TJPB 25/10/2022 / Doc. / 9 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0835035-73.2021.815.2. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA. ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA (OAB 7.854/PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828350-50.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MAGAZINE LUIZA S/A.
ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14139). APELADO(S): LEILA CRISTINA FERNANDES.
ADVOGADO(S): THYAGO PHILIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA (OAB PB15506-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801046-79.2021.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE32766-A). APELADO(S): Maria
da Penha da Silva Araújo. ADVOGADO(S): SÍLVIA FURTADO (OAB/PB 28743).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800482-65.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE(S): MARIA OLÍVIA DA SILVA
BENTO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB nº. 11.523). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815853-87.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): Ana Carolina Lucas Rodrigues Alves, sucessora de Maria Joselita
Alves. ADVOGADO(S): SAMARA ALVES (OAB/PB 16986).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804710-30.2021.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): FRANCISCO BALBINO
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). APELADO(S): BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801208-70.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): SABEMI
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). APELADO(S): FRANCISCO
ASSIS BRAZIL SOUZA. ADVOGADO(S): FABIANO FRANCISCO DE LIMA (OAB PB23029-A).
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D‘ÁGUA. PROCURADOR(S): João Paulo F. de Almeida. APELADO(S): MATHEUS TIBURTINO LEITE.
ADVOGADO(S): AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 17.102).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. ORIGEM: 5° VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB PE22718A). APELADO(S): MARIA DA CONCEICAO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA RAQUEL DE
SOUSA E SILVA COUTINHO (OAB PB11968-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800665-23.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município
de Cajazeiras. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0847762-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): ANTÔNIA ANDRADE DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO (OAB 11.868-PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0039892-79.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). APELADO(S): EDNALDO LOPES. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800355-30.2017.8.15.031. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE(S):
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA
(OAB/PB 4246 A). APELADO(S): JOSÉLIA ALEXANDRE DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003598-05.2007.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): VALTER
BARROS DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S): JOSÉ ARAÚJO
FILHO (OAB/PB 3038).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801320-06.2021.8.15.033. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): Lindalva Barbosa Pereira.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): Banco Itau Consignado
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814597-12.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB
11.551). APELADO(S): Sylvana Trigueiro Castelo Branco Britto Lyra. ADVOGADO(S): FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810497-90.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Milza Simões de
Moura. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB PB20461A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800174-22.2020.815.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): JOSE MARIA DA SILVA.
ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A., BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803028-10.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Francisco Agostinho.
ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
e Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000608-84.2010.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE(S): O
Município de Pocinhos. ADVOGADO(S): MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570). APELADO(S):
ADERSON ABILIO NOBREGA. ADVOGADO(S): PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB PB7261-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802870-97.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Jose Paulo
do Nascimento. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804759-71.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802352-73.2021.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). APELADO(S): ANTONIA MARIA DA
CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818796-28.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S):
Sérgio Mário Lins Júnior e Gianna Rachel Barreto Lins. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida Cavalcante
(OAB/PB 13.311).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0843283-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12.033). APELADO(S): SELMA MARIA
PEREIRA DA SILVA CARVALHO. ADVOGADO(S): Simone de Almeida Silva (OAB/PB 15.310).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800485-55.2021.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A). APELADO(S): JOSAFA AUGUSTO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB PB22168-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803331-35.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): JOSEFA FERREIRA
GONCALVES. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800129-91.2016.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Esperança. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S):
MARIA PEDRO GOIS. ADVOGADO(S): Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB 12.921).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0045724-93.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF. ADVOGADO(S): RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB/DF 16.625)
E OUTROS. APELADO(S): MARIA MARTA LOURENÇO. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS
(OAB/PB 19.319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823582-91.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): MARCONE ALVES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB PB13078-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819643-30.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSIAS BENTO
NOGUEIRA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800084-13.2017.8.15.0831. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE(S): Josefa Lima de
Oliveira. ADVOGADO(S): HEITOR TOSCANO HENRIQUES (OAB/PB 20.948). APELADO(S): José Gomes de
Sousa Filho. ADVOGADO(S): José Ricardo Neto (OAB/PB 9711).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803226-42.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): ELIEL SILVA
DE ARAUJO. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 15.502).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802426-42.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE). APELADO(S):
ORLANDO FLORÊNCIO DA PAZ, REP. POR SEU GENITOR, JOAO FLORENCIO DA PAZ. ADVOGADO(S):
ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB PB14438-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830874-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
CLEONILDO DA SILVA FELICIANO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800696-70.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE OLHO
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0842043-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Kleiton Aires de Souza. ADVOGADO(S): IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898). 1° APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2°
APELADO(S): O IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. ADVOGADO(S): Ricardo
Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002618-02.2004.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): EXTRAÇÃO E
MINERACAO SAO JOSE. ADVOGADO(S): ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB PB12007-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0764939-24.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): WALTER
CAMPOS COUTINHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000556-68.2008.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): MARIA CÉLIA DANTAS DE
MOURA e JOSECIMÁRIO MOURA LIMA. ADVOGADO(S): MARCÉLIA DANTAS DE MOURA (OAB/PB 23.666).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CONDE. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0107542-03.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): ALBERTO TEIXEIRA COMERCIO FERRAGENS TINTAS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000261-60.2008.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): COMER DE MATERIAIS DE COSNTRUCAO MELO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801069-97.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Lucinaldo
Mariano dos Santos. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB-PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000908-92.2009.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): IMPORTEC IMPORTAÇÃO EXPORTACAO E DIST. DE ALIMENTOS. ADVOGADO(S): FERNANDA
GORETTE DE MELO BARROS (OAB PE17820-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0050630-97.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S):
GLEIDSON PATRICIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB PB13267-A)
E OUTROS. APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803172-14.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
FABIANO DE OLIVEIRA NUNES. ADVOGADO(S): EDNA LEANDRO DA CRUZ P. GONÇALVES (OAB/PB
23.598).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860463-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander
(BRASIL). ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314). APELADO(S): JOSÉ EDSON
MEIRELES VIEGAS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).