TJPB 28/02/2020 / Doc. / 17 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00272 Processo: 0000010-21.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
IVANILDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento da medida socio-educativa.
00273 Processo: 0000031-65.2015.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. F. ADVOGADO:
020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento da medida socio-educativa.
00274 Processo: 0000085-94.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON JOSé DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a) cumprimento do Sursis Processual.
00275 Processo: 0000127-12.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE SEVERINO DA ROCHA FILHO ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento da transação penal.
00276 Processo: 0000164-39.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JURANNIR LOPES DA SILVA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a), decadência.
00277 Processo: 0000231-04.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a), decadência.
00278 Processo: 0000378-64.2016.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F. A.
N. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a),
pelo cumprimento da medida Socio- Educativa.
00279 Processo: 0000380-34.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WEBERTON DOUGLAS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010738PB ULISSES DA SILVEIRA JOB. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento do sursis processual.
00280 Processo: 0000383-23.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S. ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da
morte do agente
00281 Processo: 0000475-35.2014.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. S. ADVOGADO:
002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento
da medida socio-educativa.
00282 Processo: 0000523-57.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAO BATISTA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. REU: SEBASTIAO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento do Sursis Processual.
00283 Processo: 0000629-19.2015.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. B. S. ADVOGADO:
007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. INFRATOR: J. B. S. ADVOGADO: 007841PE NELSON DE
SOUSA E SILVA. INFRATOR: L. E. S. ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. INFRATOR:
R. J. S. S. ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. INFRATOR: F. A. S. ADVOGADO:
010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. INFRATOR: L. G. S. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da
medida socio-educativa.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000030-28.2019.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WELINGTON DO VALE DE
SOUZA (127.441.004-55) KALIU ADRIANO DE SOUSA SILVA (706.212.544-01) ADVOGADOS: 18285 PB MARCONI EDSON CAVALCANTE 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE - NF 09/2020 - DATA: 27/02/
2020 - INTIME-SE, O ADVOGADO DOS APELANTES PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS NO
PRAZO LEGAL.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 004 da 04ª sessão ordinária,
realizada no dia 19 de FEVEREIRO DE 2020, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar
do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência
do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES E TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ João Batista Barbosa, representando o Ministério
Público DRa. PATRÍCIA MARIA Ismael da costa e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO
MACIEL. PRESENTES COMO OUVINTE O ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE FESP,
MATRICULADO NO 9º PERÍODO, REVERTON MATIAS DA SILVA, E AINDA, OS ADVOGADOS CLARA
MOREIRA CARVALHO, OAB/PB 25.725 E CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PB
19.155. Em seguIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da
sessão anterior, com o julgamento dos seguintes recursos: 01) pje – embargos de declaração: 084965362.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - embargaNte: joão de oliveira macedo –
Advogado(a): sérgio alberto ribeiro bacelar – oab/pb 16.438 - embargaDO: claro net s/a - Advogado(a):
cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
REJEITADOS. UNÂNIME.02) pje – embargos de declaração: 0802267-68.2014.8.15.0731 – juizado
especial de cabedelo - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23.255 - embargado: julita francisca do nascimento - Advogado(a): diego nunes
medeiros ferreira ramos – oab/pb 13.992 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REJEITADOS.
UNÂNIME.03) pje – recurso inominado: 0801612-39.2017.8.15.0231 – juizado especial misto de mamanguape - RECORRENte/recorrido: max turismo ltda – Advogado(a): valmir martins neto – oab/
25.948-d - RECORRIDO/recorrente: joana constantino da silva - Advogado(a): felipe cesar lins ferrer
– oab/pb 20.130 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO. POR MAIORIA. RECURSO
ADESIVO.04) pje – recurso inominado: 0863075-41.2016.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: maria do rosário carneiro lima – Advogado(a): gizelle alves de medeiros
vasconcelos – oab/pb 14.708 - RECORRIDO: banco gmac s/a - Advogado(a): adahilton de oliveira
pinho – oab/pb 22.165 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.05)
pje – recurso inominado: 0830290-89.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: victor vinicius batista marinho – Advogado(a): pedro gomes neto segundo – oab/rn 13.430 RECORRIDO: emmanuel de almeida franco - Advogado(a): aldrovando grisi júnior – oab/pb 13.302 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.06) pje – recurso inominado: 0800514-74.2018.8.15.0751– juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: izaqueu silva de
lima – Advogado(a): karlynda regyna gomes melo – oab/pb 23.241 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chlafin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.07) pje – recurso inominado: 0800092-62.2018.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: tim celular s/a – Advogado(a): carlos fernando de siqueira
castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: willian confessor - Advogado(a): marcos vinícius da silva
araújo – oab/pb 22.605 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO.
UNÂNIME.08)pje – recurso inominado: 0801080-84.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de
mangabeira - RECORRENte: hipercard banco múltiplo s/a – Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - 1º RECORRIDO: arlindo vieira dos santos - Advogado(a): genildo ferreira xavier –
oab/pb 20.955 – 2º RECORRIDO: tnl pcs s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.09) pje – recurso inominado:
0828161-77.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENtes: hildebrando fernandes da silva– Advogado(a): josé gomes da silva – oab/pb 1.971 - 1º RECORRIDO: giselly sousa de
lima - Advogado(a): jonathas bezerra de souza – oab/pb 22.940 - 2º RECORRIDO: banco bradesco s/
a - Advogado(a): andrea formiga dantas rangel moreira – oab/pb 21.740-a – 3º RECORRIDO: MARIA
JOSÉ CALIXTO: JOSÉ GOMES DA SILVA -juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO.
UNÂNIME.10) pje – recurso inominado: 0853745-83.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: emannuel dymas de andrade campos – Advogado(a): mário de andrade
gomes – oab/pb 20.072 - 1º RECORRIDO: johnson health technologies – brazil equipamentos
esportivos ltda - Advogado(a): wesley oliveira do carmo albuquerque – oab/sp 330.584 - 2º RECORRIDO: wmb comércio eletrônico ltda - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.11) pje – recurso inominado:
0845842-94.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: elo serviços s/a –
Advogado(a): alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 - RECORRIDO: david jonatha marques de almeida
- Advogado(a): elmano de araujo martins – oab/pb 22.474 - RECORRIDO: m.a. Iluminação ltda Advogado(a): alexandre cesar menezes cabral fagundes – oab/rn 5334 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME.12) pje – recurso inominado: 080585290.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: jefferson morais reis –
Advogado(a): noel charles tavares leite – oab/pb 15.125 - RECORRIDO: propark estacionamentos
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ltda - epp - Advogado(a): henrique figueira vidon – oab/pe 32.773 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.13) pje – recurso inominado: 0861922-36.2017.8.15.2001 –
5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: condomínio residencial multifamiliar –
Advogado(a): danyella ferreira de albuquerque – oab/pb 23.968 - RECORRIDO: aline raquel alves da
silva - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO.
UNÂNIME.14) pje – recurso inominado: 0854201-96.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: gol linhas aéreas inteligentes s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota –
oab/pb 12.513 - RECORRIDO: josé alberto barroca falcão filho - Advogado(a): josé alberto barroca
falcão filho – oab/pb 16.798 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.15)
pje – recurso inominado: 0800094-68.2018.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita - 1º
RECORRENte/recorrido: companhia brasileira de trens urbanos - cbtu – Advogado(a): nelson willians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - 2º RECORRIDO/recorrente: givanilda conceição da silva
- Advogado(a): diego cabral miranda – oab/pb 17.069 – 3º RECORRIDO: rodoviária santa rita ltda Advogado(a): lindinalva torres pontes – oab/pb 11.493 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
CONHECIDO O RECURSO DA PARTE RÉ E PROVIDO. NÃO CONHECIDO O RECURSO DA PARTE
AUTORA. UNÂNIME.16) pje – recurso inominado: 0824585-76.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: ser educacional s/a (faculdade Maurício de Nassau) – Advogado(a):
mariella melo nery dantas – oab/pb 19.798 - RECORRIDO: josé washington barreto rodrigues Advogado(a): clécio souza do espírito santo – oab/pb 14.463 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.17) pje – recurso inominado: 0821092-91.2018.8.15.2001 – 3º
juizado especial cível da capital - RECORRENteS: db confecções s/a E CRED -SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA – Advogado(a): luciana martins de amorim amaral soares –
oab/pe 26.571 - RECORRIDO: germana cavalcanti de almeida - Advogado(a): maria lucineide de
lacerda santana – oab/pb 11.662-b - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. ACORDO HOMOLOGADO.18) pje – recurso inominado: 0826382-87.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: banco bradesco s/a – Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/
pb 21.740-a - RECORRIDO: avani semião mendes - Advogado(a): fernanda queiroz de carvalho – oab/
pb 22.219 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. ACORDO HOMOLOGADO.19) pje – recurso
inominado: 0837302-23.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: joão
paulo gonzaga bezerra – Advogado(a): flávio gonçalves coutinho – oab/pb 12.825 - RECORRIDO:
pullmantur cruzeiros do brasil ltda - Advogado(a): rafael vieira ribeiro – oab/sp 358.973 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.20) pje – recurso inominado: 080277172.2018.8.15.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: joão batista dos reis –
Advogado(a): jailson da silva amaral – oab/pb 24.642 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a):
sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO.
UNÂNIME.21) pje – recurso inominado: 0825955-90.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: construtora brascon ltda – Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva
– oab/pb 11.589 - RECORRIDO: wallace de paiva silvestre - Advogado(a): érika ayres de moura
macedo – oab/pb 17.050 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO PARCIALMENTE.
UNÂNIME.22) pje – recurso inominado: 0853610-37.2018.8.15.2001 – 2º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513
- RECORRIDO: alberto roniere arruda de arruda - Advogado(a): ana flávia santiago de sousa travassos – oab/pb 21.792 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.23) pje –
recurso inominado: 0822754-90.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
vrg linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: tathyanna emilia albuquerque brito de melo - Advogado(a): bruno montenegro pires de mendonça furtado
– oab/pb 19.864 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.24) pje – recurso inominado: 0805831-80.2018.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de capital - RECORRENte:
bento rodrigues chaves neto – Advogado(a): haroldo abath do rego luna neto – oab/pb 12.775 RECORRIDO: erick julien martins neves - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.25) pje – recurso inominado: 0831239-79.2018.8.15.2001
– 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: itaú unibanco s/a – Advogado(a): larissa sentosé rossi – oab/ba 16.330 - RECORRIDO: vera lúcia da silva - Advogado(a): agostinho camilo barbosa
candido – oab/pb 20.066 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.26) pje
– conflito de competência: 0809703-74.2016.815.2003 – 2º juizado especial cível da capital – suscitaNte: juízo do 2º juizado especial cível da capital – suscitaDO: juízo do 1º juizado especial misto de
mangabeira - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA PARA JULGAR JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME.27) pje – recurso inominado: 080451367.2015.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: marcia mousinho da
silva – Advogado(a): maria da penha batista sousa – oab/pb 17.036 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e esgotos da paraiba - Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/pb 3.977 - JUÍZA
RELATORA: túlia gomes de souza neves. IMPROVIDO. UNÂNIME.28) pje – recurso inominado: 083466167.2015.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: luziana amancio dos santos
– Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: energisa paraíba distribuidora de energia s/a Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.
IMPROVIDO. UNÂNIME.29) pje – recurso inominado: 0843808-83.2016.815.2001 – 6º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: wanderson cruz feitosa – Advogado(a): antônio de araújo pereira –
oab/pb 5.703 - RECORRIDO: makro atacadista sociedade anonima - Advogado(a): roberto trigueiro
fontes – oab/pb 2611-a - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves. IMPROVIDO. UNÂNIME.30)
pje – recurso inominado: 0831908-06.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: william cardoso rocha – Advogado(a): eduardo barreto honório – oab/pb 19.594 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e esgotos da paraiba - Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/
pb 3.977 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves. IMPROVIDO. UNÂNIME.31) pje – recurso
inominado: 0800443-13.2015.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: thais
cunha navarro de souza – Advogado(a): eveline bezerra paiva de figueiredo – oab/pb 11.507 RECORRIDO: edson dos santos matos - Advogado(a): maiara miranda alves – oab/pb 19.043 - JUÍZA
RELATORA: túlia gomes de souza neves. IMPROVIDO. UNÂNIME.32) pje – recurso inominado: 080714821.2015.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: luciano ferreira de lima
– Advogado(a): antônio alves de sousa – oab/pb 7.479 - RECORRIDO: pousada bandeirantes (michelle de lima confessor -me) - Advogado(a): carlisson djanylo da fonseca figueiredo – oab/pb 12.828 JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves. PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME.33) pje – recurso inominado: 0805167-54.2015.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte:
microsoft mobile tecnologia ltda – Advogado(a): ellen cristina gonçalves pires – oab/pb 23.809-a - 1º
RECORRIDO: monica ferreira dos santos - Advogado(a): pedro simões pereira dália – oab/pb 21.210
- 2º RECORRIDO: credimoveis novolar ltda - Advogado(a): klayson monteiro de araujo – oab/pe
17.585 - 3º RECORRIDO: cell service (jader aparecido vasconcelos da rocha - me) - Advogado(a):
parte sem advogado - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves. IMPROVIDO. UNÂNIME.34) pje
– recurso inominado: 0803857-19.2015.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
carlos alberto barbosa dos santos – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: cagepa –
companhia de agua e esgotos da paraiba - Advogado(a): juliana guedes da silva – oab/pb 11.317 JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves. IMPROVIDO. UNÂNIME.35) pje – recurso inominado:
0802633-75.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: marcelo anderson
dilelo – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: oi movel s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves. IMPROVIDO. UNÂNIME.36) pje – embargos de declaração: 0803643-56.2014.815.2003 – 1º juizado especial misto de
mangabeira - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/
pe 23.255 - embargaDO: severino edson gonvalves - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega –
oab/pb 14.892 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. REJEITADOS. UNÂNIME.37) pje –
embargos de declaração: 0800716-20.2014.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira embargaNte: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: janaine de fatima da silva - Advogado(a): altamiro correia de moraes neto – oab/pb 12.678 juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. REJEITADOS. UNÂNIME.38) pje – embargos de
declaração: 0801459-64.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargante:
banco honda s/a – Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/pb 17.862-a - embargaDO: gilvan
soares da costa - Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb 13.767 - juiz relator: inácio
jario queiroz de albuquerque. ACORDO HOMOLOGADO. 39) pje – embargos de declaração: 080228006.2015.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: leide dayne coutinho da silva Advogado(a): igor ximenes guimarães – oab/pb 15.690 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.40) pje – embargos de declaração: 0800153-66.2012.815.0331
– juizado especial misto de santa rita - embargaNte: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz
da silva – oab/pb 12.450-a - embargaDO: targino josé de sousa - Advogado(a): francisco eugênio
gouvêa neiva – oab/pb 11.447 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. ACOLHIDOS
PARCIALMENTE. UNÂNIME.41) pje – embargos de declaração: 0800309-83.2015.815.2001 – 2º juizado
especial cível da capital - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura
– oab/pb 21.714-a - embargaDO: alexandre da silva inácio - Advogado(a): antônio severino da silva
– oab/pb 9.065 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.42)
pje – embargos de declaração: 0801757-63.2012.815.0751 – juizado especial misto de bayeux embargaNte: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - embargaDO: silvano da silva gomes - Advogado(a): odilon frança de oliveira junior – oab/
pb 14.468 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. REJEITADOS. UNÂNIME.43) pje –
embargos de declaração: 0800884-22.2014.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a -