TJPB 31/03/2020 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
GOMES FERREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY, 003954PB MARIA DE
FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000635-73.2013.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. V. S. P. ADVOGADO: 022122PB
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. G. S. ADVOGADO:
022122PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: M. R. P. ADVOGADO: 003765DF
AVENIR ANGELO ROSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001112-28.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. AUTOR: CICERA JANAINA
RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO PEREIRA LEANDRO ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. AUTOR: KARINA CRIZ DE SOUZA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS.
AUTOR: SUENE MAGNEUDA LOPES PEREIRA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS
SANTOS. AUTOR: MARIA JOSE MINERVINO DA SILVA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ
DOS SANTOS. AUTOR: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES
BRAZ DOS SANTOS. AUTOR: MARCIA MENDES DO NASCIMENTO CASUSA ADVOGADO: 020594PB
HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. AUTOR: CRISTIANA BEM DE MEDEIROSAUTOR: RIVANIA
MARIA ALVESAUTOR: MICHELE VICENTE DINIZAUTOR: MARIA DO BOM CONSELHO DA SILVA
LEANDROAUTOR: MARIA LUISA DE SOUSAREU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000911-70.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 035124PE LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES, 034864PE HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA BARROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00478 Processo: 0000103-55.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BRENO DE SOUSA
NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intimese para apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.
00479 Processo: 0000592-29.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON ANTONIO BARBOSA
PEGO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. REU: CARLOS DANIEL DE SOUSA
QUEIROZ ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 01/04/20as 13:00 horas, no forum local.
00480 Processo: 0001024-24.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: RINALDO EUFRAUSINO DE ANDRADE
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/04/2020 as 12:00 horas, no forum local.
00481 Processo: 0001623-60.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO MENDES PEREIRA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: RINALDO EUFRAUSINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01/04/2020 as 11:30 horas, no forum local.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00482 Processo: 0000278-83.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. B. G. ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seda Decisao que INDEFERIU o pedido de
revogacao de Prisao Preventiva doreu, datada de 06.03.2020.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000002-28.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: J. S. P. B. S.
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU: D. C. L. ADVOGADO:
016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU: M. R. M. N.REU: J. L. C. ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000392-03.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: GENERAL
MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 115712SP PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI, 183212SP
RENATA MATIELLO DE GODOY QUAGLIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000774-88.2014.815.0311 - ADOCAO AUTOR: IVANISIA SIMPLICIO DE ALMEIDA ADVOGADO:
002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA. REU: MARIA DE FATIMA PROCIDONIO DA
SILVAINTERESSADO: ERICA MARTA PROCIDONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001421-83.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE SIMAO DE SOUZA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
REU: LUIZ ALVES DE LIMA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: ECOPLAN
CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARE LTDA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001536-41.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO PEDRO DE
ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00488 Processo: 0003009-89.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do
cancelamento da sessao do juri designada para o dia 26/03/2020 as08:00 no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00489 Processo: 0000003-98.2018.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. G. O. ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se A DEFESA QUANTO À SENTENÇA DE
FLS. 54/55, QUE EXTINGUIU O PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO AO ADOLESCENTE.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000667-66.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GTRACAS
PEREIRA DA SILVA SALUSTINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000055-89.2019.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZIO AQUINO DA
SILVA ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA, 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO, 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-se Para apresentação de
alegações finais no prazo da lei
00492 Processo: 0000162-36.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIGLEY NOBERTO OLIVEIRA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: FELIPE TOME DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 026768PB MARIA EMANUELA LIMA FELEX, 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES.
Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00493 Processo: 0000214-32.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE SINEZIO DA SILVA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00494 Processo: 0000535-38.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CLEMENTINO
QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se designado juri
para o dia 27 de maio de 2020, as 09:00 horas no forumlocal
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VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0001098-13.2009.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILTON CESAR NOGUEIRA
DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: IntimesePara fins do disposto no art. 422 do CPP.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000774-20.2015.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001023-73.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0001281-44.2016.815.0581 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: EDNO MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS, 004975PB EDNO MATIAS
DOS SANTOS. AUTOR: MARTA MONICA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: 020025PB MONICA
PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS, 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. REU: ASSOCIACAO
COMUNITARIA BENEFICIENTE DOS MORADORES DE SALEMA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001388-88.2016.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: PAULO SERGIO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000153-52.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLEIDE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se O PATRONO DO
REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO NO DIA 29.04.2020 AS 11H40
00501 Processo: 0000445-03.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES
VIEIRA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para audiencia de instrucao dia 29.04.2020 as 13h00
00502 Processo: 0001478-67.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Despacho: Intime-se o patrno do denunciado
para audiencia de suspensao do processo dia 0604.2020 as 11h10, ficando o denunciado intimado atraves
do seu advogado
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000153-52.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLEIDE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTADA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se O PATRONO DA DENUNCIADA
PARA TER CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI RDESIGNADA PARA O DIA 03.07.2020 AS 11H40
00504 Processo: 0000445-03.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES
VIEIRA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se O PATRNO DO REU
PARA TER CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 03.07.2020, AS 13HS.
00505 Processo: 0001177-52.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIO DE SANTANA
GOMES ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seTOMAR
CIENCIA DA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA AGORA APRAZADA PARA O DIA 15 DE JULHGO DO
CORRENTE AS 8H30
00506 Processo: 0001757-87.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON SILVA DA CRUZ
ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. VITIMA: JORGE JOSE MENDONCA SILVA
Despacho: Intime-se O PATRNO DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESGINADA PARA O
DIA05.06.2020 AS 10H40.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000126-68.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO VITURINO DA
SILVA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE MARCO DE 2020AS 12H10MIN NO FORUM LOCAL.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0002498-38.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO PESSOA DE
AGUIAR ADVOGADO: 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 30/04/2020 AS 15:00HRS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0001139-58.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO, 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da Federal
Seguros s.a. para apresentar contrarrazões no prazo legal, tendo em vista a apelação de fls. 1255.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000555-05.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. G. S. ADVOGADO: 016770PB
THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para apresentar a defesa do acusado no prazode 10 dias.
00511 Processo: 0000555-05.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. G. S. ADVOGADO: 016770PB
THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 31/03/2020 às 15h00.
00512 Processo: 0000665-04.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: P. E. F. ADVOGADO: 021208PB
JULIANE DA SILVA HEMAN. Despacho: Intime-seFica a advogada intimada para em 10 dias apresentar
a resposta à acusação do denunciado, considerando que ele já foi citado pessoalmente.
00513 Processo: 0000828-52.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONANTHAN GLEUDSON
DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. INDICIADO: MARCELO ALVES RAIMUNDO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO
NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000145-83.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAME JOSE DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. INDICIADO: THIAGO FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Sentenca: Sentenca absolutoria Julgo improcedente a denúncia, e, por conseguinte, absolvo Williame José de Andrade Lima e
Thiago Francisco de Andrade, em amparo ao que dispõe o artigo 386, III, do CPP.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000701-07.2004.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seo
adovogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A da decisão fls. 90
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0001201-24.2014.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON FERNANDES DINIZ
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BENEDITO MARQUES FERNANDES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: GIVANILDO FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o os advogados dos réus ora recorrentes para apresentarem as razõesdo recurso, no prazo de 08(oito) dias.
00517 Processo: 0001234-58.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VANDIR LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.