TJPB 03/07/2020 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 085370885.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(12373), movida por BERGSON ALEXSANDRO DOS ANJOS SILVA em face de FERNANDA OLIVEIRA MARINHO DA SILVA. Pelo presente fica CITADO(A) FERNANDA OLIVEIRA MARINHO DA SILVA, que se encontra em
local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, para contestar, querendo, a ação, no prazo legal
de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, devendo no
édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de Ritos, a
advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pela promovida como verdadeiros os
fatos articulados pela parte autora (NCPC, art. 344), quanto à parte disponível do direito pleiteado na inicial, se
existente, bem como “o fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e
de que deve defender-se” (RT 624/187). l. João Pessoa, 1 de julho de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de
Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0876283-87.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JUCEMBERG FIGUEIREDO DE ABRANTES em face de JULIERME FIGUEIREDO DE ABRANTES,
cuja sentença teve o seguinte final: Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[12],
ACOLHO[13] o pedido autoral e decreto a curatela específica do requerido JULIERME FIGUEIREDO DE
ABRANTES, declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos de natureza negociais e patrimoniais, na forma do art. 4º, III, do Código Civil[14], com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo
com o art. 775, I, do mesmo codex[15], nomeio-lhe curador a parte requerente JUCEMBERG FIGUEIREDO DE ABRANTES, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da
sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma
processual[16].. João Pessoa, 01 de junho de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de
Direito. MARÍLIA PEREIRA CAVALCANTI Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira. Edital de Citação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0802475-43.2019.8.15.2003. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz
de Direito da 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JHASSY KETLEN ALVES DOS SANTOS em face de ELIAS PATRICIO DO NASCIMENTO.
E que, através do presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira/
PB, João Pessoa, João Pessoa, 31 de maio de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0807453-63.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
GERALDO DA SILVA GADELHA FILHO, portador(a) de: Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos
(CID 10 F 32.2) + Outros transtornos mentais especificados devido a uma lesão e disfunção cerebral e
a uma doença física (CID 10 F 06.8)” ., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: MARIA FERREIRA DA CUNHA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 8 de junho de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0810829-28.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de MARIA NATIVA DE LIMA
SANTOS, portador(a) de doença mental e física, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
SANDRA ELIZABETH DE LIMA SANTOS SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 2 de junho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0806789-03.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de AUTA SOARES DA SILVA, portador(a) de Doença de Alzheimer, CID G 30, nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) CLAUDETE MARIA SOARES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância
o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional
de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 2 de junho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Substituição de
Curatela. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0801518-42.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O(A) MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo proferido sentença, julgando procedente o pedido de
substituição de curatela do(a) substituindo a curatela de EDMILSON DINIZ DA SILVA, transferindo e nomeandolhe, doravante, para exercer tal encargo, o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA, nomeando-lhe, para fins de desempenhar
o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOSE PEDRO DA SILVA, em substituição ao(a) originário(a)
curador(a): RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 9 de junho de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0806253-55.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
IRACI DE LIMA MORAIS, portador(a) de DEMÊNCIA NÃO ESPECIFICADA (CID10 F03, nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARCOS DE LIMA MORAIS. E para que ninguém
possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma
da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 9 de junho de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0821793-52.2018.8.15.2001. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de INTERESSADO: LUIS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, portador(a) de CID10 – F33.3 (Transtorno
depressivo recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos). nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 9 de junho de 2020. Eu,TCMS, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0804235-32.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), JOSE IVANILDO
DE SOUSA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 29 de maio de
2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0800483-47.2019.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: MARIA DAS NEVES SALES BRAGA, portador(a) de DEMÊNCIA_(CID_10 F 03), nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CARMEM DOLORES SALES BRAGA. E para
que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez)
dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 2 de julho de 2020. Eu, TCMS, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0806233-30.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOANICE
DE BRITO SILVA, portador(a) de DEMÊNCIA NÃO JUSTIFICADA (CID__10 F 03 E CID 10 G 45.8), nomeandolhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ALDENICE GOMES DE FIGUEIREDO. E
para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 2 de julho de 2020. Eu, TCMS,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0804323-65.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA
JOSE VALERIO DA SILVA, portador(a) de Alzheimer_e AVC__(CID_10 F 00 e 10 I 64_), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: VANIA LUCIA VALERIO DA SILVA. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 2 de julho de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0805713-70.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: BRENO DA
SILVA MARINHO, portador(a) de Transtornos Globais do Desenvolvimento (CID_CIS 10 F 84), nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA HONORIO DA SILVA MARINHO. E para
que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez)
dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 2 de julho de 2020. Eu, TCMS, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0808293-73.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: FRANCISCO VIEIRA, portador(a) de DEMÊNCIA NÃO ESPECIFICADA_(CID 10F 03), nomeando-lhe para desempenhar
o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ANADABE VIEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância a
MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por
03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional
de Família de Mangabeira/PB, 2 de julho de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0801963-60.2019.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: ANTONIO GALDINO DA SILVA, portador(a) de Esquizofrenia Simples (CID 10F 20.6), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ELIANE GALDINO DA SIVLA. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 2 de julho de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Elielson Paixão de Andrade da Silva e Jéssica Maíra Pereira Galvão. quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 02 de julho de 2020.
Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Esaú Nicácio da Silva e Mércia Nascimento de Oliveira
Costa/Alex Santiago de Sousa Oliveira e Thaynara Vilar Correia/Diego de Souza Ferreira e Camila Cruz de França
Lima/Manoel Moura Rodrigues e Luciana Araujo da Costa/Severino dos Santos Ribeiro e Josefa de Fátima
Gomes Pereira/Rudimar Fernandes da Silva e Adriana Barbosa da Silva/Leonardo Silva de Lima e Missielly Félix
Santana/Paulo Sabino da Silva e Aureni de Queiroz/Thiago Rangel Lôbo de Barros e Elba dos Santos Silva/Wilson
Araujo da Silva e Joelma Benicio de Sá/Handerson Lopes da Silva e Cynthia Thaíse Barros Moreira/Janderson
Felizmino de Araujo e Thainara dos Anjos de Queiroz/Fábio Fernando Dornelas Vieira e Bruna Gomes de Oliveira
Dornelas/Kennedy de Amorim Barreto e Maria Karoline Teixeira Pessoa Dias/Edriano Mariano da Silva e Alessandra Rodrigues da Costa/Manoel Queiroz de Lima e Marina Teixeira de Lima/Arthur Ribeiro Barbosa e Arlla Milene
Cirino Soares/Josinaldo Rodrigues da Silva e Maria Adriana de Oliveira Carvalho/Thayron Anderson da Silva
Ferreira e Maria Helena Alves de Souza/João Paulo Ferreira Vicente e Laís Santos Bezerra/Vitor Porto Aguiar e
Andréa Flávia Barbosa Silva/Edmilson de Jesus Alves e Patrícia Tavares Sobral. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 02 de julho de 2020. Maria Valdilene
Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/05/
2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ O INÍCIO DA
SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NO ART. 177J, PARÁGRAFO 1º DO REFERIDO
ORDENAMENTO. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: PROCESSO 0801062-51.2017.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) / MARCELINO PIRES DE ALMEIDA (AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0823281-91.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:EXPEDITO ALEXANDRINO DA SILVA (LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
(ALINE MARIA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801020-55.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA -PARTES:FRANCISCA LOPES DOS SANTOS (ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080009273.2018.8.15.0501 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:SEVERINO
LUCENA (ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES (ADVOGADO)/ ENERGISA S/A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800302-54.2018.8.15.0201 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES:DOMERINA BATISTA DA SILVA (FELIPE MONTEIRO DA COSTA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (GERALDEZ TOMAZ FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0001965-90.2015.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:WILDES ANTONIO DO NASCIMENTO