TJPB 26/04/2019 / Doc. / 24 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800413-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO
S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/ PB 23.733-A ) AGRAVADO: ERALDO DIAS
SANTOS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800398-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: MARIA CRISTIANE ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807117-88.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SILVIO SÉRGIO OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO DE SOUSA DUTRA (OAB/PB 14835) E
GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB Nº 6.570) AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A, SABEMI SEGURADORA S/A E DA SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806511-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADO: DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA ADVOGADO: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (OAB-PB 24.379)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803660-48.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
ALEXANDRE BEZERRA DE LYRA ADVOGADO: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO (OAB/PB 10583)
E DIMITRI SOUTO MOTA (OAB/PB 14.661) AGRAVADO: IEDA SARINHO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800254-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15933-B) E TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES (OAB/14.287) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805642-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE:
HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: ROGERIO SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 10650)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 105 - APELAÇÃO Nº
0802383-36.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA JOSÉ VIEGAS PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARÃES (OAB-PB
18.529) E VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA (OAB-PB 14.892) APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233) E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA
BARACHO (OAB/PE N° 40.058)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 106 - APELAÇÃO Nº
0800064-24.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FELIPE GUSTAVO DOS PASSOS BATISTA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 107 - APELAÇÃO Nº
0804912-88.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: CAROLINA
ARAÚJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO (OAB/PB 16866) E
RENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA (OAB/PB 21761)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 108 - APELAÇÃO Nº
0809496-67.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SANDRA GOMES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: BANCO TRIÂNGULO S/A ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA (OAB/RN 8.143) E RAÍSSA DE MAGALHÃES VIEIRA (OAB/RN 11.274)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº
0825115-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
CLEONALDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 110 - APELAÇÃO Nº
0004716-58.2014.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ARLENE COUTINHO ADVOGADO: SUENIA MARIA (OAB/PB 10420) APELADO: BMG – BANCO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 111 - APELAÇÃO Nº
0800102-68.2015.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: FRANCINÊS DE
SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (OAB/PB 15.166) APELADO:
MARIA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM (OAB/PB 16.795) 2º APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) 3º APELADO: VICENTE PINHEIRO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº
0822721-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NELSON
MARQUES DA SILVA. ADVOGADO: EDILVAN MEDEIROS MARQUES (OAB/PB 12393) E MARIA CECÍLIA
MARQUES MARTORELLI (OAB/PB 7915) APELADO: NAYARA BATISTA MARQUES ADVOGADO: JOÃO MACHADO DE SOUZA NETTO (OAB/PB 20.716) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº
0837039-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: RICARDO SÉRGIO DE ANDRADE
MACHADO JÚNIOR ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 114 - APELAÇÃO Nº
0823282-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº
0829149-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA IZABEL DE LIRA URSULINO ADVOGADO: LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11279) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº
0084720-97.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO
XAVIER PIMENTEL JÚNIOR ADVOGADO: SUPLICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB/PB 15935) APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) E GILBERTO
BORGES DA SILVA (OAB/PR 58.647)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº
0809776-72.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: VISÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS E JOALHERIAS LTDA – EPP ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB/AL 5.446 ), THIAGO SOUTO AGRA (OAB/AL 7.697) E ANTÔNIO DE
PÁDUA ALMEIDA CRUZ (OAB/AL 11.615) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº
0808599-82.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ADALIRENO SAMARONI DELGADO DA COSTA ADVOGADO: JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA
(OAB/PB Nº 18243) APELADO: 6º TABELIONATO DE NOTAS E 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA (ZONA SUL) – CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES ADVOGADO: ANA LÚCIA PEDROSA GOMES
(OAB/PB 7618 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 119 - APELAÇÃO Nº
0800643-28.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU
ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB N°21240) APELADO: ROSA MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº
0804786-04.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO DE MIRANDA ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR
(OAB/PB 12.176) APELADO: BANCO CSF S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº
0807620-85.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MÔNICA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº. 13.442) APELADO:
BANCO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 122 - APELAÇÃO Nº
0800328-53.2016.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A ) E PATRÍCIA GURGEL
PORTELA MENDES OAB/RN Nº. 5.424) APELADO: PAULO BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 123 - APELAÇÃO Nº
0007719-59.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: WILTON DE SOUSA
CARLINO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13655) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº
0800528-58.2016.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB Nº 20.832-A) APELADO: ANGEL PEREIRA SANTOS – ME E ISAAC PEREIRA SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº
0800402-19.2016.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: LUIZ RUFINO DE ANDRADE
ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18446) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 126 - APELAÇÃO Nº
0804512-74.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ÉRICA GERMANO DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17948) APELADO:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº
0800345-04.2017.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
ADEILDA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) E SÁVIO DINIZ
FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 128 - APELAÇÃO Nº
0800441-56.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/ PB 12.450-A) APELADO:
EDSON DE SOUZA ROLIM ADVOGADO: NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA (OAB/PB 20.376)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 129 - APELAÇÃO Nº
0812123-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JEFERSON FLORENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 130 - APELAÇÃO Nº
0802723-14.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOÃO GOMES
DA FONSECA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: BANCO
BMG S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 131 - APELAÇÃO Nº
0845602-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOÃO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM ( OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 132 - APELAÇÃO Nº
0800937-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: GLEVSON SANTOS PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OABPB 14.798 ) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 133 - APELAÇÃO Nº
0802085-41.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARINALVA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 134 - APELAÇÃO Nº
0801005-37.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA LUIZA BARBOSA ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA
SILVA MEDEIROS (OAB/PB) 20171 APELADO: TELEMAR NORTES LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 135 - APELAÇÃO Nº
0863396-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº. 392 – A)
E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN Nº. 5.424) APELADO: CARLOS ALBERTO SAMPAIO
NUNES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 136 - APELAÇÃO Nº
0802972-66.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARCELO TORRES PEREIRA – ME ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) 1º APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB- PE 26.687) 2º
APELADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10033) E FÁBIO
ANTERIO FERNANDES (OAB/PB 10202)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 137 - APELAÇÕES Nº
0837361-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: EDBALDO
CHAVES PEQUENO ADVOGADO: ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 138 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818955-44.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE:
OLINALDO ESTEVAM DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 139 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807031-17.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: OLINALDO ESTEVAM DOS SANTOS. DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO