulino. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado(s): Município de Damião.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.94 - Embargos de Declaração Nº 000098546.2015.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Eluzailton Ambrozio dos Santos.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Arthur
Azevedo do Nascimento Pereira Leite (OAB/PB 22.281).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.95 - Embargos de Declaração Nº 000020192.2005.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Luiz
Amâncio dos Santos. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.606). Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.96 - Embargos de Declaração Nº 003004842.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Utigás Comércio e Serviços Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.97 - Embargos de Declaração Nº 011721682.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino. Embargado(s): Júlio
Rafael Jardelino da Costa. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.98 - Embargos de Declaração Nº 000007575.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Antonia Felix da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Embargado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Delli
Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5.553).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.99 - Embargos de Declaração Nº 003093067.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Metlife – Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada S/A. Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargado(s):
Nilza Maria Albuquerque Barreto. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra (OAB/PB 5.309).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.100 - Embargos de Declaração Nº
0003328-71.2009.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Marcos Damásio da
Silva. Advogado(s): Claudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). Embargado(s): Município de GuarabiraAdvogado(s):
Johnson Gonçaves de Abrantes (OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.101 - Embargos de Declaração Nº
0001696-74.2013.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhem. Embargante(s): Município de Caldas Brandão.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Josivania Cavalcante de Paiva.
Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.102 - Embargos de Declaração Nº
0069626-12.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Zezito Pereira da Silva. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB 14.853). Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.103 - Embargos de Declaração Nº
0067244-46.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Instituto Hidrus de
Assistência Social. Advogado(s): Paulo Antonio Maia e Silva (OAB/PB 7.854). 1º Embargado(s): CAGEPA –
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Allison Carlos Vitalino (OAB/PB).2º Embargado(s):
Edirson Henriques de Aragão. Advogado(s): Victor Fernandes Soares (OAB/PB 17.677) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.104 - Embargos de Declaração Nº
0002367-23.2008.815.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Damião Alcântara dos Santos. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). 1º Embargado(s): Rádio Alto Piranhas, Arnaldo
José de Lima e Ivanildo Dunga Fernandes.Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). 2º Embargado(s):
Francisco do Nascimento Campos. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).