TJPB 25/10/2022 / Doc. / 8 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
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SEVERINO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0033690-86.2013.8.15.2001
01 EMBARGANTE: SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ITALLO JOSÉ AZEVEDO
BONIFÁCIO, OAB/PB 14.291 01 EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADA: ROBERTA
FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB 24.403 02 EMBARGANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB 24.403 01 EMBARGADO: SANDRA MARIA
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO, OAB/PB 14.291
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- AGRAVO INTERNO Nº 0808866-04.2022.8.15.0000
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) AGRAVADA: EMILLY CAROLINY GONÇALVES SALES DA SILVA ADVOGADO:
IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS (OAB/PB 19.223)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.0810481-29.2022.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ GARCIA DE MOURA – OAB/
RN 3059
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- APELAÇÃO CÍVEL N. 0856311-05.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ADRIANO BIANCO ADVOGADO: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA
(OAB SP199548-A) APELADO: ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADA: LUANA MARTINS
DE SOUSA BENJAMIN (OAB PB12323-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000831-12.2009.8.15.0011 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACÊDO JÚNIOR - OAB/PB 26.915B APELADA: SAMPA
MARIA PAZ AGROPASTORIL S/A ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- APELAÇÃO Nº 0801124-43.2018.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ROSILDA NUNES DE SOUZA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081812642.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EDMARA OLIVEIRA
DE ABRANTES ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA – OAB/PB 9.602 AGRAVADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813624-60.2021.8.15.0000
EMBARGANTES: TEOBALDO BRANDÃO DE FARIAS E OUTRA ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES
(OAB/PB 19.478) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: HAROLDO WILSON
MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 20.366-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0774649-68.2007.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÁ
ARAÚJO DE LIMA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811210-89.2021.815.0000
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS
DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: EDSON ALVES DA SILVA – OAB/SP 268.910 AGRAVADA: UNIMED NORTE
NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB 8682
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0812997-04.2020.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: KARINA KARLA LIMA MARCELINO ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081430882.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: J. PEREIRA DA COSTA & CIA
LTDA – ME
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0824974-27.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: INDIARA DE
SOUZA SILVA ADVOGADA: CLAUDIA DE CAVALCANTI PESSOA IGREJAS LOPES (OAB/PB 17.880)
PROMOVIDA: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
68ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0805876-40.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITANTE(S): O JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO(S): O JUIZO DA 2ª
VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0811125-69.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. SUSCITANTE(S): O JUIZO DA 4ª VARA DA FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
SUSCITADO(S): O JUIZO DA 17ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0803737-18.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807093-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
WALTER FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB PB16898-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817482-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível desta Capital. AGRAVANTE(S): CERÂMICA CORDEIRO
DO NORDESTE S/A. ADVOGADO(S): ROBERTO F. VASCONCELOS ALVES (OAB/PB nº 2.446). AGRAVADO(S):
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810707-34.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
Iolanda Soares da Silveira. ADVOGADO(S): DINACIO DE SOUSA FERNANDES (OAB PB14003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0810465-75.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
AGRAVANTE(S): SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(S): FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB/SP 182.424) e WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198). AGRAVADO(S): ATACADAO CENTRAL
DISTRIBUIÇÃO E VAREJO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809010-75.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA (SINTUR/JP) E OUTROS. ADVOGADO(S): PATRÍCIA REGINA MELO DE A. C. ASFORA
(OAB/PB 27.673). AGRAVADO(S): LUIS ANDRADE CARNEIRO. ADVOGADO(S): IAN DAYVES DAMACENO
(OAB/PB – 28.901).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818125-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): JOAO BATISTA LOURENCO
DE SANTANA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S): BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801967-87.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. AGRAVANTE(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): Rodrigo Frassetto Goes (OAB/MG 146.297).
AGRAVADO(S): Lindomar Galdino de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818921-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Mamanguape. AGRAVANTE(S): Emanoel de Tarso
Barbosa dos Santos. ADVOGADO(S): JOSÉ RANAEL SANTOS DA (OAB/PB 22.787). AGRAVADO(S): Paula
Alessandra Cardoso Silva. ADVOGADO(S): ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB PB24783-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0813391-29.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE(S): ADELMA
ARAÚJO RAMALHO. ADVOGADO(S): Paulo Antonio Maia e Silva (OAB/PB 7.854) e Andressa Fernandes Maia
Falcão (OAB/PB 21.048). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0813553-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): INDUSTRIA YVEL LIMITADA – EPP. ADVOGADO(S): ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO (OAB/PB 21.647). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): George
Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0007831-68.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): Oculare Optical Eireli – EPP; Joaquim Santiago Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0817518-26.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): Cícero
Batista da Silva. ADVOGADO(S): MARYANNA SOUSA GOMES (OAB PB26183).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810696-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
TELERIO Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ADVOGADO(S): ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1927). EMBARGADO(S): Tim Nordeste S/A. ADVOGADO(S): Leonardo
Montenegro Cocentino (OAB/PE 32.786).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0030714-87.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
SUZANA MARIA MALTA FARIA STERN.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800215-74.2019.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. EMBARGANTE(S): O Município
de Mulungu. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). EMBARGADO(S):
MARCONI ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0828794-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001571-62.2014.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. EMBARGANTE(S): JOSE MARIA
MOREIRA. ADVOGADO(S): SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO (OAB-PB 4827). EMBARGADO(S):
O MUNICIPIO DO CONDE. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB PB13533-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0036854-73.2017.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB PB 19.148).
EMBARGADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Blanca Ramos de Gusmão Molina (OAB/
PB 12.153).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0839849-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): LEONARDO MARANHAO MEDEIROS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/
PB 15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0851985-65.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA
DE FATIMA BATISTA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). 1° EMBARGADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2°
EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801964-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
FABIO ROMERO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): VALDOMIRO DE S. FIGUÊIREDO SOBRINHO (OAB/PB
10.735). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0813280-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): MARCEL NUNES DE FARIAS. ADVOGADO(S): ALESSANDRA RAMALHO ROCHA
(OAB PB19638-A). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821135-91.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): João Luiz
da Silva Junior. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB PB16237). EMBARGADO(S):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB
PB17314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0015778-04.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): ALBERTO TEIXEIRA COMERCIO FERRAGENS TINTAS LTDA. ADVOGADO(S): GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB15013).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0001822-98.2014.8.15.0241. ORIGEM: 3° VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. RECORRIDO(S):
VERALANIA DA SILVA SANTO. ADVOGADO(S): SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO (OAB PB5368A). INTERESSADO(S): DIRETORA DA DTMAPT DA AGEVISA – AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA.
REMETENTE: O JUÍZO DA 3° VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813594-36.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSIAS GOMES
CAVALCANTI. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Banco BMG S.A.
ADVOGADO(S): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461-A).