TJPB 04/03/2020 / Doc. / 5 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020043162
FÉRIAS - Anderley Ferreira Marques e outros(1); 2020042924 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO - Isabelle
Braga Guimaraes e outros(1); 2020038353 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
e outros(3);2020044219 FÉRIAS - Rossini Amorim Bastos e outros(1); 2020043451 FÉRIAS - Fabio Leandro de
Alencar Cunha e outros(1); 2020043630FÉRIAS - Jose Geraldo Pontes e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSOOFÍCIO Nº 132/2020 - COORDEAM -:
Delegada Maísa Félix Ribeiro de Araújo e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019302091
-Teletrabalho - Ana Clea Almeida de Freitas Amado; 2020045117 - Folga de Plantão/Magistrado (01, 02, 03, 06, 07
e 08 de abril de 2020) - Kleyber Thiago Trovão Eulálio; 2020041288 - Folga de Plantão/Servidor - Charmenia Alves
de Souza; 2020041591 - Folga de Plantão/Servidor - Ana Paula Duarte Damasceno; 2020041542 - Folga de
Plantão/Servidor - Francisca Nayana Dantas Duarte; 2019185878 - Estágio Probatório - Flávia Ribeiro Mafra;
2020040332 – Exoneração - José Valter Gonçalves de Freitas; 2019256043 - Relotação - Janielly Araújo Porfírio
de Souza /Outra; 2020001413 - Pedido de Providências - Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil; 2020039266 - Folga
de Plantão/Servidor - Ilari Araújo Leandro; 2020043306 - Folga de Plantão/Servidor - Anderson Cavalcante da
Costa; 2020035023 - Designação - Maria Aparecida Marques Barbosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020014055
- Pedido de Providências - Geraldo Emílio Porto
5
PRECATÓRIO Nº 4000243-57.2015.815.0000. CREDOR(A): FRANCISCO CORREIA NETO. ADVOGADO: JOSÉ
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL (OAB/PB Nº 66692). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO RIO PEIXE
PRECATÓRIO Nº 4000248-79.2015.815.0000. CREDOR(A): MARIA LUÍZA DUARTE DE SOUSA. ADVOGADO:
JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL (OAB/PB Nº 66692). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO RIO PEIXE.
PRECATÓRIO Nº 0000426-48.2005.815.0000. CREDOR(A): MÔNICA LÚCIA GOMES DE SOUZA. ADVOGADOS:
MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/PB Nº 7.654). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO
PRECATÓRIO Nº 4000031-36.2015.815.0000. CREDOR(A): EDSON SATURNINO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
PRECATÓRIO Nº 0001486-07.2015.815.0000. CREDOR(A): MARIA DA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO(A): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN Nº 5.069). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO
PRECATÓRIO Nº 0001489-59.2015.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ JORGE DE LIMA. ADVOGADO: MARYJANNE
MACEDO LUCENA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 17.508). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO
– PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO
PRECATÓRIO Nº 4000579-61.2015.815.0000. CREDOR(A): MARIA DO CARMO SILVA. ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB Nº 9.779). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAVARES – PB. REMETENTE: JUÍZO DA
1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 29 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do processo administrativo nº 2020002465, RESOLVE: Designar EURENIDES MARIA DE OLIVEIRA PAULINO e JOSÉ EDIMILSON PEREIRA ARARUNA, servidores à disposição deste Poder, para prestar
serviços junto a Diretoria do Fórum da Comarca de São José de Piranhas. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020025949 - ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA - Técnico
Judiciário; 2020012049 - ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA - Técnico Judiciário; 2020036712 - ARÁBIA
SAUDITA GONÇALVES DOS SANTOS - Técnico Judiciário; 2020040293 - ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário; 2020040687 - GEDVAN PEREIRA DIAS - Analista Judiciário; 2019084092 - IVANUSA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA - Técnico Judiciário; 2020040718 - MARCELO XIMENES DA CUNHA - Técnico
Judiciário; 2020031209 - MAX MOURA VERAS - Oficial de Justiça; 2020037256 - NIELCE COELHO DE LIMA
GAMBARRA - Analista Judiciário; 2020040960 - THIAGO GURJÃO CARNEIRO - Técnico Judiciário.
PRECATÓRIO Nº 0801939-52.2004.815.0000. CREDOR(A): PAULO VICENTE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
WHERLE FELÍCIO DE LIMA (OAB/PB Nº 11.914) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA
PRECATÓRIO Nº 0999555-64.2006.815.0000. CREDOR(A): LÚCIA REGINA DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
WHERLE FELÍCIO DE LIMA (OAB/PB Nº 11.914). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA.
PRECATÓRIO Nº 0000100-88.2005.815.0000. CREDOR(A): ANTÔNIO ALVES DINIZ NETO. ADVOGADO: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.818). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
PRECATÓRIO Nº 0000094-81.2005.815.0000. CREDOR(A): MANOEL AURÉLIO FILHO. ADVOGADO: LUATOM
BEZERRA ADELINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.818). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
PRECATÓRIO Nº 0999152-95.2006.815.0000. CREDOR(A): GINALDO AMORIM GUEDES. ADVOGADO: KÁTIA
FERNANDA TAVARES (OAB/PB Nº 9.874). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE: JUÍZO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de março de 2020. PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020035904 - DANIEL TEIXEIRA CÂMARA COSTA Analista Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 03 de março de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
PRECATÓRIO Nº 0000102-58.2005.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ ADAILTON SEVERIANO DANTAS. ADVOGADO: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.818). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020007189 - Haroldo Camilo dos Santos - Indicação de Substituto;
2020010369 - Edimarcus André Mendes Patriota - Indicação de Substituto; 2018014603 - Marisa Anselmo da Silva
- Substituição – Pedido de Reconsideração; 2020000460 - Valdêniio Leite de Lacerda - Indicação de Substituto.
PRECATÓRIO Nº 0000839-32.2003.815.0000. CREDOR(A): MARIA JOSÉ ARAÚJO ALVES. ADVOGADO: JOSÉ
ISMAEL SOBRINHO (OAB/PB Nº 2.458). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/2016,
DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020038917 - Kallyne
Silva Serrano - Abono de Faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 03 de março de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Assim, estando o referido precatório em condições de pagamento imediato, com a
transferência de todo o numerário dele decorrente efetuada pelo juízo a quo à conta judicial de precatórios do
TJPB, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os valores supramencionados, se assim o quiserem, sob pena de preclusão, bem como para que informem seus dados bancários,
incluindo cópia dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), para fins de transferência do crédito
líquido que lhes cabem. Caso haja impugnação de quaisquer das partes, dentro do prazo, sigam os autos
conclusos, para os devidos fins. Transcorrido, todavia, o prazo supraludido, sem impugnação de quaisquer das
partes, OPINO sejam, desde então, HOMOLOGADOS os valores indicados nos cálculos efetuados pela GEPRECAT, ocasião em os autos devem ser remetidos à Gerência de Economia e Finanças, para que realize o
pagamento deste precatório, no valor total de R$ (…) cabente ao(à) credor(a) (…), dando-lhe plena e total
quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda, bem como da
previdência, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se as devidas declarações. Opino, ainda, que caso
a Edilidade não disponha de saldo suficiente para a quitação deste crédito preferencial, seja desde já autorizado
o pagamento parcial, até o limite delineado pelos cálculos cuja homologação se recomenda, de tudo lavrando-se
as devidas declarações. Registro, por fim, que em não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o
pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que a(s) parte(s)
beneficiária(s) providencie(m) a documentação necessária à percepção do crédito. É o parecer. À consideração
da Presidência.” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 0000197-88.2005.815.0000. CREDOR(A): ROMERO DE QUEIROZ. ADVOGADO: LUATOM
BEZERRA ADELINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.818). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
PRECATÓRIO Nº 0001767-80.2003.815.0000. CREDOR(A): VANDERLÉIA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADOS: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS (OAB/PB Nº 9.972). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA.
PRECATÓRIO Nº 0001757-36.2003.815.0000. CREDOR(A): MARIA DALVA BEZERRA DA COSTA. ADVOGADOS:
HAMILTON DA COSTA MEDEIROS (OAB/PB Nº 9.972). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA.
PRECATÓRIO Nº 0000316-83.2004.815.0000. CREDOR(A): MARIA ZENEIDE PAULINO DA COSTA. ADVOGADO(A):
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
– PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
PRECATÓRIO Nº 4001510-30.2016.815.0000. CREDOR(A): SEVERINO PINTO DE ALMEIDA. ADVOGADO:
FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB Nº 5.883). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
PRECATÓRIO Nº 4001705-15.2016.815.0000. CREDOR(A): MARIA ALVES DE ANDRADE DIAS. ADVOGADO:
FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB Nº 5.883). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
PRECATÓRIO Nº 4000853-25.2015.815.0000. CREDOR(A): MARIA JOSÉ NUNES. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS
MENESES DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 10.598). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
PRECATÓRIO Nº 4000917-35.2015.815.0000. CREDOR(A): GILVAN MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ
LUÍS MENESES DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 10.598). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
PRECATÓRIO Nº 0101647-74.2005.815.0000. CREDOR(A): MARINALDO DANTAS DE MELO. ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
PRECATÓRIO Nº 4001900-97.2016.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO: JOSELMA
MENDES DE SOUSA CARNEIRO (OAB/PB Nº 12.706). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA
TAPADA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
PRECATÓRIO Nº 0001248-37.2005.815.0000. CREDOR(A): ELZA DE FÁTIMA SALES ARAÚJO. ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
PRECATÓRIO Nº 0000580-81.1996.815.0000. CREDOR(A): MARIA EDILMA DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO
HÉLIO LOPES DA SILVA (OAB/PB Nº 8.732). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
PRECATÓRIO Nº 0101652-96.2005.815.0000. CREDOR(A): MARIA DO CARMO SANTOS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
PRECATÓRIO Nº 2000910-48.2013.815.0000. CREDOR(A): CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA. ADVOGADO:
ELIAS ANTÔNIO FREIRE (OAB/PB Nº 12.050). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SUMÉ – PB. REMETENTE: JUÍZO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ
PRECATÓRIO Nº 0101650-29.2005.815.0000. CREDOR(A): MARILE JESUÍNO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
PRECATÓRIO Nº 4000421-06.2015.815.0000. CREDOR(A): HANUSKA ALMEIDA DE SOUSA. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS
PRECATÓRIO Nº 0001000-71.2005.815.0000. CREDOR(A): IVONETE DE SOUZA LIMA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
PRECATÓRIO Nº 4000519-88.2015.815.0000. CREDOR(A): SUZANE DE ALBUQUERQUE BARBOSA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS –
PB. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS
PRECATÓRIO Nº 0000032-12.2003.815.0000. CREDOR(A): FERNANDO ALCIDES DA SILVA. ADVOGADO:
WALTER LUIZ GRANGEIRO DA SILVA (OAB/PB Nº 1.551). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
PRECATÓRIO Nº 0000192-42.2000.815.0000. CREDOR(A): MERCAUTO – MERCANTIL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/PB Nº 3.346). DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PILAR – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR
PRECATÓRIO Nº 0000646-56.1999.815.0000. CREDOR(A): POSTO BR SÃO JOSÉ (FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL). ADVOGADOS: JÚLIO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB Nº 5.153) E CARLOS PEREIRA DE SOUZA
(OAB/PB Nº 9.436). DEVEDOR:MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ITAPORANGA.
PRECATÓRIO Nº 0999716-74.2006.815.0000. CREDOR(A): CARLOS ANTÔNIO NÓBREGA. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB Nº 10.478). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
PRECATÓRIO Nº 2010594-60.2014.815.0000. CREDOR(A): EDVALDO DUARTE DE ASSIS FILHO. ADVOGADO: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL (OAB/PB Nº 10.377). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA –
PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNCIA DA COMARCA DE SERRA BRANCA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Assim, estando o referido precatório em condições de pagamento imediato, com a
transferência de todo o numerário dele decorrente efetuada pelo juízo a quo à conta judicial de precatórios do
TJPB, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os valores supramencionados, se assim o quiserem, sob pena de preclusão, bem como para que informem seus dados bancários,