TJPB 17/12/2020 / Doc. / 8 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
8
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 1º/FEVEREIRO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 08/FEVEREIRO/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0809422-74.2020.8.15.0000. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Município de Serra Branca (Adv.
Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376). Agravada: Veridiana Bezerra Xavier (Adv. Jailson Lopes de Sousa
– OAB/PB 24.069).
(PJE-2º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0809652-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Embargante: Gerlando
Aciole (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e outros). Embargado: Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (7391104) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 5036429) (art.39
do R.I.T.J-PB).
(PJE-3º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809586-39.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Prefeito do Município de Condado
(Adv. Taciano Fontes Freitas - OAB/PB 9.366). Requerida: Câmara Municipal de Condado.
(PJE-4º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0030778-19.2013.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Crivanilda de Sá Militão (Adv. Carlos
Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
(PJE-5º) – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0806712-18.2019.8.15.0000. (Apelação Cível nº
0802313-53.2017.8.15.0181). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Arguinte:
Município de Guarabira (Adv. Júlio César Nunes da Silva – OAB/PB 18.798). Arguido: Nilton Clemente de
Carvalho (Adv. Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751).
(PJE-6º) – Revisão criminal nº 0801559-67.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Edson Nascimento da Silva (Adv.
Carlos Magno Nogueira de Castro – OAB/PB 23.937). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-7º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801234-63.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Agravante: AGEVISA – Agência Estadual de
Vigilância Sanitária do Estado da Paraíba, Representada pelo Procurador-Geral Adjunto PAULO MÁRCIO
SOARES MADRUGA. Agravada: Anne Suylan Leal Tomaz (Advª. Jaciane Gomes Ribeiro – OAB/PB 18.796).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - 3º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO. DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 09 - AGRAVO INTERNO Nº
0007169-89.2015.815.0011 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 10.138). AGRAVADO: JOSÉ RENOVATO NETO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO JOSÉ RAMOS
XAVIER (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000525-40.2013.815.0581 ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
MARCAÇÃO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO (OAB/PB 20.571) E
OUTRO. APELADO: EDSON PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCUS ANDRÉ MEDEIROS
BARRETO (OAB/PB 11.535).
RELATOR: EXMO. DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001442-48.2011.815.0381 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: BFB LEASING
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADA(S): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PB 24.668A). APELADO: LUCIANO LUIZ DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): LUCAS FREIRE ALMEIDA (OAB/PB
15.764) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0047876-22.2010.815.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADRIANA
DE LACERDA BENFICA ADVOGADA(S): ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES (OAB/PB 16.982).
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 174.020-A) E
MOISÉS BATISTA SOUZA (OAB/PB 149.225-A).
RELATOR: EXMO. DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000410-12.2011.815.0121 ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A), PABLO RICARDO
H. DA SILVA (OAB/PB Nº 10.573) E OUTROS. APELADO: JOSÉR PEREIRA DE MELO FILHO ADVOGADO(S):
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 14 - REMESSA OFICIAL Nº
0012386-02.2011.815.2001 ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008). PROMOVIDA: SUÊNIA VALÉRIA COSTA MEDEIROS.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 15 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0070996-55.2014.815.2001 ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: APCEF – ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADVOGADO(S):
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). EMBARGADO: SOFIMO IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S):
DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB 20.200) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 16 - REMESSA
OFICIAL Nº 0001290-17.2009.815.0301 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. PROMOVENTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. ADVOGADO(S): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874).
PROMOVIDO: ESPÓLIO DE DOMINGOS CAVALCANTE DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 17 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0022483-90.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB
16.976). EMBARGADO: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI. ADVOGADA(S): PRISCILA MARSICANO
SOARES NEGRI (OAB/PB 14.234). EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TORINO. ADVOGADA(S):
PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI (OAB/PB 14.234).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003032-51.2015.815.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE:
JOSÉ EMILIANO DE PINHO E OUTRA. ADVOGADO(S): LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB
11.846) E OUTRO. EMBARGADO: JONATHAS WALDIVINO PEREIRA. ADVOGADA(S): KALINE DE OLIVEIRA
MOREIRA (OAB/PB 10.770).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 19 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002595-10.2015.815.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTES: JOSÉ EMILIANO DE PINHO E OUTRA. ADVOGADO(S): LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM
(OAB/PB 11.846) E OUTRO. EMBARGADO: JONATHAS WALDIVINO PEREIRA. ADVOGADA(S): KALINE DE
OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PB 10.770).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) – 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000059-29.2013.815.0231
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: PALMERIDE DUARTE. ADVOGADO(S):
GIORDANO BRUNO C. DE ANDRADE (OAB/PB 15.335).
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) – 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000864-02.2009.815.0981
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR THIAGO EMMANUEL CHAVES DE LIMA
EMBARGADO: MÁRCIO RENAN MARINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB Nº 4007)
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) – 03 - AGRAVO INTERNO Nº 0000872-60.2019.815.0000 ORIUNDO DA
3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): WANDERSON OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO(S): DALLYSON PEREZ BARBOSA (OAB/PB Nº 26.993) AGRAVADA(S): EMILY ARAÚJO
MARQUES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ERICA DE ARAÚJO MARQUES ADVOGADO(S): BRUCE
SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB 22.280)
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) – 04 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000221-98.2017.815.2004 ORIUNDO DA
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) – 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000802-05.2014.815.1201 ORIUNDO DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: ONILDO CÂMARA FILHO ADVOGADO(S): ANTÔNIO
JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA (OAB/PB 126.037-A). APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. ADVOGADO(S):
JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248). APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 06 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0037301-18.2011.815.2001 ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ
131.436), ANDRESSA F. MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048) E OUTROS. EMBARGADA: VERA EUNICE
PAULINO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB/PB 13.387) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 07 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000712-30.2011.815.0351 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE:
MARIA LÚCIA DE SOUSA. ADVOGADO(S): GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB/PB 3.397).
EMBARGADOS: JÚLIA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE E OUTROS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO JOSÉ DE
FRANÇA (OAB/PB 3.166).
RELATOR: EXMO. DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0007550-78.2014.815.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/
PB 10.138) E OUTROS. EMBARGADO: JUNOT LACET DE BARROS. ADVOGADO(S): NATHAN BEZERRA
WANDERLEY (OAB/PB 21.058).
02º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0812145-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: IVANILDO FREIRE DE BRITO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N°
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 EMBARGADO: BANCO ABN AMRO
REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0835606-83.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO:
VINÍCIUS DE ANDRADE LACERDA. ADVOGADO: ARTHUR ASFORA LACERDA OAB/PB 18.046
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825772-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE (01): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGANTE(01): MARIA ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADOS CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0862003-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ANTÔNIO MAURÍCIO ALVES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. EMBARGADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR.
OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0061145-41.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. EMBARGADO:
ELETROTORRE COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0810476-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: FURNE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E EXTENSÃO. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164. EMBARGADA: ADEILDA ELVIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA:
AMANDA BARBOSA DE SOUSA. OAB/PB 24033
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO INTERNO Nº
0808790-48.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: EJ
COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 AGRAVADO:
JALES SIQUEIRA MUNDIM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802499-32.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO. AGRAVADA: IGN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812216-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: IVONE