TJPB 06/11/2020 / Doc. / 33 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
00926 Processo: 0000925-71.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO FIDELIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001318-49.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVAN SOUZA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0001363-53.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIS VINICIUS DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0001364-38.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FRANCISCO DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0001365-23.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO HENRIQUE FREITAS NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0001367-90.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SECRETARIA DA EDUCACAO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0001417-58.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIEZIO PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0001568-63.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA GONCALVES GUEDES ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001604-66.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: LINDEMBERGUE RAMOS DE SALES ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: CLADINALDO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0001879-54.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ROBERTO SANTANA
DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0002295-22.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0002419-68.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000157-63.2003.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JOSELIA NASCIMENTO
MACIEL ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. REU: JOSE BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000234-17.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA YOLANDA DOS
SANTOS MOURAREU: JOSE MAURICIO DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000634-31.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MAURICIO DA SILVA
BATISTAVITIMA: MARIA YOLANDA DOS SANTOS MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000704-14.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF JULIO QUEIROZ MELO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ERYCA FERNANDA SIQUEIRA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000968-31.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO MARCIO PAIVA
DE SOUSAVITIMA: YONE VALERIN NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001054-02.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVAN CORSINO ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. VITIMA: MARIA JOSEANE FERREIRA AVELINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001068-20.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JULIANO ESPINDOLA DA
SILVAVITIMA: PATRICIA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001068-83.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO ESPINDOLA DA
SILVAVITIMA: PATRICIA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0001190-96.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON CLEIDSON APOLINARIO DA SILVAVITIMA: RENATA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0001310-42.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDINHO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0001365-90.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON EMANUEL PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: DENISE MARIA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0000794-55.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO WELLINGTON
FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0002264-92.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON FELIX LOPES
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. REU: EDUARDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0002916-12.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON LUIZ MIRANDA
SILVA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0003394-54.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVAN BARROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0007566-10.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MENDES DE SOUZA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0000382-27.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000692-33.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AROLDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001352-32.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO FELIX BERNARDINOVITIMA: MARIA DE FATIMA TORRES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0002833-59.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
33
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0003037-06.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JACKSON FIGUEIREDO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000903-69.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LUCIANO DE PAULA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0002054-41.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDSON MEDEIROS DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000211-07.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CAMPOS DE MORAISVITIMA: RENALLY HUANNA DE AMORIM LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000551-53.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA XAVIERVITIMA: ALMIRA ANDRE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000797-83.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERAILTON LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0001097-74.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HYAGO SANTOS DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0001200-76.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN FABIO MIRANDA
LIBERATOVITIMA: ALINE MENDES DE SOUSA MIRANDAVITIMA: KEYLLA DE SOUSA MIRANDA
LIBERATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0002042-03.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE CAVALCANTE GONCALVESVITIMA: KITERIA KIRIA FERREIRA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0002532-15.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL FELIX FERNANDESVITIMA: JOSE FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0003042-62.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVERLAN VIEIRA DA SILVAVITIMA: ELBA SUELY MOREIRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0003087-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARDE MARCOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0003272-70.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE DE
ARAUJOVITIMA: ERONILDA OLIVEIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0003591-38.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOGUEIRA FERREIRAVITIMA: MARIA DAS GRACAS MARTINS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0003837-05.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVALDO CANDEIA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0004207-13.2019.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: GLEIDSON MARTINS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0006457-58.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FABIO DE OLIVEIRA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0007721-08.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOSEANDERSON PEREIRA
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0013577-89.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVIANO FURTADO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0001430-36.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLITO MONTEIRO
FREITAS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0002560-71.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR , 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: JOSE VIEIRA FILHO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU:
JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011598PB FRED IGOR BATISTA
GOMES. REU: MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. REU: FERNANDO MEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: WESLEY GUIMARAES VIEIRA ADVOGADO: 007395RN MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DE
OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: ANTONIO VIEIRA NETO ADVOGADO: 016845PB LAIS NUNES PEREIRA.
INTERESSADO: ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA
COSTA FILHO , 014449PB NATHALY COSTA SOARES , 013411PB RENATA REGINA COSTA CAMINHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0002865-11.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE ANDRADE LOURENCO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00980 Processo: 0005662-52.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. AUTOR: IARLA FERREIRA PINHO DA SILVA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00981 Processo: 0005664-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO TELMA BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00982 Processo: 0005749-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIUCIA MEDEIROS DE
ANDRADE ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000008-45.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAISVANIA CONCEICAO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000355-15.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILMA FEITOSA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000571-10.2017.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: FRANCISCA GOMES DE
ARAUJO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000795-11.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001231-04.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DLUCK CONFECCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018