TJPB 26/04/2019 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 54 - APELAÇÃO N. 0807272-10.2015.815.2001 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: MARIA DO SOCORRO
SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 55 - APELAÇÃO Nº: 0832356-13.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIMAS BATISTA GOMES ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 56 - APELAÇÃO Nº: 0820845-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: HENRIQUE DANTAS BEZERRA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA
(OAB/PB 15235)
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BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9021) APELADO: JOSÉ FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14412)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 77 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080049490.2017.815.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR REMBRANDT MEDEIROS ASFORA APELADO: SEVERINO LIRA
DE SOUSA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 78 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº:
0818382-55.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: JONILDO RODRIGUES OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (OAB/PB 23.018)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 57 - APELAÇÃO N 0800105-62.2018.815.0181 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: COMERCIAL GUARACO LTDA-ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 79 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº:
0804376-63.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) APELADO: MICHELINE KERDES DA SILVA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503) E BÁRBARA DE MELO FERNANDES (OAB/PB Nº 19.571)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 58 - APELAÇÃO Nº: 0800563-64.2017.8.15.0941
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: GERLANDIA RAMOS DA SILVA RAMALHO ADVOGADO: JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB/PB 16.544)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 80 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080101202.2017.815.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL PELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA-GERAL QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. APELADA:
ELIZÂNGELA DE FREITAS MAIA LIMA ADVOGADO: CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO
(OAB/PB 22440)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 59 - APELAÇÃO Nº: 0801865-92.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: JOYCE LARA ALVES DA SILVA ADVOGADO: VALDEREDO ALVES DA SILVA (OAB/PB 15.923) E ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA (OAB/PB
21.298) APELADO: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO
(OAB/PB 16389)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 81 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 080317184.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE/RECORRIDO: JOSEFA ELIAS TEIXEIRA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB N.º 10.248) E JÉSSICA BERNADINO
RODRIGUES (OAB/PB N.º 23.544) APELADO/RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS:
MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), RONAIRA COSTA RIBEIRO (OAB/PB – 18.322), JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB – 18.798) E JOSEILTON
SANTOS FIDELES (OAB/PB – 24.355)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 60 - APELAÇÃO Nº: 0801221-69.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE (OAB/CE Nº 22.880) APELADO: MARDJANE
FERREIRA DE ARAUJO E MARDJANE FERREIRA DE ARAUJO – EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 61 - APELAÇÃO Nº: 0803590-54.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE
INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: GIZELI DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: DULCEIA MARIA DOS
SANTOS ASSIS (OAB/PB 14.870), JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027) E ALBERTO LEITE DE S. PIRES
(OAB/PB. 17.997)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 62 - APELAÇÃO Nº: 0862318-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO JOAO DE SANTANA
FILHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 63 - APELAÇÃO Nº: 0816064-65.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO PESSOA
ALMEIDA ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO: ISRAEL FARIAS DE
MENEZES ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB Nº 12.332) E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB 12051)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 64 - APELAÇÕES Nº: 0801594-75.2014.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO 1º APELANTE: SARAIVA E SICILIANO S/A ADVOGADO: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417 ) E JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A)
APELANTE: YURI PAULINO DE MIRANDA ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19192)
1º APELADOS: OS MESMOS 2º APELADOS: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PINHÃO COELHO (OAB/SP 216052) E MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 65 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081656786.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: IRENE IRIS DE FREITAS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO E JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 66 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0823670-95.2016.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: JOELSON PEREIRA ARAÚJO ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO
PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 67 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081051778.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: VALDERI BARBOSA FERREIRA JUNIOR DEFENSORES: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO E
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 68 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 002112257.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: NATALIA CORDEIRO DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM (OAB-PB 4.577) PROMOVIDO: PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV ADVOGADOS: RENAN RAMOS REGIS
(OAB/PB 19325), DANIEL GUEDES DE ARAÚJO (OAB/PB 12366), EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18808) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 69 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0800020-48.2018.815.0061
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AUTOR: LOURELITA BASÍLIO FRAZÃO ADVOGADOS:
ARTHUR TARGINO DÁLIA (OAB/PB – 23.558) E TASSO PEREIRA ROSENDO (OAB/PB - 24.388) RÉU:
MUNICÍPIO DE TACIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 70 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 080372396.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 71 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0832199-06.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB N.º
22.364), E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB-PB N.º 17.281) APELADO: FRANCISCO VIANA DA
SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 72 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0800683-80.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADA: GLORIA DE
FATIMA MORAIS FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 73 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080482726.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES
DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSÉ INÁCIO
DOS SANTOS FILHO APELADO: RENATA MARIA GOMES MARTINS ADVOGADA: RENATA MARIA GOMES
MARTINS (OAB/PB 23302)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 74 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0821818-36.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: EDSON AUGUSTO FERREIRA FERRAZ ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 75 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080002695.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE LASTRO
ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB– 19.880) APELADO: PATRÍCIO JUNHO
SARMENTO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 76 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080131108.2016.815.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805226-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: JOSE CARLOS FARIAS DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.926) E MARTINHO CARNEIRO BASTOS (OAB/PB 21.935) EMBARGADO: CONSTRUTORA
LUZA LTDA - ME ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805301-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE(S):
DINIZ, MEDEIROS E HOLLANDA CAVALCANTI SOCIEDADE DE ADVOGADO(S)(S) ADVOGADO(S): KATHERINE
V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB N º 8.795), SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB N.º 13.657) E
OUTROS EMBARGADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASILAPLUB ADVOGADO(S): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8940) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809064-96.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: JOSÉ ALBERTO LINS DE PAIVA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805173-51.2018.8.15.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM - OAB/PB 9.164. EMBARGADO: SALATIEL CAETANO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811825-03.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VÂNIA MARIA VIEIRAS MACAÚBAS. ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO – OAB/PB 12.194
E OUTROS. EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI - OAB/PB 1.853-A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800276-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AR GOMES CONSTRUÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO LEMOS SOARES (OAB/PE Nº 25.520)
E LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.123) EMBARGADO: EVANDRO LONDRES LEITE ADVOGADO:
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB-PB Nº 13.338-B)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - AGRAVO INTERNO Nº
0834559-45.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E OUTROS APELADO: NESTOR LINS DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - AGRAVO INTERNO Nº
0834978-65.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E OUTROS APELADA: JOSENI GONÇALO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800319-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA
EUNICE CAROLINO FERNANDES, ATRAVÉS DE SEU CURADOR HERMÓGENES CAROLINO DE ANDRADE
ADVOGADO: KLÊRYSTHON DE ANDRADE CAROLINO (OAB/PB 24.350) AGRAVADO: CASSI – CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BRANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A) E NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR (OAB-PB 12.765)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800660-06.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801870-92.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JOSÉ
PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) AGRAVADO:
HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A E CAMMAR TURISMO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806978-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.
(OAB/PB 11.591), GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) E RODRIGO NÓBREGA
FARIAS (OAB/PB 10.220) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800507-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB N° 19.985) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806435-36.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS
(OAB/PB 17.820) AGRAVADO: VALDETE AMARO DOS SANTOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA
MEDEIROS (OAB/PB 21.179)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806909-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA )OAB/PB 16791) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805493-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 56730), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E OUTROS AGRAVADO: PEDRO VITOR MONTEIRO SOUZA, RAWENA BARBOSA MELO E LARA LIMA DE AMORIM ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS