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Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 00443 Processo: 0001887-11.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARTINS ALVES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 27 00468 Processo:

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 3A. VARA DE GUARABIRA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00199 Processo: 0000205-89.2014.815.0181 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. REU: L. F. F. S.REU: J. S. S.REU: K. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 16 00159 Processo: 0001113-50.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JHONATHAN DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00160 Processo:

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 10 Firmino Filho 015726 - Pb • 11; Thiago Brandao 016685 - Pb • 26; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 5, 6, 11 TOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HELDER ROSEMBERG FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão que manteve a prisão preventiva dos acusados. NOTAS

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00324 Processo: 0000224-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVESTRE EVANGELISTA SOBRINHO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu Silvestre Evangelista Sobrinho acerca do teor da decisão que decretou sua revelia, fls 549. 00325 Processo: 0000384-83.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOV

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 00090 Processo: 0006736-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLA ESTHEFHANY GARCIA MALHEIROS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00091 Processo: 0007197-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00222 Processo: 0003045-91.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CLOVES ABREU MARQUES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seassistente de acusacao para nos termos do art.422 cpp do cpp arrolartestemunhas a serem ouvidas em plenario 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 40 00926 Processo: 0000521-93.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO PORTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002837PB JOSE FORMIGA DE SA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB Despacho: Intime-se do despacho de fls. 351. 00927 Processo: 0000536-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 00329 Processo: 0000063-93.2007.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VANUZA FURTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: RONALDO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00330 Process

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 12 5A. VARA DE CABEDELO NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00230 Processo: 0000247-06.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. M. N. ADVOGADO: 019906BA JULIANA BARBOSA. INTERESSADO: D. S. ADVOGADO: 015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. INTERESSADO: R. W. ADVOGADO: 015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim