TJPB 09/04/2019 / Doc. / 30 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
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Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo Ministério público e réu. Intime-se a defesa do réu Adeildo
Gomes da Silva para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000040-52.2019.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDESBERG JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. INDICIADO: MARCOS VINICIO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE NOTIFICOU OS DENUNCIADOS PARA OFERECER DEFESA PREVIA,POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
DIAS(ART. 55 LEI DE DROGAS).
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000039-13.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IRIS DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
habilitação, haja vista a ausência de utilidadepara o herdeiro, observando que a liberação de numerários
referentes aos honorários advocatícios foram realizados no processo principal.
00498 Processo: 0000535-42.2014.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSE EPITACIO DA SILVA
ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. AUTOR: MARIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: JOACELINO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA
PEREIRA. REU: EPITACIO FILHO GONCALVES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: MARIA ELIANE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA
BANDEIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000822-10.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCEANO LINDOLFO
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000954-33.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00501 Processo: 0001042-76.2009.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001328-20.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONIZIA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: JOSE DE LIRA E DANTASREU:
EDME DANTAS ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001340-78.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: CECILIA QUEIROGA DE SOUZA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se nomeada a perita.
podem as partes arguirem suspeicao ou impedimento,indicarem assistente tecnico e formularem ou
ratificarem quesitos ja apresentados, no prazo de dez dias.
00504 Processo: 0001566-34.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001731-13.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILMA LEITE ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002083-15.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-se defiro a habilitação de Mateus Evangelista de Oliveira Pereira.
00507 Processo: 0002220-36.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICERAS BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO , 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES.
Despacho: Intime-se manifeste-se a parte autora acerca do documento de fls.525, no prazode dez dias.
00508 Processo: 0002224-10.2003.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MIRTES TAKEKO SHIMANOE
ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA , 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis do executado, no praz o de
dez dias, sob pena de suspensão da aexecução, nos termos do art.921, III e §1º do CPC.
00509 Processo: 0002619-31.2005.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito ou indicar bens do executado
passiveis de penhora, no prazo de dez dias.
00510 Processo: 0002636-23.2012.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: ANA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO:
015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: PEDRO ROBERTO DANTASREU: MARIA
VILMA DE S ROBERTOREU: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002829-38.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO PEREIRA LACERDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: DAMIANA LACERDA
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MOISES PEREIRA
LACERDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: ANDERSON ANTONY
PEREIRA LACERDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: KARIRI LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 017769CE ANTONIO JAILSON OTONI MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0002892-68.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA NUNES PEDROSA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00513 Processo: 0003543-61.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACELINO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. AUTOR: EPITACIO FILHO
GONCALVES ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. AUTOR: MARIA ELIANE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU:
JOSE EPITACIO DA SILVA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR , 013875PB
VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: DORIAN GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 010754PB
HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0005277-67.2001.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: R CAMILO TECIDOS LTDA
ADVOGADO: 009897PB JONABIO BARBOSA DOS SANTOS , 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: ROSIL CAMILO NEY ADVOGADO: 009897PB JONABIO BARBOSA DOS
SANTOS. REU: MARIA ALVES RIBEIRO JOSIAS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001561-46.2012.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA LINS DE ABREU ALVES ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001620-92.2016.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: LUCINEY ASSIS DUARTE ADVOGADO:
016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. REU: ESPOLIO DE JOAO DE FREITAS NETO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0002448-73.2007.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: JOSE LIMA GUEDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0004893-06.2003.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: ANTONIO NOBRE DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000255-41.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: J. M. L. F. ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 016000PB TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA. REU: R. R. S. N.
ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. REU: F. G. S. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX. REU: F. M. M. M. S. ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES.
Despacho: Intime-se os advogados dos denunciados para tomarem ciencia da decisao judicial de
fls.1026/1028, bem como para apresentarem as defesas escritas de seus constituintes, no prazo legal.
00476 Processo: 0000255-41.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: O. O. S. ADVOGADO: 023750PE
JOSE OTAVIO DE QUEIROGA VANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para tomar
ciencia da decisao judicial de fls.1026/1028, bem como para apresentar defesa escrita de seu constituinte, no prazo legal.
00477 Processo: 0000259-78.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: F. M. M. R. ADVOGADO:
019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado da
denunciada para no prazo de 10 dias, acostar aos presentes autos o termo de ciencia da renuncia do
mandato firmada pela constituinte, sob pena de indeferimento do pleito de renuncia.
00478 Processo: 0000259-78.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: A. M. D. C. J. ADVOGADO:
023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: B. M. S. N. ADVOGADO: 009647PB JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: J. P. G.
ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: G. O. L. R. M. ADVOGADO:
019836PB RAMON FERRAZ CAVALHEIRO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se os advogados dos denunciados para tomarem ciencia da decisao judicial de fls 401/403, bem
como para apresentarem as defesas escritas de seus constituintes, no prazo legal.
00479 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: J. M. F. ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: L. J. N. A.
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: M. A. S. S. ADVOGADO: 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES. REU: I. F. S. ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO.
Despacho: Intime-se os advogados dos reus para tomarem ciencia da decisao judicial de fls2963/2984,
bem como para apresentarem a defesa escrita de seus constituintes, no prazo legal.
00480 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: A. B. V. F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
REU: A. B. D. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: L. M. V. A. ADVOGADO:
025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-se os advogados dos reus
para tomarem ciencia da decisao judicial de fls2963/2984, bem como para apresentarem a defesa escrita
de seus constituintes, no prazo legal.
00481 Processo: 0004066-14.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais no prazo legal
3A. VARA DE CABEDELO NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000047-33.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: QUIMIL IND E COM DE
RESINAS CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO , 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Sentenca: Processo extinto.art 924, II do CPC.
00483 Processo: 0000626-88.2008.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa recolher as diligência do sr. Oficial de Justiça para expedição de mandado
de penhora.
00484 Processo: 0001847-72.2009.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: ZELIA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-sea exequente para requerimento em 05 (cinco) dias.
00485 Processo: 0003286-50.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea executada para efetuar o pagamento,
em 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio on line.
00486 Processo: 0014727-43.2002.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sesobre a
petição da parte executada, fale o exequente, em 05(cinco) dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000941-77.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: IntimeseINDEFIRO PEDIDO QUEBRA SIGILO FISCAL DEMANDADA.TODAS TENTATIVAS
JUNTOSIEL,INFOJUD E BACENJUD APRESENTAM ENDERECO QUE NAO CORRESPONDE ENDERECO REU. INTIME-SE AUTORA, QUERENDO, REQUERER CITACAO EDITAL,EM 05 DIAS
00488 Processo: 0004180-26.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. REU: DESEJO DE MENINA TURISMO E
VIAGENS LTDA ADVOGADO: 019339PB JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS. INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoOMISSAO NA PRATICA DE ATOS DA
EXLUSIVA COMPETENCIA DA PARTE. PARALISACAO DO FEITO POR MAIS DE TRINTA DIAS. NEGLIGENCIA DO AUTOR.EXTINCAO SEMJULGAMENTO DO MERITO.
CAICARA
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0001280-85.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA , 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Sentenca: Pedido julgado procedente
00493 Processo: 0002273-31.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. REU: JOAO BOSCO IZIDRO DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00494 Processo: 0002363-44.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: FRANCISCO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA
BEZERRA. Sentenca: Processo extinto.
00495 Processo: 0002461-24.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DE
OLIVEIRAREU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDAREU: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 006857PB
PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO , 010238PB MUCIO
SATIRO FILHO. REU: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaredesignada para o dia 08/08/2019, ás 09:30h, na sala de audiências da
4a vara no fórum local.
00496 Processo: 0002751-39.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE ABREUREU: LJL INCORPORACOES LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 003397PB
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio:intimação da parte ré para se manifestar
sobre os documentos juntadosás fls. 165, no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00517 Processo: 0000217-87.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO THAUAN DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as razoes recursais, pelo prazo de 08(oito) dias.
00518 Processo: 0000885-58.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 010525RN RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO. REU: THIERRI DOUGLAS DE MORAIS PESSOA ADVOGADO: 010525RN RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 11/04/2019 as
10:30hs na 1-Vara Comarca de Catole do Rocha - PB.
00519 Processo: 0002355-66.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RODRIGO DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000035-48.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARCO SERGIO TARGINO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000123-23.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO