TJPB 06/11/2020 / Doc. / 34 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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00988 Processo: 0002060-14.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MATEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0002345-07.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERTESON RIBEIRO DE
OLIVEIRAVITIMA: CICERO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0002903-76.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDESON XAVIER RODRIGUES ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: WILSON SOUZA RAMOS FILHO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0002962-64.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE JARDIEL OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0003379-22.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANUEL RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0003465-85.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUIZA DA SILVA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0003528-47.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO MEDEIROS LIRAVITIMA: DANIEL MARQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0003845-11.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. G. N. ADVOGADO:
025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0003875-46.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MAURO CESAR DE OLIVEIRAREU: PAULO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0005717-61.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçAOVITIMA: IOLANDA SIMAO BATISTA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0007609-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00999 Processo: 0000188-08.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANIELSON DA SILVAREU: LUCAS HERMINIO PEREIRA ADVOGADO: 026652PB PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA.
VITIMA: RONALDO DE SOUZA CAVALCANTEVITIMA: MARIA VANUZIA DE OLIVEIRA CAVALCANTIREU: ALIOMAR DA SILVA HERMÍNIO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0001417-81.2011.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOAO MOURA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0001424-10.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0001430-46.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIVALDO RODRIGUES
GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0002914-33.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LINHARES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000031-69.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THALES AGUIAR JINKINGS
SILVAINDICIADO: FRANCISCO ALVES LOPES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000131-25.1998.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000851-30.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE QUEIROGA GOMES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: GABRIELA OLIVEIRA MONTEIROVITIMA: CLICIA CAMPOS DE OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01022 Processo: 0001693-15.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ABMAEL DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 010987PB HUGO
RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
REU: GILBERTO ISMAEL LACERDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ANALIA MARIA OLIVEIRA
NOBREGA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: REJANE DANTAS
DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: HONORIA DE SOUSA DANTAS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU:
ANTONIO CARLOS DE SOUSA REIS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: IVANILDO BRUNET DE
SAREU: JOAO ASSIS ROSENDO REU: JOSE VIEIRA FILHOREU: GERALDO QUEIROGA SOBRINHOREU: OSEAS MARTINS FERREIRAREU: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 106/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000840-53.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0002361-09.2011.815.0261 - ACAO POPULAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
MUNICIPIO DE PIANCOREU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: FUNDACAO ALLYRIO MEIRA WANDERLEI ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0000265-79.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SALES NETOVITIMA:
ANTONIO DE CALDAS LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000286-50.2018.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. C. P. C. ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: F. F. C. ADVOGADO: 024581PB CICERO ALVES DE
ANDRADE. REU: F. P. N. ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA:
J. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000664-89.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO DANIEL DA SILVAREU: FRANCISCO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001285-76.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0002204-60.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANGELANDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0002473-41.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PAULO DE MEDEIROSREU: JOSE PAULO OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0002700-60.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCINALDO
ALVES DE SOUSAVITIMA: JOSEFA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 010/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0001265-22.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES BATISTA PIRES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0001327-66.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01011 Processo: 0001425-56.2008.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 144/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0001045-27.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANDA GUEDES DA
ROCHA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01024 Processo: 0000008-86.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. ADVOGADO: 159538MG
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: A. M. B. A.VITIMA: J. L. B. A.AUTOR: A. J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000198-20.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSETE DA COSTAREU:
ANTONIO SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000231-78.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA MALAQUIAS DA
SILVAVITIMA: VALDILENE CARLOS MALAQUIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0000279-61.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANASSES JOSE DOS SANTOSINDICIADO: A INVESTIGARAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000315-06.2020.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO AUGUSTO SOBRINHO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000353-86.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JESSICA LANNY RODRIGUES GOMESREU: IZALRINO SILVA DE ARRUDA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000464-36.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIVANILDA SILVAREU:
DINALDO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000529-02.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DOS
SANTOSVITIMA: LOURIVAL FAUSTINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000657-85.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
MELQUIZEDEQUE DE NORMANDO ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0001348-02.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DA SILVA VENTURA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: SEVERINA DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0002018-11.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALMIR BARBOSA DA SILVAVITIMA: SAMUEL RICARDO ALVES DE LEMOSVITIMA: DAMIAO ALEXANDRE FERREIRAREU: ALEXANDRE DE LIMA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0002040-06.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAQUELINE MARIA PEREIRAREU: EDUARDO DE SOUSA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0002230-66.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. VITIMA: JOSE JOILTON DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0002511-56.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ANANIAS ARAUJOREU: GLAUBER BARBOSA SAMPAIOREU: LUAN HENRIQUE DA SILVA ANDRADEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01038 Processo: 0000902-96.2018.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: T. D. N.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. E. S. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0000060-90.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIO DA SILVAVITIMA: GERLANDIO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000158-07.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLIANE DA SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0001857-09.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA COSTA E
SILVAVITIMA: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01039 Processo: 0000314-21.2020.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. A.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D. S. L.VITIMA: A. C.AUTOR: A. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000917-31.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA DA SILVA MENDESVITIMA: JOSE FRANCISCO MENDESAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018