TJPB 31/03/2020 / Doc. / 24 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
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VARA UNICA DE SAO BENTO NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0001518-56.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR, 015689PB IZA MONIA
DINIZ NOBREGA DA SILVA. AUTOR: DENILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR, 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. AUTOR:
DAVY RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR,
015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0222035-41.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DIAS GUARITA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000528-56.1999.815.0881 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BENTO PB ADVOGADO: 010053PB GLAUCE COSTA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o patrono
para, no prazo de 24 horas, devolver os autos com carga aocartório judicial.(art. 324 do CNCG).
00520 Processo: 0000528-56.1999.815.0881 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BENTO PB ADVOGADO: 010053PB GLAUCE COSTA DE CARVALHO, 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o patrono para, no prazo de 24 horas, devolver os autos com carga
aocartório judicial.(art. 324 do CNCG)
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000148-38.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA, 009770PB ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES. INDICIADO: ALAN WILLIAM ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente Intime-se os Advogados
para tomarem ciencia da Sentença prolatadaàs fls.,81/86v dos autos.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000649-83.2019.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIANE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o patrono para, no prazo de
24 horas, devolver os autos com carga aocartório judicial.(art. 324 do CNCG).
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0001474-66.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE MEDEIROS
SILVAREU: CLAUDIO MONTEIRO DE LIMA SOUSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0001288-09.2016.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JUNIO CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 012549RN JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo acusado, por meio do
advogado constituido, para que se manifeste sob re as ausencias aos exames psiquiatricos agendados.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0001155-81.2006.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS FERNANDES
DANTAS NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000075-68.1995.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE SALES
FERNANDES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho:
Extincao de punibilidade decretada
00526 Processo: 0000272-51.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00527 Processo: 0000529-08.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO MEDEIROS ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00528 Processo: 0000556-88.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDICLAUDIO URSULINO
PEREIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. VITIMA: ANDRE LUIS BATISTA DE
SOUSA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00529 Processo: 0000560-33.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANGELA DA CONCEICAO
LIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as razoes recursais a apelacao interposta asfls 184.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000663-44.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da redistribuição do presente feito, em face da desistalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB,
para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar.
00531 Processo: 0000703-26.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MARCILIO DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição do presente feito, em face da desistalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB, para,
querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar.
00532 Processo: 0000706-15.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIALDA CESARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição do presente feito, em face da desistalação da Comarca de
Bonito de Santa Fé - PB, para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar.
00533 Processo: 0000906-51.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição dos presentes autos, para, querendo, se manifestar no prazo de cinco (05) dias.
00534 Processo: 0000933-73.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JIUDIVAN BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
redistribuição do presente feito, em face da desistalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB, para,
querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar.
00535 Processo: 0001196-71.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS SAVIO HIGINO
SOUSA ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da redistribuição do presente feito, em face da desistalação da Comarca de Bonito de Santa Fé
- PB, para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar.
00536 Processo: 0001243-45.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PESSOA DE
MOURA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES, 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição do presente feito, em face da
desistalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB, para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, se
manifestar.
00537 Processo: 0001266-88.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE BATISTA AMORIM ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
redistribuição do presente processo, em face dadesistalação da comarca de Bonito de Santa Fé - PB,
para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar.
00538 Processo: 0222043-18.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILCIMARIO ARAUJO RAMALHO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da redistribuição do presente feito, em face da desistalação da Comarca de Bonito de Santa Fé
- PB, para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar.
00539 Processo: 0222073-53.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da redistribuição do presente feito, em face da desistalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB,
para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar.
00540 Processo: 0700036-09.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO TAVARES LUCIO
ADVOGADO: 022030CE AQUILES LIMA DE SOUSA, 041343CE SHANNASY POLLYANY PINHEIRO.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição do presente feito, em face da desistalação da
Comarca de Bonito de Santa Fé - PB, para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000503-82.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RICHELIU DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da decisão de fls. 137-138.
00542 Processo: 0000666-33.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELISIANE FERREIRA CAJU ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: EDSON MESQUITA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVALDO FERREIRA CAJU ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE
MOURA. VITIMA: ZENILDA NUNES BARBOSA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE
LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0001220-17.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANY RODRIGUES ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0001198-46.2013.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 010443PB
MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000673-35.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO LACERDA CAVALCANTI
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0001048-53.2019.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
FATIMA ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 011740PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO,
009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, 008680PB MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH.
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 31/32. “INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, e determinoa
INTIMAÇÃO do requerente para que, no prazo de dez dias, a fim de avaliar a gratuidade,junte as 3 ultimas
declarações de IR e guia d custas
00549 Processo: 0001735-79.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO FEDERALREU:
CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Decisao - Ante a concordancia tacita do executado fl.44, HOMOLOGO oscalculos apresentados pelo exequente as f.35/42, para que produza osseus efeitos legais.
1A. VARA DE SAPE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000035-82.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZANGELA ULISSES DA
SILVAREU: WEVERTON ULISSES DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/05/2020, as 10:00 horas,
na 1a Vara, no Forum de Sape/PB.
00551 Processo: 0000045-29.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIBRAN MONTENEGRO
GUEDES DE HOLANDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM, 017157PB WENIO
VASCONCELOS CATAO. Despacho: Audiencia designada de oitiva do investigado para o dia 12/05/2020,
as 10h15min, no Forumde Sape/PB.
00552 Processo: 0000215-69.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO MANOEL MARTINS
DE BARROS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. VITIMA: ELIDA LIDIANA DOS SANTOS FELIX Despacho: Intime-se Acerca da desinstalacao da Comarca de Mari e sua agrecaçao a
Comarcade Sape/PB, e, por conseguinte, redistribuição do presente feito paraeste Juizo.
00553 Processo: 0001315-93.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. VITIMA: AGENOR APOLINARIO
DA SILVA Despacho: Intime-se Acerca da desinstalacao da Comarca de Mari e sua agrecaçao a Comarcade Sape/PB, e, por conseguinte, redistribuição do presente feito paraeste Juizo.
00554 Processo: 0001426-09.2019.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PEDRO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se Acerca da desinstalacao da Comarca de Mari e sua agrecaçao a Comarcade Sape/PB, e, por conseguinte, redistribuição do presente feito paraeste Juizo.
00555 Processo: 0002425-64.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: ISABELE RIBEIRO GONCALVESVITIMA: ITAMAR RIBEIRO GONCALVES Despacho: Intime-se Acerca da desinstalacao da Comarca
de Mari e sua agrecaçao a Comarcade Sape/PB, e, por conseguinte, redistribuição do presente feito
paraeste Juizo.
1A. VARA DE SAPE NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0001454-31.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO, 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO, 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO DESARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS
1A. VARA DE SAPE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0002354-14.2006.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NELSON CARLOS VICENTE
ADVOGADO: 009242PE JOSE ROLDINO DE ALENCAR, 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA.
Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA PARA PROVIEDNECIAR A JUNTADA DO INSTRUMENTO
PROCURATORIO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.
1A. VARA DE SAPE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000074-84.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DESINSTALACAO DA COMARCA DE MARI E SUA AGREGACAO A COMARCA DE SAPE, E, POR CONSEGUINTE, DA REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUIZO.
00559 Processo: 0000444-68.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BANDEIRA DE
SOUZA NETO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seINTIME-SE
DA DESINSTALACAO DA COMARCA DE MARI E SUA AGREGACAO A COMARCA DE SAPE, E, POR
CONSEGUINTE, DA REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUIZO.
00560 Processo: 0001434-83.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. M. S. ADVOGADO: 025748PB
JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DESINSTALACAO DA COMARCA DE MARI E SUA AGREGACAO A COMARCA DE SAPE, E, POR CONSEGUINTE, DA REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUIZO.
00561 Processo: 0001533-87.2018.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ PAULO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-seintime-se da
desinstalacao da comarca de MARI E SUA AGREGACAO A COMARCA DE SAPE, POR ISSO REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUIZO
00562 Processo: 0002244-63.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA
EXPEDICAO DO EDITAL PARA INTIMACAO DA SENTENCA DO REU POR ENCONTRAR SE EM LOCAL
INCERTO E NAO SABIDO
00563 Processo: 0002404-88.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IONE GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DESINSTALACAO DA COMARCA DE MARI E SUA AGREGACAO A COMARCA DE SAPE, E, POR CONSEGUINTE, DA REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUIZO.
00564 Processo: 0002884-47.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DESINSTALACAO
DA COMARCA DE MARI E SUA AGREGACAO A COMARCA DE SAPE, E, POR CONSEGUINTE, DA
REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUIZO.
00565 Processo: 0003504-49.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO SILVA DE FRANCA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA
DESINSTALACAO DA COMARCA DE MARI E SUA AGREGACAO A COMARCA DE SAPE, E, POR
CONSEGUINTE, DA REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUIZO.
00566 Processo: 0004833-38.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAN RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA, 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DESINSTALACAO DA COMARCA
DE MARI E SUA AGREGACAO A COMARCA DE SAPE, E, POR CONSEGUINTE, DA REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUIZO.
1A. VARA DE SAPE NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000773-85.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA