TJPB 04/11/2022 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
31.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: JOABSON LIMA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 ANNA CATHARINA ANDRDE OAB/PB 14.742
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012930.2017.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
APELADOS: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA, ANTONIO FARIAS BRITO, JUSCELINO MONTEIRO DA
SILVA, EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES, JOSIMARIO TOLENTINO, GEANDRA MAIA TOLENTINO
ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADA OAB/PB 10.432.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL 080010189.2022.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740 APELADO: LUIZ GONCALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13017
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA 0834745-58.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: REGINALDO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO OAB/PB 21.934
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL 080053522.2022.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: JOAO LEITE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADA: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE – OAB/PB 25548 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL 080458116.2021.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MARCOS CLAUDINO DE ARAUJO
ADVOGADA: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO – OAB/PB 20182 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0860955-83.2020.8.15.2001 EMBARGANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: PARIS CHAVES
TEIXEIRA – OAB/PB 27059 EMBARGADA: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 10.138 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0800477-33.2020.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO EMBARGANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS OAB/PB
10.884 EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0063623-70.2014.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MAPFRE
VIDA S/A ADVOGADA: CAMILA DE MORAES REGO - OAB/PE 33.667 EMBARGADO: IZAC BEZERRA
CAVALCANTE ADVOGADO: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO – OAB/PB 12.637
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0826437-67.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FLÁVIO SOUSA DA SILVA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MOARES NETO – OAB/PB
15660 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADORIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- AGRAVO INTERNO 000365551.2010.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ CLÁUDIO DE
SOUZA DUARTE ADVOGADA: CLEONICE VIRGÍNIA BRUNO DUARTE - OAB/PB 12.752
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080077324.2021.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
(EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL 080411304.2019.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: SILVANA MENDES VIEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RENAN DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL 001234972.2011.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS
E FÁBIO BELTRÃO DE ASSIS ADVOGADO: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA – OAB/PB 10290 APELADOS:
CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERANO, MANUEL PEREIRA FILHO, VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: ANTONINO STROPP CAMINHA – OAB/PB 15010, PAULO AMERICO
MAIA PEIXOTO – OAB/PB 10539 E JOSE MARIO PORTO JUNIOR – OAB/PB 3045
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL 083263756.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: LIEQUIM FELIX
GOMES E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL 080080376.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO: OZINALDO DUARTE PEREIRA
ADVOGADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE – OAB/PB 30282
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- APELAÇÃO CÍVEL 080290330.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
APELADOS: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO, JOSILEIDE DA SILVA PEREIRA E MANOEL
CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ELYENE DE CARVALHO COSTA – OAB/PB 10905, FABIO LIVIO
DA SILVA MARIANO – OAB/PB 17235 E FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA – OAB/PB 9273
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL 080212712.2017.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: INGRIDY DOS SANTOS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA – OAB/PB 17984 APELADA: FLÁVIA
MEDEIROS MAGALHAES ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA – OAB/PB 23079
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL 005574157.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TERESA MONICA PESSOA
RODRIGUES ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS – OAB/PB 19319 APELADA:
FUNCEF-FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA 0801675-94.2020.8.15.0381 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICIPIO
DE SALGADO DE SAO FELIX PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX ANTONIO
LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO ADVOGADO – OAB/PB 20.571 DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO – OAB/PB 12.493 APELADO: ANTONIO LUCAS FERREIRA NETO ADVOGADO: GLAUBER
FERNANDO GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 27.659 BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA
OAB/PB 26.517
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- APELAÇÃO CÍVEL 002777935.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA APELADOS: COMERCIAL EGYPTO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA E OUTRO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- APELAÇÕES CÍVEIS 080025306.2022.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE 01: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELANTE 02: MARIA RIZALVA
DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL 081050954.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ALANE AMANDA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE – OAB/PB 16450 APELADA: CAIXA SEGURADORA
S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE 28240
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0036327-15.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LINDOLFO DE
LUCENA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
0824353-14.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL SUSCITADO:
JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- APELAÇÃO CÍVEL 080386916.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA – OAB/MG 108112 APELADO: MANUEL RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20451
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- AGRAVO INTERNO 000243727.2006.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: SAO FRANCISCO TRANSPORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- APELAÇÃO CÍVEL 080252331.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: RIVALDO CORREIA
DE MELO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL 080930191.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: EDCARLOS GOMES DA SILVA
ADVOGADA: SUYLLA ANDRADE ARAUJO SAMPAIO – OAB/PB 17633 APELADA: LILIANE BATISTA
ADVOGADO: IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS – OAB/PB 26764
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- APELAÇÃO CÍVEL 080142341.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINA
GONÇALVES DA COSTA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO:
BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN
392-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- APELAÇÃO CÍVEL 000089543.2011.815.0531 APELANTE: AJÁCIO GOMES WANDERLEY E OUTROS ADVOGADO: ERIVALDO LEITE
CARNEIRO - OAB PB10545 ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR - OAB PB11710. APELANTE: BANCO
ORIGINAL S/A (ATUAL RAZAO SOCIAL DO BANCO MATONE S/A ADVOGADO: FREDERICO DA SILVEIRA
BARBOSA - OAB SP156389 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CÍVEL 080262327.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA LUCA
BIZERRA ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA – OAB/PB 28400 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL 084873762.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023 APELADO: CARLOS ANTONIO CARDOSO ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÃO CÍVEL 080134991.2022.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCA MODESTO
ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA – OAB/PB 28400 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL 080002547.2018.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICIPIO DE JACARAU
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JACARAU APELADO: JOSIVAL JORGE DA SILVA ADVOGADO:
LUCAS VASCONCELOS FURTADO – OAB/PB 26692
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- APELAÇÃO CÍVEL 080247192.2021.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JOSE FRANCISCO DA
COSTA ADVOGADO: ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS – OAB/RN 14635 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- APELAÇÃO CÍVEL 076704556.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOAO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL 080032131.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341 APELADO: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: CYNTHIA CAMILA ARAUJO RIBEIRO – OAB/PB 23769
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- APELAÇÃO CÍVEL 085996160.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: NICE MARIA DE QUEIROZ LIMEIRA
ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO – OAB/PB 11005 APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800.