TJPB 06/12/2018 / Doc. / 33 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
00814 Processo: 0001336-25.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSILENE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca, inteiro teor do site tjpb.
00815 Processo: 0002208-69.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIS DE AQUINO
SALES JUNIOR ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao de fls. 260/261v., que
encontra-se no inteiro teor, site tjpb.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000047-28.2011.815.0411 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MARCOS JOSE
MIRANDA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15
(quinze) dias, emendar a inicial no sentido de informar o endereco correto e atual do executado. sob pena
de indeferimento da exordial.
00817 Processo: 0000249-63.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO GOMES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL
DANTAS VALENGO. REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 011991PB ANGELINNE MARIA MEDEIROS ACIOLY DE LIMA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00818 Processo: 0000413-28.2015.815.0411 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: INVESTGAS LOCACAO E INVESTIMENTO LTDA ADVOGADO: 023359PE
WALTER GOMES D ANGELO , 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte promovida atraves de seu advogado para no prazo determinado apresentar as alegacoes finais.
00819 Processo: 0000454-68.2010.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: JOSELIA SALVINO DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: JOSEVALDO SOUZA DA SILVA Despacho: Pedido deferido de
vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrendo o prazosem qualquer manifestacao, desde ja
determino o retorno do presente processo ao arquivo.
00820 Processo: 0000737-86.2013.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BRUNO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR , 013006SC ALEXANDRO
TAQUEO KOYAMA. REU: BANCO B M G EMPRESTIMOS ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 005424RN PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00821 Processo: 0000837-41.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCELIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito a teor do art. 51, inc I, da Lei n. 9.099/95.
00822 Processo: 0000839-50.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA ARTELINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. AUTOR:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 016981PB YURI MARQUES
DA CUNHA. REU: MARIA JOSE TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 012174PB FABIO BEZERRA DOS
SANTOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00823 Processo: 0000917-39.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIRA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto. Sem resolucao do merito, a teor do art. 485. inciso IV, do CPC.
00824 Processo: 0001033-40.2015.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BRUNO FURTADO WANDERLEY ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: VINICIUS BRITO WANDERLEYREPRESENTANTE LEGAL: GERLANE DE BRITO NASCIMENTOREU: GERLANE DE BRITO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias,
emendar a inicial, no sentido de informar o endereco atual e correto da parte promovida, sob pena de
indeferimento da inicial.
00825 Processo: 0001331-76.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PEREIRA ADVOGADO:
006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
impugnar o valor de R$ 191.184,77, bloqueiado atraves do BACENJUD 2.0, no Itau Unibanco S/A.
00826 Processo: 0001511-87.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 017046PB MARIA APARECIDA DA SILVA , 020176PB AMANDA DALIANE M DE BRITO.
AUTOR: GISELE DE ARAUJO LIMAAUTOR: GISLAINE ARAUJO DE LIMAAUTOR: WILLIAN ARAUJO
DE LIMAAUTOR: GISLENE DE ARAUJO LIMAREU: ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 10/
12/2018, as 13.00 hs, no Forum local. Devendo comparecerem com as partes a audiencia.
00827 Processo: 0001602-41.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO DE
SOUZA ADVOGADO: 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES , 017408PB PEDRO PESSOA DE
A NETO , 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU: TELEFONIA BRASIL S/A Sentenca:
Processo extinto. Sem resolucao do merito, a teor do art. 485, I, do CPC.
00828 Processo: 0001731-17.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 005406PB LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO , 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. REU: ESPOLIO DE VALFREDO NOBERTO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de
15 (quinze) dias, retificar o polo passivo da presente demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
00829 Processo: 0001754-89.2015.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ,
029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU:
ANTONIO SANTINO NETO Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo
de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a certidao do meirinho de fls. 50v (o bem nao se encontra mas em
poder o promovido)
00830 Processo: 0001837-47.2011.815.0411 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: JOSE LOURENCO DE LIMAREU: ANA CLAUDIA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 020176PB AMANDA DALIANE M DE BRITO ,
017046PB MARIA APARECIDA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 10/
12/2018, as 13.00 hs, no Forum local. Devendo comparecerem com as partes a audiencia.
00831 Processo: 0001950-35.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA CRISTINA BERNADINO DA SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 020758PB EMANOELLE LUANDA FEITOSA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
impugnar o valor de R$ 36.00,00, bloqueado pelo BACENJUD 2.0, no Itau Unibanco S/A.
00832 Processo: 0002271-65.2013.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: NELSON BRUNO GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA LAIS GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: SERGIO
HENRIQUE PEREIRA BARROS Sentenca: Desistencia homologada
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000878-63.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e declaração de
quitação das obrigações impostas, com consequente extinção do processo.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00834 Processo: 0000147-12.2011.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOLINO DE LIMA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO
NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para apresentar as alegações finais por memoriais,
no prazo legal.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MANOEL FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 002781PB
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 29/01/2019, AS 10:20H
NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM OSCAR DIAS DE SA, NESTA COMARCA DE AROEIRAS (PB).
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000210-12.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. VITIMA: RITA DE CASSIA CARTAXO NO-
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BRE ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seSúmula
273/STJ - Intimada a defesa da expedição da Carta Precatória, torna-se desnecessária a intimação
da data da audiência no juízo deprecado. Carta Precatória expedida para Comarca de João Pessoa e
Queimadas
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000107-15.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSINILDO ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se Desarquivemse os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00838 Processo: 0000141-82.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FIGUEIREDO DE
LIMA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, por todo o conteúdo da decisão de fls. 87/89 (inteiro teor) que declinou a
competência absoluta desta Justiça Comum, determinando a remessa para a Justiça do Trabalho.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000010-68.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/03/2019, às 09:40h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá,
nesta Comarca de Aroeiras (PB).
00840 Processo: 0000057-42.2018.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANASSEIS FREIRES DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL NO PRAZO DE 05(cinco) dias.
00841 Processo: 0000210-12.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. VITIMA: RITA DE CASSIA CARTAXO NOBRE
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/03/2019, às 09:00h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá,
nesta Comarca de Aroeiras (PB).
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00842 Processo: 0000267-36.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ISAIAS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 025209PB ALESSANDRA QUEIROGA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
reiterando o expediente pedindo a advogada ALESSANDRA LEANDRO DE VASCONCELOS para devolver os autos no prazo de 3 dias, sob pena de perdero direito de vista fora do cartorio e multa em 1/2 do
salario minimo.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 202/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000624-84.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO AILTON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Pericia designada para o dia15/01/2019
as 08:00 horas, com o Dr. Alberto Rodrigues, no Hospital Municipal de Cuite.Parte autora intimada
atraves de seu advogado, o qual devera comparecer munidos de todos os exames e documentos
pessoais.
00844 Processo: 0000729-61.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADVAN DUTRA ADVOGADO:
017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
(sentenca publicada no inteiro teor)
00845 Processo: 0000799-49.2014.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: VALDILEI FREIRES DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda (sentenca publicada no inteiro teor)
00846 Processo: 0000799-83.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEDA DA SILVA
NEVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda (sentenca publicada no inteiro teor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000459-18.2008.815.0781 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ARTUR LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE
BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: DAMIAO
LIMA DA SILVA ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA
LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada (sentenca publicada no inteiro teor)
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000537-63.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: VIACAO RIO TINTO LTDA
ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 240 que indeferiu o pedido de fls. 237/238, uma vez que a restrição do veículo
já foi retirada, conforme se observa asfls. 202.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000134-25.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITOS
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 78, indeferindo o pleito relativo ao valor remacescente de fls. 53/58 e
77.
00850 Processo: 0000164-26.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MAXIMINO SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 74.
00851 Processo: 0000431-61.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. R. L. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA
SOUSA LEITE. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO DO LAUDO DE FL. 44/45, NO
PRAZO DE 15 DIAS
00852 Processo: 0000844-74.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI.
Despacho: Intime-seA PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR, EM 05(CINCO) DIAS.
00853 Processo: 0001134-60.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELSON ANTONIO DA
CUNHA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE
LEGAL: COSMO ANTONIO DA CUNHA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA
FONTE. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 243, de rejeição da impugnação executada.com fulcrono
art. 85, parágrafo 1.º,do cpc,fica arbitrado o valor de 10% sobre ovalor da execução a título de verba
honorária.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000002-35.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 de maio de 2019, às
10:40, neste fórum
00855 Processo: 0000263-48.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: R. W. A.
S. ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. VITIMA: L. T. S. ADVOGADO: 020859PE
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrução e julgmaneto designada para o dia 02/05/2019, às 10h, neste fórum.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0002190-63.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FAGNER RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada