TJPB 02/10/2020 / Doc. / 14 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA
17.023.Apelado(s): José de Araújo Dutra.Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade - OAB/PB 24.828.Recorrente: José de Araújo Dutra.Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade - OAB/PB 24.828.Recorrida: Banco
BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).102) Apelação Cível nº 0801290-58.2019.8.15.0551.Oriundo da Comarca de Remígio.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga D. de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s):
Francisca Costa Diniz. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento - OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).81) Apelações Cíveis e Recurso Adesivo nº 0801545-51.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.2ºApelante(s): Companhia Estadual de Habitação Popular –
CEHAP.Advogado(s): Tatiana Paulino da Silva - OAB/PB 15.095 e Brenan Arruda de Brito – OAB/PB 20.893A.Apelado(s): Os mesmos.Recorrente: Josefa Adelina de Araújo e Antônio Morais de Araújo.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).103) Apelação Cível nº 0803835-44.2015.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Conceição Pereira de Lima.Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948.1ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A - (anteriormente denominada Ace Seguradora S/A)Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.3ºApelado(s): Qbe Brasil Seguros S/
A.Advogado(s): André Tavares - OAB/SP 109.367.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.82) Apelações Cíveis nº
0800461-21.2016.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.1ºApelante(s): Cícero Vicente de Lima
e Maria José da Silva Lima. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.2ºApelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB
18.125-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).104) Apelação Cível nº 0814680-96.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe Ltda. Advogado(s):
Armindo Augusto Albuquerque Neto - OAB/RN 1.927.Apelado(s): Indústrias Alimentícias Maratá Ltda. Advogado(s):
Cristiane Ferreira de Oliveira - OAB/SE 2.965.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.83) Apelação Cível nº
0811837-61.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.Apelado(s): Antônio Rivaldo de
Araújo – ME.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).105) Apelação Cível nº 0800102-77.2017.8.15.0461.Oriundo da Comarca de Solânea.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB
15.477.Apelado(s): José Edson Silva de Freitas. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva - OAB/PB 17.301.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.84) Apelação Cível nº 000020526.2005.8.15.0401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s): Carlos Pessoa Neto. Advogado(s):
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho – OAB/PB 11.106.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).106) Apelação Cível nº 0801103-96.2016.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel.Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos – OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): José Leal da Silva.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho OAB/PE 25.252-D.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Apelação Cível nº
0863530-35.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Clínica Ortopédica e
Traumatológica de João Pessoa Ltda.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior -OAB/PB 11.591.Apelado(s):
Ministério Público da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.86) Apelação Cível nº 084772343.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Danielly de Moraes Santos.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.87) Apelação Cível nº 080040779.2017.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de Piancó.Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.Apelado(s): Wilma Maria da Silva Graciano.Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.88) Apelações Cíveis nº
0802519-93.2015.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Carlos
Roberto de Oliveira e Outra.Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. 2ºApelante(s): Potiguar Sul Transmissão
de Energia S/A.Advogado(s): João Loyo de Meira Lins – OAB/PE 21.415.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.89) Apelação Cível nº 080287294.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Humberto Alves
Rodrigues. Advogado(s): Hellinton de Sousa - OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).90) Apelação Cível nº 0841513-73.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Carmo Silveira Caldas. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).91) Apelações Cíveis nº 0802797-34.2018.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Guarabira.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira –
OAB/PB 27.740-A.2ºApelante(s): Josefa Maria da Conceição. Advogado(s): Humberto de Souza Félix - OAB/RN
5.069.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).92) Apelação Cível nº 0001914-62.2013.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrobras Distribuidora S/A. Advogado(s): João Humberto de
Farias Martorelli - OAB/PE 7.489. Apelado(s): FF Administradora de Bens Imoveis Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).93) Apelação Cível nº 0840329-48.2017.8.15.2001.Oriundo da Comarca.
Apelante(s): Francisca Fernandes da Silva e outras. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva –
OAB/PB 11.589.Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).94) Apelação Cível nº 0821915-85.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luzinete Sales Souza. Advogado(s): Diego Emanuel Menezes
Pedrosa - OAB/PB 19.927.Apelado(s): Josefa do Amaral Ribeiro. Advogado(s): Weber Jerônimo de Souza OAB/PB 6.759.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).95) Apelação Cível nº 0818563-36.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elza da Silva Santana. Advogado(s): Francisco de
Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).96) Apelação Cível nº 0867616-49.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Marcelo Freire Nunes.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).97) Apelação Cível nº 0800651-55.2018.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Adlany Alves Xavier. Apelado(s):
VP Comércio de Alimentos Ltda. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho Farias - OAB/PB 13.496-B.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).98) Apelação Cível nº 0802409-33.2018.815.0731.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Sodexo do Brasil Comercial S/A. Advogado(s): Gustavo Nygaard OAB/RS 29.023.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira
Aragão.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).99) Apelação Cível nº 0803434-88.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Gorette Araujo de Carvalho.Advogado(s): Francisco de Moraes
Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).107) Apelação Cível nº 0803409-08.2018.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux.Apelante(s): João Batista Soares de Oliveira.Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB
6.509.Apelado(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador Hugo Diego Cavalcante do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).108) Apelação Cível nº 0800010-17.2017.8.15.0941.Oriundo da Comarca de Água
Branca.Apelante(s): Antônio Belarmino Gomes.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira - OAB/PB 16.051.Apelado(s):
Banco Itau BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).109) Apelação Cível nº 0845881-23.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Elias Galdino de Souza. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho - OAB/PB
14.649.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).110) Apelação Cível nº 0805202-95.2016.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Instituto de Seguridade Social do Município de Patos.Advogado(s): Francisco de
Assis Camboim - OAB/PB 3.998.1ºApelado(s): Maria do Amparo Bezerra de Lins.Advogado(s): Waldey Leite
Leandro - OAB/PB 13.958.2ºApelado(s): Município de Patos.3ºApelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).111) Apelação Cível nº 0800483-17.2019.8.15.0461.Oriundo da Comarca de
Solânea.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.Apelado(s):
Janailma Farias Maranhão da Costa.Advogado(s): Tiago José Souza da Silva – OAB/PB 17.301.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).112) Apelação Cível nº 0816646-65.2017.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campia Grande, rep. por seu Procurador Oto
de Oliveira Caju.Apelado(s): Alexandre Soares dos Santos.Advogado(s): Natan Mamede da Silva - OAB/PB
21.629.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).113) Apelação Cível nº 0847956-06.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN
392-A.Apelado(s): José Pedro da Silva.Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela - OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 114) Apelação Cível nº 0800164-44.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/PB 23.450-A.Apelado(s):
Cezarina da Silva Nascimento.Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).115) Apelação Cível nº 0801866-54.2018.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha.Apelante(s): M. I. G. M. representado por sua genitora Geovania Gomes Figueiredo da
Silva.Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo Júnior - OAB/PB 17.617.Apelado(s): Juarez Raimundo
Maia.Advogado(s): Márcio Felype de Sousa Balcante - OAB/RN 13.252.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).116) Apelação Cível nº 0000468-93.2009.815.0441.Oriundo da Comarca do
Conde.Apelante(s): Alexandre Batista Rezende.Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento – OAB/
PB 5.219-A.Apelado(s): Município do Conde, representado por seu Procurador Lincoln Mendes Lima.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).117) Apelação Cível nº 0808668-32.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): Paulo de Araújo Lira.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798. Apelado(s): Diebens Leasing Arrendamento Mercantil S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).118) Apelação Cível nº 0801338-25.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Maria de Fátima Macedo Cavalcante.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos).119) Apelação Cível nº 0883615-08.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.Apelante(s): Maria das Neves Cunha Moura.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Finasa S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).120) Apelação Cível nº 0802286-98.2019.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Apelado(s): Aluísio Cavalcanti
Bezerra.Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa dos Santos – OAB/PB 18.049.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).121) Apelação Cível nº 0800507-94.2018.8.15.0941.Oriundo da Comarca de Água Branca.Apelante(s):
José Soares da Silva.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Apelado(s): Banco Itau BMG Consignado S/A.Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).100) Apelação Cível nº 0807618-87.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima
– OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Luzinete Pereira Alves.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).122) Apelação Cível nº 0813334-27.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Heronides Barbosa Albino.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).101) Apelação Cível nº 0863568-18.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Durval Ramos Soares.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).123) Apelações Cíveis nº 0809987-11.2015.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.1ºApelante(s): João Carlos Pereira Santos.Advogado(s): João Carlos Pereira Santos - OAB/PB
16.790.2ºApelante(s): Maria Betânia Cordeiro Luz.Advogado(s): Dannys Daywyson de Freitas Araújo Macedo –
OAB/PB 17.933.Apelado(s): Os mesmos.