TJPB 16/03/2020 / Doc. / 19 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 375 – Apelação Cível N° 000895637.2014.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Georgvan Gundom
Barreto e outros. Advogado(s): Francisco Ari Oliveira (OAB/PB 3366). Apelado(s): Liquigás Distribuidora
S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 376 – Apelações Cíveis e Recurso
Adesivo N° 0021735-34.2008.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante/
Recorrido(s): Fábio Augusto de Brito Correia Lima e outros. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos (OAB/PB 7516). 2° Apelante(s): Inês Maria de Jesus Silva. Advogado(s): Luciana Emília de Carvalho
Torres Galdino (OAB/PB 5541). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): Loiva Amador Farias Netto
Motta. Advogado(s): João Paulo Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334) e outros. Recorrente(s): João Paulo
Justino e Figueiredo. Advogado(s): João Paulo Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 377 – Embargos de Declaração N°
0001211-85.2014.815.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca da Capital. Embargante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Embargado(s): Manoel Cesar
Alves de Farias.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 378 – Embargos de Declaração N°
0002736-86.2015.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): URBS
Engenharia LTDA. Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto (OAB/PB 10.539). Embargado(s): O Espólio
de Roberto Luciano Corbetta. Advogado(s): Roberto de Costa Luna Freire (OAB/PB 723) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 379 – Embargos de Declaração N°
0044242-86.2008.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Rildo
Ferreira Neves. Advogado(s): Francisco das Chagas Sarmento (OAB/PB 12.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 380 – Embargos de Declaração N°
0092505-13.2012.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre
Seguradora. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Antônio Vitorino da Silva. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 381 – Embargos de Declaração N°
0002926-25.2010.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Honorata Chaves Faustino.
Advogado(s): Nathalia Rosa Donato de Oliveira (OAB/PB 14.977).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 382 – Embargos de Declaração N°
0062305-52.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Douglas Herculano de Sousa. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 383 – Embargos de Declaração N°
0000960-41.2013.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Embargante(s): General do Brasil
Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Custódio Marques da Nóbrega (OAB/PB 20.111A)
Embargado(s): Romualdo de Araújo Silva. Advogado(s): José Luís de Sales (OAB/PB 9351) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 384 – Embargos de Declaração N°
0001016-84.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Samara Silva
Farias. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 385 – Apelação Cível N° 000082953.2015.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Ana Cláudia da Silva
Carneiro. Defensor(s): Jaime Ferreira Carneiro. Apelado(s): O Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s):
Antônio Gabino Neto (OAB/PB 3766).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 386 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0055089-40.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). 3° Apelante(s):
Francisco de Assis Gomes de Lucena. Advogado(s): Alexandre Gustavo G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640)
e outros. Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
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E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO ADVOGADO:
GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) 10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FIZERAM
SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE
PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019. 01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O
DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O
DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080475494.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES PORTO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859) 05-11-19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, DEVENDO CONVOCAR-SE DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA
AGRAVANTE. 12.11.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE TRAVARAM A DISCUSSÃO QUE INCLUSIVE OUVIRAM A
SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CONCURSO COM QUE DISPÕE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE
AQUELE QUE NÃO ASSISTIU A SUSTENTAÇÃO FICA IMPEDIDO DE VOTAR, CONSIDERO QUE OS NOBRES
DESEMBARGADORES CONVOCADOS NÃO PODEM EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS EM RAZÃO DE
NÃO TER ASSISTIDO A SUSTENTAÇÃO ORAL. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805325-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JORGE
VINÍCIUS SILVA MENDES ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E
LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 10.12.19-COTA: NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR MAIORIA,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. PRESENTE À SESSÃO O DR.
HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA. 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE
CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.
03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 05 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: ALCIDES
DE ASSIS LIRA NETO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597 03.12.19COTA: SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR PARA AFERIÇÃO DE PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. PARIS CHAVES TEIXEIRA, EM FAVOR DO AGRAVADO.
10.12.19-COTA: EM CONTINUAÇÃO AO JULGAMENTO SUSPENSO NA SESSÃO ANTERIOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME. DEVENDO-SE CONVOCAR
DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAR O JULGAMENTO. 17.12.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL
PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
DIA 24 DE MARÇO DE 2020 - 06º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 08:30
A Presidência da Quarta Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos
Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
Titular
Substituto legal
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
INFORMA ainda que, serão convocados para esta Sessão de Julgamento, para FINS DE CUMPRIMENTO DE
TÉCNICA DE JULGAMENTO NÃO UNÂNIME, o EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides e, o EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes.
PROCESSO JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA. E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) E RICARDO NEGRÃO - OAB/SP N. 138.723 21.05.19COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS
DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 10.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 01.10.19. COTA: JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRA
O VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO
JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22.10.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA ATÉ O RETORNO DO
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 11.02.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE CUMPRA-SE O DESPACHO ID 5538221, INCLUINDO-SE
O PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA PAUTA DESIMPEDIDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080220866.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 06 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813044-98.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 07 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800265-77.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 2º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 08 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0808451-26.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 09 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813053-60.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: 3º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080371 1-64.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
AMADEU DOUGLAS DE SOUSA MARQUES. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N.
17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080031 1-41.2019.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADA: MARIA JOSÉ RAMOS ALVES. ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE
OLIVEIRA - OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB
21.118 E GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA OAB/PB 21.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800882-36.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. EMBARGANTE: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO. EMBARGADO: ALINE CARLA DE SOUZA PAULO. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800654-50.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. EMBARGANTE: SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA - OAB/PB 11.874 EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO
E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO
WANDERLEY ALVES - ADVOGADO OAB/PB 22.528
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0802410-57.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES
F. GADELHA - OAB/PB 17.225 EMBARGADOS: IRONILDO DA SILVA OLIVEIRA; RAIMUNDA RÉGIS LELIS;
JUAREZ ALBUQUERQUE PRAXEDES. ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB Nº
19.631 E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - OAB/PB 13.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803569-43.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA FIGUEIREDO. APELADA: VIDRAÇARIA ARAUJO LTDA – ME.