TJPB 28/02/2020 / Doc. / 18 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
embargaDO: valdenise araujo silva - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME.44) pje – embargos
de declaração: 0803006-37.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte:
banco honda s/a – Advogado(a): ailton alves fernandes – oab/go 16.854 - embargaDO: gilvan soares
da costa - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque. ACOLHIDOS. UNÂNIME.45) pje – embargos de declaração: 080112566.2014.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - embargaNte: banco panamericano s/a –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO: albeno mendonça silva Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque. NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME.46) pje – embargos de declaração: 080463064.2015.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - embargaNte: banco panamericano s/a –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO: joão josé gomes - Advogado(a):
daniel vieira smith – oab/pb 19.193 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME.47) pje – embargos de declaração: 0800790-78.2012.815.0731 – juizado especial
misto de cabedelo - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/
pb 21.714-a - embargaDO: tancredo de souza barros - Advogado(a): diogo vinicius hipolito e silva
moreira – oab/pb 17.065 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. NÃO CONHECIDOS.
UNÂNIME.48) pje – embargos de declaração: 0800295-64.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de
mangabeira - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb
24.691-a - embargaDO: riseuda gonçalves macedo - Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida –
oab/pb 13.767 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME.49)
pje – embargos de declaração: 0800809-17.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira
- embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a embargaDO: reginaldo paz da silva junior - Advogado(a): angela da silva santos – oab/pb 16.884 juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME.50) pje – embargos
de declaração: 0800834-03.2013.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - embargaNte: banco
panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargadO: cristiano da
silva santos - Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/pb 14.463 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque. NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME.51) pje – RECURSO INOMINADO: 081077562.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: ANDREA MARTINS
MORAIS – Advogado(a): RAFAELA RIBEIRO CANANÉA – oab/PB 16.717 - 1º RECORRIDO: PORTAL
IDIOMAS EIRELI -ME - Advogado(a): MAURÍCIO LUCENA BRITO – oab/PB 11.052 - 2º RECORRIDO:
HERMOGENES CAROLINO DA SILVA - ME - Advogado(a): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO –
oab/PB 24.350 - 3º RECORRIDO: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME - Advogado(a): JOÃO
SOUZA DA SILVA JÚNIOR – oab/PB 16.044 - 4º RECORRIDO: IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA
- Advogado(a): RICARDO MARFORI SAMPAIO – oab/SP 222.988 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. PROVIDO PARCIAL. UNÂNIME.52) pje – RECURSO INOMINADO: 0832753-04.2017.8.15.2001
– 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: renata de assis targino – Advogado(a): fábio
josé lins silva filho – oab/pb 19.330 - 1º RECORRIDO: domus hall entretendimentos ltda - Advogado(a):
joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - 2º RECORRIDO: condomínio manaíra (manaíra shopping) - Advogado(a): humberto carneiro da cunha nobrega neto – oab/pb 11.141 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO. UNÂNIME. nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a)
Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM 19 DE FEVEREIRO DE
2020. do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, Nina izaura de azevedo maciel, SECRETÁRIA,
digitei E ASSINO.João Pessoa, 27 de fevereiro DE 2020.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Presidente.Dr.
JOÃO BATISTA BARBOSA.VOGAL..DR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO.PATRICIA MARIA DE SOUzA ISMAEL DA COSTA.MINISTÉRIO PÚBLICO.
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje –
HABEAS CORPUS: 3002692-42.2017.8.15.2002 – juizado especial criminal - IMPETRANTE/PACIENTE:
flaviano vasconcelos pereira – Advogado(a): flaviano vasconcelos pereira – oab/pb 14.840 - COATOR:
flavio gomes pereira - Advogado(a): flavio gomes pereira – oab/pb 6060 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – embargos de declaração: 0826954-77.2017.8.15.2001 – 3º juizado
especial cível da capital - embargaNte: cristiano carlos de oliveira – Advogado(a): carlos magno
vieira vaz – oab/pb 21.408 - embargaDO: sindiágua – sindicato dos trabalhadores na indústria de
purificação e distribuição de água e serviços de esgotos do estado da paraíba - Advogado(a): sérgio
nicola macedo porto – oab/pb 13.250 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – recurso
inominado: 0858446-87.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: areia
express ltda – Advogado(a): juci zeinibi barbosa – oab/pe 14.416 - RECORRIDO: maria mercia brito
da silva - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) pje –
recurso inominado: 0803217-11.2017.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita RECORRENte:tatiane dos santos melo – Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb
16.636 - RECORRIDO: avista s/a administradora de cartões de crédito - Advogado(a): alexandre
fonseca de mello – oab/sp 222.219 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) pje – recurso
inominado: 0850064-71.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: azul
linhas aéreas brasileiras s/a – Advogado(a): paulo guilherme de mendença lopes – oab/sp 98.709 RECORRIDO: beatriz queiroga victor - Advogado(a): caio fábio pereira de araújo – oab/pb 21.247 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) pje – recurso inominado: 0808581-26.2016.8.15.2003 –
2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: jpr refrigeração ltda - me – Advogado(a):
henrique gadelha chaves – oab/pb 11.524 - RECORRIDO: notre dame intermedica saude s/a Advogado(a): maurício brito passos silva – oab/ba 20.770 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – recurso inominado: 0800580-24.2017.8.15.0061 – 1ª vara mista de araruna - RECORRENte: ionaldo balbino costa – Advogado(a): bruno lima de sena – oab/rn 15.970 - RECORRIDO: marcello
henrique de araujo macedo - Advogado(a): joão clécio alves do nascimento – oab/pb 21.386 RECORRIDO: regionalonline blogspot.com - Advogado(a): bruno lima de sena – oab/rn 15.970 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) pje – recurso inominado: 0847200-31.2016.8.15.2001 – 6º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a – Advogado(a):
ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279 - RECORRIDO: alex bezerra de lucena - Advogado(a): izabela
roque de siqueira freitas – oab/pb 21.953 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) pje –
recurso inominado: 0801161-35.2019.8.15.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte:
banco panamericano s/a – Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30.348 - RECORRIDO:
isaias felix da silva - Advogado(a): evilson carlos de oliveira braz – oab/pb 7664 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) pje – recurso inominado: 0843253-95.2018.8.15.2001 – 3º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria cristina santana alves - Advogado(a): diego maciel
de souza – oab/pb 14.834 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) pje – recurso inominado:
0805595-31.2018.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: aurelia lourenço de mendonça – Advogado(a): dibs coutinho rodrigues – oab/pb 16.195 - RECORRIDO: banco
panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.12)pje – recurso inominado: 0861912-55.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): paulo roberto teixeira trino
junior – oab/pe 2074-a - RECORRIDO: carlos alberto ferreira dos santos filho - Advogado(a): nilioerton ferreira de sousa – oab/pb 21.116 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) pje – recurso
inominado: 0838875-96.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco
itau consignado s/a – Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 - 1º
RECORRIDO: rayana paula silva viana - Advogado(a): lizandra xavier da silva – oab/pb 21.122 – 2º
RECORRIDO: facil soluções tecnologicas em informatica ltda - Advogado(a): raphaela da silva lima
– oab/pb 15.641 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) pje – recurso inominado: 301984503.2008.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: banco santander
meridional – Advogado(a): elísia helena de melo martini – oab/pb 1853-a - RECORRIDO: deyse
guedes da silva araújo - Advogado(a): francisco de assis vasconcelos – oab/pb 4726 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) pje – recurso inominado: 0809760-58.2017.8.15.2003 – 1º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: josé ivomar de souza – Advogado(a): walbia imperiano gomes – oab/pb 15.556 - RECORRIDO: midway s/a – credito, financiamento e investimento Advogado(a): osvaldo de meiroz grilo júnior – oab/rn 2738 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) pje – recurso inominado: 0823419-09.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033a - RECORRIDO: maria josé soares de andrade - Advogado(a): maria josé soares andrade – oab/pb
17.354 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) pje – recurso inominado: 080914420.2016.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: hipercard banco multiplo s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: clovis dantas
barbosa - Advogado(a): danielly moreira pires ferreira – oab/pb 11.753 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.18) pje – recurso inominado: 0869410-08.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: planc – burle marx ville empreendimentos imobiliários spe ltda –
Advogado(a): pedro victor santana nicéas de albuquerque – oab/pe 34.351 - RECORRIDO: cristian
uchoa trocoli - Advogado(a): josé mário porto júnior – oab/pb 3.045 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.19) pje – recurso inominado: 0862068-14.2016.8.15.2001 – 2º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: banco itaú consignado s/a – Advogado(a): carlos alberto baião – oab/pb
21.800-a - RECORRIDO: maria cristina araujo lima - Advogado(a): nathalia marques santos – oab/pb
16.937 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) pje – recurso inominado: 080635174.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: aline da silva souza –
Advogado(a): ramon pessoa de moraes – oab/pb 13.771 - RECORRIDO: macieira veiculos ltda - me Advogado(a): alcides magalhães de souza – oab/pb 5218 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) pje – recurso inominado: 0806311-92.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: alberto luiz lima de sales – Advogado(a): bruno augusto albuquerque da nóbrega
– oab/pb 11.642 - 1º RECORRIDO: banco bmg s/a - Advogado(a): fábio frasato caires – oab/pb 20.461a – 2º RECORRIDO: n claudino & cia ltda - Advogado(a): george campos dourado – oab/pb 13.611b - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) pje – recurso inominado: 0802708-74.2018.8.15.2003
– 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: antonio melo da silva – Advogado(a):
jeanpierre rodrigues lopes gaudêncio – oab/pb 24.596 - RECORRIDO: banco bmg s/a - Advogado(a):
fábio frasato caires – oab/pb 20.461-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) pje – recurso
inominado: 0804154-53.2015.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: marciel
oliveira da silva – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 - RECORRIDO: oi
móvel s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.24) pje – recurso inominado: 0841178-83.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: clovis flor da silva – Advogado(a): adília daniella nóbrega flor – oab/pb
17.228 - RECORRIDO: sky brasil serviços ltda - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) pje – recurso inominado: 0849740-81.2018.8.15.2001
– 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: tallytha reis couto couto – Advogado(a): línea
de carvalho guerra pessoa mamede – oab/pb 20.055 - RECORRIDO: célia medeiros marques Advogado(a): nadine saraiva muniz – oab/pb 24.076 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26)
pje – recurso inominado: 0801086-28.2017.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: adriano pereira da silva – Advogado(a): diego wagner paulino coutinho pereira – oab/pb
17.073 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: joão batista barbosa.27) pje – recurso inominado: 081347631.2019.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: marcos antônio da silva
santos – Advogado(a): mauricio lucena britto – oab/pb 11.052 - RECORRIDO: tim nordeste s/a Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - juiz relator: joão batista
barbosa.28) pje – recurso inominado: 0803160-89.2016.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: maria vanderleia de souza – Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto – oab/
pb 18.702 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: joão batista barbosa.29) pje – recurso inominado: 080118646.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: viviane moreira pereira
– Advogado(a): renato maciel dias – oab/pb 21.861 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora
de energia s/a - Advogado(a): gealdez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: joão batista
barbosa.30) pje – recurso inominado: 0825563-87.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: liuba de medeiros santos – Advogado(a): marcele medeiros – oab/rn 11.181 1º
RECORRIDO: tvlx viagnes e turismo s/a - Advogado(a): celso de faria monteiro – oab/pb 21.221-a –
2º RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator:
joão batista barbosa.31) pje – recurso inominado: 0826615-21.2017.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: michel rocha de carvalho filho – Advogado(a): valter lúcio lelis
fonseca – oab/pb 13.838 - RECORRIDO: vrg linhas aéreas s/a/gol linhas aéreas s/a - Advogado(a):
thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - juiz relator: joão batista barbosa.32) pje – recurso inominado: 0806157-46.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: vrg linhas
aéreas s/a/gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: edglay domingues bezerra - Advogado(a): edglay domingues bezerra segundo – oab/pb 23.813
- juiz relator: joão batista barbosa.33) pje – recurso inominado: 0842878-31.2017.815.2001 – 1º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: josé neilton da silva – Advogado(a): wallace alencar
gomes – oab/pb 24.739 - RECORRIDO: sky brasil serviços s/a - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - juiz relator: joão batista barbosa. 34) pje – recurso inominado: 083334378.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: edna celia mota da silva –
Advogado(a): cledson da silva fernandes – oab/pb 24.050 - RECORRIDO: condomínio residencial
vieira diniz i e virtuale administradora de condomínios ltda - me - Advogado(a): danyella ferreira de
albuquerque – oab/pb 23.968 - juiz relator: joão batista barbosa.35) pje – recurso inominado:
0832838-87.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: geane araújo lins –
Advogado(a): roberto aquino lins – oab/pb 14.332 - 1º RECORRIDO: alpargatas s/a - Advogado(a):
gustavo lorenzi de castro – oab/sp 129.134 – 2º RECORRIDO: brs comércio e indústria de material
esportivo s/a - Advogado(a): maria carolina santos de almeida marcondes – oab/sp 195.403 - juiz
relator: joão batista barbosa.36) pje – recurso inominado: 0803324-89.2017.815.2001 – 1º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: planc alfredo volpe empreendimentos imobiliários spe ltda
– Advogado(a): josé mario porto neto – oab/pb 16.800 - RECORRIDO: francisco de assis pinto e
patrícia angélica maciel pinto - Advogado(a): clécio souza do espírito santo – oab/pb 14.463 - juiz
relator: joão batista barbosa.37) pje – recurso inominado: 0805171-29.2017.815.2003 – 5º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: henrique souto maior muniz de albuquerque – Advogado(a):
henrique souto maior muniz de albuquerque – oab/pb 13.017 - RECORRIDO: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: joão
batista barbosa.38) pje – recurso inominado: 0806923-64.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto
de mangabeira - RECORRENte: marinesio pereira da silva – Advogado(a): victor salles de azevedo
rocha – oab/pb 19.965 - RECORRIDO: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: joão batista barbosa.39) pje – recurso inominado: 0811605-34.2017.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: enio paulo de
jesus duarte – Advogado(a): carlos emílio farias da franca – oab/pb 14.140 - RECORRIDO: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz
relator: joão batista barbosa.40) pje – recurso inominado: 0841752-43.2017.815.2001 – 6º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: osvaldo da silva costa – Advogado(a): kehilton cristiano
gondim de carvalho – oab/pb 22.899 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/
a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: joão batista barbosa.41) pje –
recurso inominado: 0803006-03.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: geraldo antônio de almeida – Advogado(a): igor leon benício almeida – oab/pb 22.338 RECORRIDO: promac veículos máquinas e acessórios ltda - Advogado(a): clailson cardoso ribeiro
– oab/ce 13.125 - juiz relator: joão batista barbosa.42) pje – recurso inominado: 084647860.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: patrícia lopes da silva –
Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: paulo sérgio toscano varandas - me - Advogado(a):
alessandro figueiredo valadares filho – oab/pb 21.049 - juiz relator: joão batista barbosa.43) pje –
recurso inominado: 0854973-93.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
maria da conceição de oliveira fonseca – Advogado(a): ivandro pacelli de sousa c e silva – oab/pb
13.862 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211.648a - juiz relator: joão batista barbosa.44) pje – recurso inominado: 0803075-06.2016.815.2001 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: waldjane almeida melo – Advogado(a): denylson
barros cavalcanti de albuquerque – oab/pb 19.467 - RECORRIDO: cagepa – cia de água e esgotos da
paraíba - Advogado(a): balduino lelis de farias filho – oab/pb 4242 - juiz relator: joão batista
barbosa.45) pje – recurso inominado: 0848056-58.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: zurich santander brasil seguros e previdência s/a – Advogado(a): marco roberto
costa pires de macedo – oab/ba 16.021 - RECORRIDO: kezilen da silva bitu - Advogado(a): sérgio
josé santos falcão – oab/pb 7.093 - juiz relator: joão batista barbosa.46) pje – recurso inominado:
0810356-76.2016.815.2001 – 1º juizado especial misto de mangabeira- RECORRENte: francisco correia de queiroga neto – Advogado(a): igor felipe pereira dos santos – oab/pb 17.268 - RECORRIDO:
banco cetelem s/a - Advogado(a): suellen poncell do nascimento duarte – oab/pe 28.490 - juiz
relator: joão batista barbosa.47) pje – recurso inominado: 0801034-38.2015.815.2001 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: monica felipe da silva – Advogado(a): francisco bezerra de
carvalho junior – oab/pb 15.638 - RECORRIDO: embracon administradora de consórcios ltda Advogado(a): amandio ferreira tereso junior – oab/rs 19.738-a - juiz relator: joão batista barbosa.48)
pje – recurso inominado: 0802245-41.2017.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: virginia lisa fabricio muniz – Advogado(a): paulla rafaelle diniz gois fernandes – oab/pb
15.146 - RECORRIDO: cagepa – cia de agua e esgotos da paraiba - Advogado(a): antônio diniz
pequeno – oab/pb 3.977 - juiz relator: joão batista barbosa.49) pje – recurso inominado: 084891744.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: alex palmeira alves –
Advogado(a): renan cavalcante lira de oliveira – oab/pb 18.341 - RECORRIDO: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: joão
batista barbosa.50) pje – recurso inominado: 0846377-23.2017.815.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: maria barbosa da silva e maria rejane barbosa da silva – Advogado(a):
marianny bezerra camurca – oab/pb 24.194 - RECORRIDO: energisa paraiba – distribuidora de
energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: joão batista barbosa.51) pje – recurso inominado: 0802838-98.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira
- RECORRENte: eugênio celso viana de vasconcelos junior – Advogado(a): michel de moura dantas
– oab/pb 21.938 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: joão batista barbosa.52) pje – recurso inominado: 0845983-16.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: littoral hoteis
turismo eireli – Advogado(a): petrucio santos de almeida – oab/pb 19.539 - RECORRIDO: energisa
paraíba – distribuidora de energia – s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz
relator: joão batista barbosa.53) pje – recurso inominado: 0804443-79.2017.815.2003 – 2º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: transnacional transporte nacional de passageiros