TJPB 25/06/2019 / Doc. / 22 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
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00371 Processo: 0002575-70.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ZACARIAS
BARBOSA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JANE CLEIDE GERMANO
CARMO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000593-50.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: A. B. N. ADVOGADO: 033417PE JOAO
RODRIGO MORAES T AZEVEDO , 028429PE PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS. Despacho:
‘Intime-se julgo improcedente.’
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000133-28.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. R. S. N. ADVOGADO:
011879PB PEDRO PIRES , 054934DF CELIO JUNIO RABELO , 023870DF TICIANO FIGUEIREDO.
Despacho: ‘Intime-seo requerente sobre o deferimento do pedido de fls.442’
2A. VARA DE CABEDELO NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000638-24.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. P. ADVOGADO:
014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia29/07/
2019, as 16:00 horas,no forum local.’
3A. VARA DE CABEDELO NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0002390-36.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS , 015112B MARISETE FEDRIGO. Despacho: ‘Intime-seA CONTRARRAZAO.’
00376 Processo: 0004871-74.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 019272PB PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO. Despacho: ‘IntimeseREQUEIRA A PARTE, A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO CPC.’
4A. VARA DE CABEDELO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000336-93.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE CABEDELO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000799-05.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017640PB PIETRO GALINDO SILVEIRA , 018503PB PAULA DANIELLY SILVEIRA
BORBOREMA , 019346PB JUCYANN ANDRE SILVA ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se diante da juntada do
ofício de fl. 225 e docs. de fls. 226/227, intim e-se a promovente para conhecimento, requerendo o que
entender de dir eito.’
00379 Processo: 0001119-50.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RAPHAEL TRUJILLO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: DULCINEIA APARECIDA ROMERA TRUJILLO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: ‘Intime-se a apelada, por
intermédio de seu advogado, para apresentar sua respos ta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 1.010 c/c art. 1.003, ambos do CPC.’
00380 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: GREGORIO BARROSO MENDOZA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. Despacho: ‘Intime-se o inventariante
para que requeira o que entender de direito, diante d a não inserção, até o presente momento, do herdeiro
do falecido Cesar Barroso Mendoza.’
00381 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: ‘Intime-se a sra. Ivone Francisca
Nunes para manifeste-se com relação ao requeri mento do inventariante, contido na petição de fls.
484/488.’
00382 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se a sra. Ivone Francisca
Nunes para que tenha ciência de que o requerim ento de fl. 491 foi realizado equivocadamente nestes
autos.’
00383 Processo: 0003338-75.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: ‘Intime-se sentença prolatada. Diante
do exposto, com fulcro no art. 57, da LJE, c/c art. 487, III, do CPC, homologo, por sentença, o acordo
realizado entre as partes para que produza os seus devidos efeitos legais.’
00384 Processo: 0006577-24.2012.815.0731 - SONEGADOS REU: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO:
004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se tendo em vista que a sentença
já transitou em julgado sem que houvess e, inclusive, interposição de nenhum recurso pela ré, incabível
o aco lhimento do pleito de fls. 81/82.’
00385 Processo: 0073248-92.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONALDO DE ANDRADE MARINHO ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 011751B
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: ROSA HELENA CORTEZ BEZERRA MARINHO
ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 011751B DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS. Despacho: ‘Intime-se diante da impugnação apresentada, intime-se a parte impugnada para conhecimento, requerendo o que entender de direito.’
00386 Processo: 0073249-77.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: ‘Intime-se o exequente para conhecimento do documento de fls.
137/138.’
00387 Processo: 0073349-32.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 024511PE ERICK CASTELO
BRANCO , 018251PE VANESSA MARIA VIEIRA BITU. Despacho: ‘Intime-se para recolhimento das
diligências do Oficial de Justiça.’
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000428-61.2016.815.0831 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. A. ADVOGADO: 009318PB
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: M.
D. S. F. ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Despacho: ‘Audiencia de
conciliacao designada para o dia03-07-2019, as 12:00 horas.obs. comunicar ao autor da acao para
comparecer ao forum local desta unidade judiciaria a fim de participar da audiencia de conciliacao.’
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00389 Processo: 0000056-78.2017.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. G. M. ADVOGADO: 006489PB
JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Sentenca: ‘Pedido
julgado parcialmente procedente’
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000371-04.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET INTERESSADO: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: ‘Intime-se o assistente de acusação para
apresentar as alegações finais em 05 (cinco) dias.’
00391 Processo: 0001387-90.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARMANDO SANTANA
PEREIRA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: ‘Intime-seda decisao
que indeferiu o pedido de revogacao da preventiva e recebeua denuncia do acusado, mantendo-se a
prisao nos termos anteriores’
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0001216-36.2019.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P. ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho:
‘Intime-seas partes interessadas acerca da decisao proferida de fls’
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000080-82.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABDIEL BRASILEIRO DE
ARAUJOAUTOR: OLINDINA CARTAXO DE ARAUJOREU: SALES VEICULOS LTDA ADVOGADO: 007188CE
EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00394 Processo: 0000353-90.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: JUCIMA PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00395 Processo: 0000412-44.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: SANTEX SANTO ANTONIO IND TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00396 Processo: 0000620-96.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: GERALDA ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00397 Processo: 0000818-02.2013.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO SOARES RICARTE ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: MANOEL QUIRINO DE ARAUJOREU:
LAURA MATIAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00398 Processo: 0001400-65.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MOURA
GOMES SOUZA ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00399 Processo: 0001401-84.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO LINS DE
ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00400 Processo: 0001422-26.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PBREU: CICERO OTHON CANDIDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00401 Processo: 0001467-30.2014.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ERIVAN PEGADO ADVOGADO:
003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. AUTOR: ELIETE GONCALVES DE BRITO PEGADO ADVOGADO:
003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTASREU: EDITE GONCALVES BRITOREU: ELIOMAR GONCALVES DE BRITOREU: EDMILSON GONCALVES DE BRITOREU: EVANDRO GONCALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00402 Processo: 0001583-70.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIMA DE MORAIS
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00403 Processo: 0001602-42.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU:
SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00404 Processo: 0001908-74.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOCIEDADE LITERARIA E
CARITATIVA SANTO AGOSTINHO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES. AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00405 Processo: 0001927-80.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLENE DE CARVALHO RAMALHO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00406 Processo: 0002030-24.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: ANTONIO ITAMAR LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00407 Processo: 0002165-70.2013.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROMUALDO BRAGA ROLIM
ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. AUTOR: MITRA DIOCESANA DA DIOCESE DE
CAJAZEIRAS ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
AGRIPINO FERREIRA DE ASSISREU: JOAO DA SILVA PAULINOREU: FRANCINALDA CRISTOVAO
DA SILVAREU: LUCINEIDE DO NASCIMENTO MARTINSREU: MARIA DENILDA FILGUEIRA PEREIRAREU: PATRICIA ROCHAREU: PAULO ROBERTO ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00408 Processo: 0002201-20.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: MARIA ALMEIDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00409 Processo: 0002382-16.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: LEONID SOUSA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00410 Processo: 0002699-43.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR:
TATYANA VIDAL MENDES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: LJL
INCORPORACOES LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 016167B
TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00411 Processo: 0002718-20.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. REU: RENACAR
AUTOMOVEIS LTDA INTERESSADO: TCAR MULTIMARCASREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00412 Processo: 0002781-74.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. REU: MSA CONFECCOES
LTDAREU: ANUSKA JULIETA PEDROSA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00413 Processo: 0003030-35.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00414 Processo: 0003057-08.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES MOREIRA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA
DOS INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00415 Processo: 0003371-85.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 023546PE EDUARDO COELHO
CAVALCANTI , 023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE , 026478PE SIMONE PUGLIESI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00416 Processo: 0003399-53.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB
WAGNER LISBOA DE SOUSA. AUTOR: CLAUDIA LEITE ROLIM MOREIRA ADVOGADO: 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU:
CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHOREU: THALITA TASSIANA ARAUJO GADELHA DE
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00417 Processo: 0003811-18.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA FRANCISCA DE
ANDRADE HONORATO ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. AUTOR:
CARMELITA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A.
ROLIM. AUTOR: MARIA ALCIONE DE SOUSA MOEMA ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA FRAGOSO ADVOGADO: 018507PB TIAGO
OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000238-11.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE
ALENCAR NETO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00419 Processo: 0001147-86.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. L. S. ADVOGADO: 009295PB
JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: G. A. M. ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: ‘Intime-se os advogados da decisao que determinou a suspensao do julgamento