TJPB 25/10/2022 / Doc. / 7 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- APELAÇÃO CÍVEL 0800026-91.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/
SP 178033-A APELADA: MARIA CRISTINA SOARES SOUZA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
– OAB/PB 16264
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800017-06.2018.815.0381 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA 1º APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA ADVOGADA: VIVIANE
MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – OAB/PB 16249 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- APELAÇÃO CÍVEL 0803327-73.2018.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
SANTA RITA APELANTE: DAVID ALVES DE FRANCA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO – OAB/PB 14318 APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES OAB GO16854
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804124-09.2020.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: YORGANNA CARLOS DE
MACEDO ADVOGADO: HELDER ALVES COSTA – OAB/PB 12957 APELADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA – OAB/PB 16031
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0818592-02.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: JUAREZ PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 AGRAVADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- AGRAVO INTERNO N. 0000826-46.2018.8.15.2001
AGRAVANTE: EDMILSON DE MOURA PINTO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA COSTA MACHADO (OAB/PB
23.398) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- APELAÇÃO CÍVEL 0804153-65.2019.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
SANTA RITA APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADA: MARIA
LUCILIA GOMES – OAB/PB 84206 APELADO: JORGE COUTINHO DO AMARAL JUNIOR
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828744-57.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: TERESA PATRICIA ACEBEY
CRESPO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032873-27.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: VANI LEITE BRAGA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: FIDEL FERREIRA LEITE – OAB/PB 6883
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- AGRAVO INTERNO Nº 0822333-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: RENAN JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818519-75.2021.8.15.2001 ORIGEM:
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255-A APELADO: ODILON DE LIMA FERNANDES ADVOGADA:
CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN - OAB PB 10.462
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005628-93.2014.8.15.2003 ORIGEM:
2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) APELANTES: FABIO OLIVEIRA
DE ARAÚJO E OUTRO ADVOGADO: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA – OAB/PB 16.185 APELADO:
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: TATYANA BOTELHO ANDRÉ - OAB/SP 170.219 E
OUTROS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801032-59.2021.8.15.0751 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21.233-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800022-25.2016.8.15.0631 ORIGEM:
COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: RENATO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: ELIAS
ANTÔNIO FREIRE, OAB/PB 12.050 APELADA: CANOAS ENERGIA RENOVÁVEL S/A ADVOGADO: DIOGO
PIGNATARO DE OLIVEIRA, OAB/PB 6.296
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805440-18.2021.8.15.0000
EMBARGANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EMBARGADA: A.R.D.A.A.R, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
BARBARA DE ALENCAR ALMEIDA ARAÚJO ADVOGADA: RHAYANNE VIRIATO DE ARAÚJO (OAB/PB
29.771)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824870-21.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ DJALMA AGOSTINHO DE SOUSA
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/PB 17.948 APELADOS: TATIARA DA SILVA
ANDRADE SOUZA E OUTRO ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810854-60.2022.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: WENDEL PEREIRA DE LIMA ADVOGADO:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0852398-15.2017.8.15.2001
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA
- OAB/PE 21.233 EMBARGADO: RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: IVANDRO PACELLI
DE SOUSA COSTA E SILVA - OAB/PB 13.862
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800010-75.2020.8.15.0241 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTES: ANA MARIA MARTINS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: ANTÔNIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA - OAB/PB 19.197 APELADA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0817383-43.2021.8.15.2001
EMBARGANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR EMBARGADO: ALAN
KARDC OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO, OAB/PB 19.496
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804840-54.2020.8.15.0251 ORIGEM:
7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CÍCERO XAVIER DE FARIAS ADVOGADO: IGOR
VIRGINIO DE ABREU, OAB/PB 27559 APELADA: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADVOGADA: KALIANDRA ALVES FRANCHI, OAB PB 17862
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000251-24.2009.815.0191 ORIGEM:
COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: ELISANGELA XAVIER DE VASCONCELOS ADVOGADO: JOSÉ
BECKENBADER GOUVEIA DA SILVA – OAB/PB 12260 APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802413-66.2020.8.15.2003
EMBARGANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA (OAB/PE 21.233) EMBARGADO: JOÃO FILGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808384-90.2021.8.15.0000
EMBARGANTE: VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS
EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB/SP 138.927) AGRAVADO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001532387.2008.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: BELCENTER COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813734-07.2020.815.2001
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 EMBARGADO: JOSÉ ADMILSON GONÇALVES DE QUEIROZ
ADVOGADA: ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS – OAB/PB 20712
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080927344.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: JURANDY DE ANDRADE BRITO
JÚNIOR E OUTRA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB PB15037-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813879-81.2022.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA AGRAVANTE: JEF TOMPSON VASCONCELOS
LEITÃO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- AGRAVO INTERNO Nº 0800909-26.2021.8.15.0601
AGRAVANTE: KESIA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB/
PB 20.331) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0862888-33.2016.8.15.2001
EMBARGANTE: MARILURDES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO ALVES PINA FERREIRA NETO OAB PB18226-A EMBARGADO: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0806208-41.2021.8.15.0000
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: EDMILSON FEITOSA LIRA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- AGRAVO INTERNO N. 0807328-22.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MOTOGAS INDÚSTRIA DE COMPRESSÃO E COMÉRCIO DE GÁS NATURAL LTDA ADVOGADO:
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB/PE 20.769) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800777-40.2016.8.15.0731 ORIGEM:
2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES
ADVOGADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES – OAB/PB 10.027 APELADO: LOSANGO PROMOÇÕES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB PB12450
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0817726-28.2021.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA –
PARAHYBA I ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931) AGRAVADO: JOSÉ WELLINGTON
SANTOS SILVA E OUTRA ADVOGADO: RONALDO GONÇALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
(OAB/PB 23.260)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080249455.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA APELADA: FLAVIANA MARIA CARDOSO NEVES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA– OAB/PB 4.007
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM
LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 102AGRAVO
INTERNO N.º
081413388.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: RENATA CASADO GALINDO ADVOGADO:
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA – OAB/PB N.º 28.061
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- AGRAVO INTERNO N.º 0831093-33.2021.8.15. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO ALVES TIBÚRCIO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO
XAVIER – OAB/PB 14.897
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812508-40.2015.8.15.2001
EMBARGANTE: ELIEZER SOARES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB
16.237 EMBARGADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0875869-89.2019.8.15.2001
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341-A) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800441-73.2021.8.15.0371 ORIGEM:
5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, PREFEITA DO
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536
APELADO: GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB
7.337
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800661-27.2015.8.15.0001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROBERTA AMORIM REGO ADVOGADO: GUSTAVO
GUEDES TARGINO OAB/PB 14.935 APELADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO –
CESED ADVOGADO: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS OAB/PB 12.778
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000581-53.2009.8.15.0051
EMBARGANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A ADVOGADA: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/
PB 13.463) EMBARGADA: PATRÍCIA MENDONÇA SOARES ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE
ABRANTES (OAB/PB 9.898)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0830377-60.2019.8.15.0001
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341-A) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802913-92.2020.8.15.0141 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA 02 APELANTE: