TJPB 17/03/2020 / Doc. / 16 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
16
00159 Processo: 0001113-50.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JHONATHAN DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA
SAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000050-52.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILIA IZABEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 31/03/2020, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, ficando o advogado ciente de que devera
trazer suas testemunhas independente de intimacao.
00161 Processo: 0000224-61.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIANO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/03/2020, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia,
ficando o advogado ciente de sua nomeacao como curador especial do acusado ausente: Tarciano
Cardoso da Silva.
00162 Processo: 0000299-37.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON DE FREITAS
LIMA ADVOGADO: 024360PB JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo de 5 dias
00163 Processo: 0000305-78.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LUIZ PAULO AVELINO
MEDEIROS ADVOGADO: 024423PB ANDREIA DE SOUZA SOBRAL. REU: JUSCELINO MARTINS DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Despacho: Intime-se
para apresentacao das alegacoes finais no prazo de 5 dias
00164 Processo: 0000313-84.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se
indefirido o pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado Hugo de Oliveira Basilio. Defesa
escrita recebida
00165 Processo: 0000322-22.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo de 5 dias
00166 Processo: 0000500-49.2006.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MAURICIO DE SENA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 007483PB CLODOALDO JOSE DE
ALBUQUERQUE RAMOS. REU: SEVERINO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ , 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: MANOEL
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: SEVERINO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007483PB
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela
prescricao
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0002519-94.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETELVINA JOANA DA
CONCEICAO NETA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0002797-37.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEAS FERNANDES
BESERRA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0142156-31.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AFLITOS
FERNANDES DUTRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000323-20.1998.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO IRANILDO
BEZERRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 023960PB JOSE
DJACY SOARES ALVES. Despacho: Intime-seo patrono do denunciado para no prazo de 05 dias juntar aos
autos o original da peticao de fls. 803 dos autos.
00183 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: PEDRO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOSE LEONARDO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB
VANDERLY PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOANA
DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA ,
026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB
ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO
PEDROGAN MENDONCA. REU: DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO
RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO
RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE
DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-seos acusados, via patronos, para audiencia de testemunha do MP designada para o dia 17/
03/2020, as 11h45, na sala de audiencia da 2a. Vara dacidade e Comarca de Itaporanga, na Precatoria
0000043-91.2020.815.0211
BELEM
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00167 Processo: 0001212-20.2014.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DAWSLAY DE
ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS , 011756RN ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 26 de
março de 2020, às 0930, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00168 Processo: 0000402-45.2014.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAYDSON PAIVA ROCHA
ADVOGADO: 010777PB GLAUBER ALCANTARA , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000392-11.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA HERMINIO
SOARES ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00184 Processo: 0000367-07.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. INDICIADO: EMANOEL DA SILVA BARROS ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. INDICIADO: MARCELO NARCISO SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 123/125 que mantém a prisão preventiva dos acusados.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA GONZAGAVITIMA: DEIVIANY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO ACUSADO A
FL. 311/317
CUITE
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000772-16.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE NEGREIROS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada dia
07/07/2020, às 09.10 horas, no Fórum da Comarca de Boqueirão/PB.
00171 Processo: 0001453-25.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA.
VITIMA: ANDREZA NAYARA VIEIRA BARBOSA Despacho: Audiencia designada dia 14/07/2020, às
10.10 horas, no Fórum da Comarca de Boqueirão/PB.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000967-03.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES , 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR.
Despacho: Intime-seacolho parcialmente os embargos declaratorios.
00173 Processo: 0001219-69.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 253384SP MARIANA DENUZZO SALOMAO.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia aque foi
condenada, caso nao haja o adimplemento, o montante sera acrescido de multa de 10% e expedir-se-á
mandado de penhora e avaliacao.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0000671-14.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/04/2020
as 14h00
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000007-28.2020.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 025986PB
CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado do deferimento do seu
pedido de habilitacao nos presentesautos.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0001070-63.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE QUERINO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferido, devendo o réu comparecer ao fórum local da comarca onde se encontrapara justificar suas atividades, devendo
este apresentar as certidõesde comparecimento quando do retorno a esta comarca de Cajazeiras/PB.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0001291-75.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA BEATRIZ MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. REU: DARFLYNY KELLY SOUSA
SOARES ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. REU: LEANDRO CAVALCANTE
ROLIM ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: IntimeseRecebo o recurso em sentido estrito. Intime-se os recorridos para queapresente suas contarrazoes no
prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00186 Processo: 0001172-39.2010.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. INDICIADO: LEONILSON ALVES BATISTA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresnetar alegações finais.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0001215-67.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDNALDO TARGINO PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que
decidiu pela improcedência dos embargos à execução.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0000566-97.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO GOMES DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00189 Processo: 0001926-38.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO HERCULANO DE
FARIAS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 22/04/2020, as 08:30 horas.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0001053-13.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEMAR GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004047PB OSMAR DE LIMA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0017923-02.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS FELINTO
DA SILVA ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: MARIA ROSEANE
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0100536-36.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PEDRO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 97/101
que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0000505-67.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00194 Processo: 0000814-15.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ANTONIO DA SILVAVITIMA: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00195 Processo: 0001206-91.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BARRETO FELIPE ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: FARMACIA UNIDAS Sentenca:
Intime-se da sentença julgada procedente.
MAMANGUAPE
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00178 Processo: 0120575-91.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO CEZARIO MAIA
ADVOGADO: 010833PB GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o Advogado para
comparecer a Sessao do Tribunal do Juri Populardesignada para o dia 28/04/2020 as 08:30hs na Comarca
de Catole doRocha - PB
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000350-87.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa
do acusado acerca da expedição de cartas precatórias com a finalidade de oitiva de testemunhas do MP/
defesa e interrogatório do acusado.
00197 Processo: 0002820-96.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIEL TEIXEIRA DE FREITAS FILHO ADVOGADO: 011951PB MARCOS FLAVIO N DE PAIVA , 010222PB ANDRE LUIS LUNA