TJPB 01/04/2020 / Doc. / 10 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
10
Firmino Filho 015726 - Pb • 11; Thiago Brandao 016685 - Pb • 26; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb
• 5, 6, 11
TOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HELDER ROSEMBERG FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisão que manteve a prisão preventiva dos acusados.
NOTAS DE FORO
ITAPORANGA
CAPITAL
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000146-57.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RICARDO SILVA NETO
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. REU: GILBERTO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO:
007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISAO QUE
MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA DOS RÉUS.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001304-84.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANA SOUSA DE PONTES
PAIVA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0010463-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THALISSON ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sedo pedido
INDEFERIDO de fls. 583 dos autos
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000207-88.2006.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: GILDO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000216-69.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BELARMINO
GOMES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000336-15.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEDROSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000390-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NECI DA SILVA
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000657-84.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRINALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: JOSE BATISTA DE LUCENA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU: DINAMERICO LOPES MEDEIROS ADVOGADO:
021754PE KLENIO PIRES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000746-10.2013.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO EVANGELISTA QUIRINO
FELIX ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 018196PB MARCELA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001007-09.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RAMOS HONORATO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: VALDOMIRO OLIVEIRA DE BRITO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: ROSANGELA TEODORO DA PAZ ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA EUNICE ANGELO DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO
FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001331-62.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO BELARMINO GOMES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA , 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00012 Processo: 0000278-86.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA MARIA BORGES DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a ré, na
pessoa de sua advogada, para juntar nos autos cópia de certidão de nascimento das crianças, filhas da
ré ou outros documentos oficiais, em 24 horas.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000759-89.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 012620PB DJALMA
QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 416/417 , cujo inteiro teor
encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando
as determinações e prazos processuais.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000346-25.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCENILDO
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 019224PB
JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001036-93.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO VANDERLEY DE
SOUSA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001140-46.2014.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PITAGORAS ALESSANDRO AMADOR DE SOUSA ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001336-50.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: CREUZA GOMES DA SILVA ADVOGADO:
012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 023741PB LUCAS PONCE LEON MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001594-26.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LOURDES
ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 016685PB THIAGO BRANDAO , 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO , 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002118-91.2012.815.0241 - EXIBICAO AUTOR: PEDRO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832PB
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002301-28.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA LINDACY DE
FREITAS ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000233-11.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELINO GOMES LIMA DA
SILVAREU: FABIANO LIMA DA SILVA Despacho: Intime-se O PATRONO DOS REUS PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 08.05.2020 AS 08H30
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0002574-94.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ DIOMEDES DA SILVA
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA DA
DECISAO DE FLS. 78/82
2A. VARA DE SAPE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000277-41.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATAN BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intimesepara juntar ao processo copia de um documento oficial de identificaçãopessoal do acusado com foto,
alem do comprovante de residencia deste,no prazo de 24 horas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000965-11.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. S. B. U.REU: J. S. A.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para no prazo da lei
oferecer suas razoes recursais.
CONDE
SOUSA
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00013 Processo: 0000178-92.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO CESAR DA COSTA
MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-seSirvome do presente expediente para intimar o réu, por intermédio deseu advogado,de todo o teor da decisão,
constante nas fls 54.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000197-15.2014.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. J. F. S. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: I. C. F. S. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: J. J. S. ADVOGADO: 006948PB HERMES
AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0009547-90.2015.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GEISSY THUANNY ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
00016 Processo: 0025469-50.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. AUTOR: TEREZA DE PONTES SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0036355-74.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
LUIS ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00018 Processo: 0047896-31.2016.815.0181 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 5000251-22.2016.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
INGA
2A. VARA DE INGA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000722-58.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON PEREIRA DOS SAN-
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0004333-67.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANRAFEL DE MEDEIROS
LUSTOSA FILHO ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. AUTOR: KELLY
SAMARA ABRANTES JACOME ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU:
FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. REU: KILDERE
RONE MONTEIRO DE BRITO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
KLEBISON KAGEAN MONTEIRO BRITO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.496/498, que rejeitou os embargos de
declaracao
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000117-81.2020.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. D. A. A. ADVOGADO: 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo despacho que indeferiu o pedido de
designacao de audiencia.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00035 Processo: 0000678-26.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSSANDRO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se, para a apresentação das Alegações finais em 05(cinco)dias.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0858214-41.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: GERALDO DA CUNHA FALCAO FILHO, como CURADOR(A) de RÉU: GERALDO DA CUNHA FALCAO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 9 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.