TJPB 06/09/2022 / Doc. / 6 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PROCURADORIA. Recorrido: MARIA ZÉLIA, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter
ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer
o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0004013-64.2013.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: BERNOVALDO PIRES UCHOA QUEIROZ, REPRESENTADO(A) PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos
para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de
preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de
agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0002668-63.2013.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: JOSÉ BARBOSA DA SILVA, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência
n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação
física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 00235501-10.2010.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: MARIA JOSÉ MONTENEGRO, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0025356-53.2012.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: ADEILMA GERVAZIO MELO ALVES, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0007956-89.2013.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: LEANUSIA DA CRUZ NASMIMENTO, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Recurso Extraordinário nº 0018377-41.2013.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Fábio Pires Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0025083-55.2011.815.2001. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Arinaldo Batista da Silva, representado pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000657-95.2012.815.0981. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: GSD e outros, representados pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0004079-10.2014.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Paulo Henrique de Araújo, representado pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0023230-98.2010.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Maria de Fátima Assis Nóbrega, representado pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0025719-69.2014.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: KNS, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020250-76.2013.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ana Lúcia da Silva Nascimento, representado pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico
– Pje.
Recurso Extraordinário nº 00002226-63.2014.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais
Guedes. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Rejane de Amorim Araújo Pereira, representado
pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0023425-49.2011.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Álvaro Radeu Henriques de araújo (Rep. por defensoria pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0013190-67.2011.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000107-24.2011.815.0371. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Ministério Público. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000369-73.2011.815.0241. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000658-80.2012.815.0981. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Rep. por defensoria
pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000409-38.2015.815.0751. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001269-63.2015.815.0161. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0014290-13.2011.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Maria Joedula Guimarães Mendes, representada pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0003958-10.2014.815.0131. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Município de Cajazeiras. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0025079-66.2014.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Rosângela Dias Farias, representada pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0002589-50.2014.815.0011 Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Ivone Ramos de Oliveira (Rep. p/ Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0003332-31.2012.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Josefa Maria dos Santos, representada pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0050589-33.2011.815.2001 Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes. Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria Mendonça de Pontes (Advogado: Defensoria Pública).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0044030-31.2009.815.2001. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Sônia Maria de Arruda, representada pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0123042-45.2012.815.0011 Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria de Lourdes Tomaz da Silva (Rep. p/ Defensoria Pública).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0023725-11.2011.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Paulo André dos Santos Bezerra, representado pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0009519-65.2013.815.2001 Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Adecilva da Cruz Campelo (Adv. Elisa Barbosa Machado).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0005415-15.2015.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Francisca Macedo de Oliveira, representada pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0023420-22.2014.815.0011 Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Kelton Laranjeira dos Santos (Advogado: Rafael de Lima Laranjeira).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0010711-52.2014.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Bernovaldo Pires Uchoa Queiroz, representado pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001719-49.2013.815.0331 Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Adnalva Carolindo Vicente (Advogado: Defensoria Pública).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020183-77.2014.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Maria do Ceo Vieira Cardoso, representada pela Defensoria Pública
do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0125488-65.2012.815.2001 - Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria Edelma Soares da Silva (Advogado: Defensoria Pública).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000257-76.2015.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ednalva Maria da Silva Correia, representada pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0014384-53.2014.815.0011 - Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Neuma Maria Aleixo (Advogado: Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0019218-80.2013.815.2001. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Luiza Gonçalves Satiro, representada pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0017295-38.2014.815.0011 Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Rita da Costa Regis (Advogado: Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0017163-78.2014.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: SLS, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0031951-20.2009.815.2001 - Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Aldo Moraes Alves (Advogado: Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0014522-20.2014.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Maria José Leal Lacerda, representada pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0014342-87.2010.815.2001 Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: José Maria Gouveia Lima (Advogado: Defensoria Pública).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0021769-52.2014.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Patrícia Almeida Gomes de Melo, representada pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0031122-53.2013.815.0011 - Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Creuza Gonçalves Guimarães (Advogado: Defensoria Pública).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.