TJPB 04/03/2020 / Doc. / 4 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000303-90.2016.815.0541. RECORRENTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. ADVOGADO: Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE nº 31.132). RECORRIDA: Maria Aparecida Prudencio do Nascimento. ADVOGADA: Luciana Bernardino da Silva (OAB/PB nº 19.793)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000832-83.2016.815.0000. RECORRENTE: Inaldo Francisco dos Santos Júnior.
ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0016739-36.2014.815.0011. RECORRENTE: Thalysson Alves de Lacerda. ADVOGADO: Bruno Cézar Cadé (OAB/PB nº 12.591). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0019966-15.2013.815.2001. RECORRENTE: Iraci Batista de Souza Tavares. ADVOGADA: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso extraordinário.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0041143-35.2013.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis. RECORRIDO: Bompreço Supermercados do Nordeste S/A. ADVOGADO: André Gonçalves de Arruda (OAB/SP nº 200.777)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0007136-72.2017.815.2002. RECORRENTE: Fábio Tadeu Gonçalves Vieira. ADVOGADO: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB nº 5.108) e André de França Oliveira (OAB/PB nº
19.566). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005873-66.2014.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande.
PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior(OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Bompreço Supermercados do Nordeste. ADVOGADA: Pamela Silva Ribeiro de Albuquerque (OAB/PB nº 19.751)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0016739-36.2014.815.0011. RECORRENTE: Thalysson Alves de Lacerda.
ADVOGADO: Bruno Cézar Cadé (OAB/PB n° 12.591). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0041729-72.2013.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDO: Bompreço Supermercados do
Nordeste. ADVOGADA: Pamela Silva Ribeiro de Albuquerque (OAB/PB nº 19.751)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002301-78.2012.815.0171. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002550-71.2012.815.0351. RECORRENTE: Maria Luíza do Nascimento
Silva. ADVOGADA: Jéssica Dayse Fernandes Monteiro (OAB/PB nº 22.555). RECORRIDO: Ministério Público do
Estado da Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO parcialmente o recurso especial, pela alínea “c”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0016881-50.2015.815.2001. RECORRENTE: Santa Bárbara Engenharia S/A. ADVOGADOS: Luciano Henriques de Castro (OAB/MG nº 40.744) e Euclides dos Santos Júnior (OAB/MG nº 117.069).
RECORRIDA: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira
Júnior (OAB/PB nº 15.441)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000352-44.2015.815.2004. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Ana Maria Dantas de Oliveira, assistida por
sua genitora Maria do Rosário Dantas Pessoa. ADVOGADO: Flávio Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº 12.825)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026133-38.2012.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande.
PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Bompreço Supermercados do Nordeste. ADVOGADA: Pamela Silva Ribeiro de Albuquerque (OAB/PB nº 19.751)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0004590-71.2015.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande.
PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior. RECORRIDO: Bompreço Supermercados do Nordeste S/A.
ADVOGADO: André Gonçalves de Arruda (OAB/SP nº 200.777)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000177-34.2008.815.0181. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Acalim Alcântara Comércio de Alimentos Ltda. ADVOGADO: sem advogado nos autos
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do presente recurso até que a
suprema Corte defina, por ocasião do julgamento do Tema 1.011, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002210-51.2010.815.0011
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José
Maciel de Negreiros
2020.039.952
Requisitado
Cuité
18/02/2020
Conduzir equipe multidisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2020.037.795
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São José de Piranhas
18/02/2020
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
2020.038.056
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Alagoa Nova, Queimadas
10, 13 e 14/02/2020
Realizar visita técnica
da Informação
e Boqueirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo 2020.038.683
Requisitado
Mari
18/02/2020
Recolher bens permanentes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
2020.039.299
Requisitado
Pedras de Fogo e Mamanguape
17, 18 e 19/02/2020
Conduzir servidores da COINJU para realizarem estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho2020.039.602
Requisitado
Mari, Conde e Cuité
17, 18 e 19/02/2020
Recolher material de comarcas desinstaladas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves 2020.040.050
Psicóloga
Campina Grande
18/02/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2020.040.084
Assistente Social
Campina Grande
18/02/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Irineu Ferreira do Nascimento 2020.038.595
Requisitado
Guarabira, Araçagi e Pilões
17 e 18/02/2020
Recolher material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mercia
Rodrigues da Silva
2020.040.978
Analista Judiciária
Pedras de Fogo
18/02/2020
Realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2020.039.555
Requisitado
Conde e Campina Grande
18 e 19/02/2020
Conduzir servidoras da COINJU para realizarem audiências do programa “Justiça
Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Maroja Limeira Filho
2020.044.448
Juiz de Direito
Caaporã
26, 27 e 28/02/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walter
Francisco de Melo
2020.039.338
Requisitado
Mari
18/02/2020
Conduzir servidor da GEAPO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
2020.043.824
Auxiliar Judiciário
Mamanguape, Rio Tinto e Sapé
27/02/2020
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2020.044.903
Auxiliar Judiciário
Alhandra e Conde
28/02/2020
Entregar material de consumo, expediente
e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Irineu Ferreira do Nascimento 2020.040.308
Requisitado
Cuité e Barra de Santa Rosa
19 a 20/02/2020
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva 2020.040.285
Requisitado
Serra Branca
15/02/2020
Cumprir diligências referentes ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2020.039.643
Requisitado
Lucena
20/02/2020
Conduzir servidores da GEARQ para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda
Maria Dantas
2020.043.291
Juíza de Direito
Esperança
24 e 25/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2020.044.083
Juiz de Direito
Soledade
23/02/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anna
Maria do Socorre H. Lacerda 2020.044.163
Juíza de Direito
Piancó
20, 21, 27 e 28/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2020.040.105
Assistente Social
Conde
19/02/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves 2020.040.092
Psicóloga
Conde
19/02/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2018.280.157
Juiz de Direito
Conde
27, 28 e 30/11; 03, 04, 05, 10 e 12/12/2018 Responder pelo expediente da referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2020.044.745
Juiz de Direito
Juazeirinho
27 e 28/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2020.040.814
Requisitado
Itabaiana
20/02/2020
Conduzir servidor da GEENG para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
2020.042.244
Auxiliar Judiciário
Cuité e Barra de Santa Rosa
19 a 20/02/2020
Transferir material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2020.042.684
Auxiliar Judiciário
Cabaceiras
26/02/2020
Recolher material permanente de comarca
desinstalada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
2020.042.096
Auxiliar Judiciário
Ingá, Gurinhém e Itabaiana e outras
21/02/2020
Entregar material de consumo e expediente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
2020.042.004
Técnica judiciária
Lucena
20/02/2020
Acompanhar administrativamente à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo 2020.041.817
Requisitado
Guarabira e Pilões
21/02/2020
Recolher material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
2020.043.945
Supervisor
Umbuzeiro e Queimadas
20/02/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Michelle Carneiro
2020.041.972
Técnica judiciária
Lucena
20/02/2020
Acompanhar administrativamente à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
2020.040.558
Motorista
Pedras de Fogo e Pilar
17, 18, 19 e 20/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2020.041.794
Supervisor
Guarabira e Pilões
21/02/2020
Recolher material permanente
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de março de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.