TJPB 04/11/2022 / Doc. / 13 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL 081128724.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO: VAGNO PEDRO DE LIMA ADVOGADA:
NILZA MEDEIROS PEREIRA - OAB PB21862
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL 084320704.2021.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA GISELIA DA COSTA ADVOGADO:
CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192 APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- APELAÇÃO CÍVEL 082395792.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: LISSIA FRANCIELLY
ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222
APELADOS: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, A DMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
NACIONAL HONDA LTDA E MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES – OAB/PB 8550, AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA – OAB/PB 19633 E KALIANDRA
ALVES FRANCHI – OAB/BA 14527
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0800181-40.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE: KAROLAYNE
LEONARDO COSTA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE25252 EMBARGADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS – OAB/PE 22718
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0875025-42.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB
128.341-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845839-37.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTES: FABIANO FERNANDES DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: JULIANA NICOLAU FAUSTINO
DA SILVA – OAB/PB 23818 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL 080310956.2021.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA LOPES DO
VALE LEITE ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO – OAB/PB 17102 APELADO: BANCO
BRADESCO AS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- APELAÇÃO CÍVEL 080020722.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591 APELADO: HELDER
DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADA: JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA – OAB/PB 19616
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- AGRAVO INTERNO 080004925.2021.8.15.0601 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: JOSÉ SANTANA DOS SANTOS
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO – OAB/PB 20331
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL 080942704.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB Nº 23.230 APELADO: MATEUS VIEIRA ANDRADE DE FIGUEIREDO ADVOGADA: KARLA LIRA DE
SOUZA – OAB/PB 23400
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO 0018779-30.2010.8.15.0011 ORIGEM: 4ª CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
ANDBANK (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO BRACCE S/A) ADVOGADA: ANDRÉA COSTA
DO AMARAL MOTTA OAB/PB 12.780 APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO
SERGIO SOUSA MEDEIROS – OAB/PB 9599 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO:
EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS – OAB/PB 9599 RECORRIDO: BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A
(ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO BRACCE S/A) ADVOGADA: ANDRÉA COSTA DO AMARAL MOTTA
OAB/PB 12.780
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL 002184533.2008.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CORINA LIMA JACOB E OUTROS ADVOGADO: JOHN JOHNSON
GONCALVES DANTAS DE ABRANTES – OAB/PB 1663
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL 080042798.2022.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MAYSE BARBOSA DOS
SANTOS ALMEIDA ADVOGADA: HELIENNE VALERIA LIMA DA SILVA – OAB/MG 173705 APELADO:
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/SP
138436
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- AGRAVO INTERNO 083069159.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL 000040771.2004.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA APELADA: ANA CLEIDE PENAFORTE CARVALHO ADVOGADO:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO – OAB/PB 7343
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- APELAÇÃO CÍVEL 082025993.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ANA CRISTINA SARMENTO DE
LUCENA LIRA ADVOGADO: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA – OAB/PB 14140 APELADA: CAMILA
GABRIELLA DIAS DE TOLEDO FARIAS ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO – OAB/PB 9823
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- APELAÇÃO CÍVEL 080062174.2020.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: CILIA ARAUJO SILVA ADVOGADO:
JAILSON LOPES DE SOUSA – OAB/PB 24069 APELADO: CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
ADVOGADO: BISMARCK SILVA DINIZ – OAB/PB 20804
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- REMESSA NECESSÁRIA
0800455-23.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX RECORRENTE: LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA – OAB/PB 17681 RECORRIDO: MUNICIPIO
DE BAYEUX PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- REMESSA NECESSÁRIA
13
0800397-90.2020.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
MONTEIRO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL 080084517.2017.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA
FLORESTA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA APELADO: JOAO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: CLAUDEMAR GOMES DA SILVA – OAB/MT 19169
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL 080083535.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: ROBERTO MARIANO DE SOUZA
ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO – OAB/PB 18743 APELADA: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB 15477
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- APELAÇÃO CÍVEL 080187592.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
CAIANA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA APELADA: CLAUDIA KELE NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: HEITOR DE SOUSA CAMILO – OAB/PB 26160
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL 081117723.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADA: MARIA
GENILDA SANTOS DE SOUZA ADVOGADA: RENATA ALVES DE SOUSA – OAB/PB 18882
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL 081922155.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOAO PESSOA
SECRETARIA DE FINANCAS – SEFIN- MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADA: SOTECA SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA LTDA. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB 11.591
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL 080612993.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO
TRIANGULO S/A. ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA – OAB/RN 8143
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL 082793572.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: GLORIA DE FATIMA
SANTANA DE QUEIROZ ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- APELAÇÕES CÍVEIS 080041780.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE 01: JOEDNA QUEIROS GONCALVES
FERNANDES ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA – OAB/PB 17278 APELANTE 02:
MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/PB 16.857 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL 088138930.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ANA DE FATIMA CHAGAS
BEZERRA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO – OAB/PB 16877
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- AGRAVO INTERNO 083462180.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: JOÃO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO – OAB/PB 5729
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- AGRAVO INTERNO 086246335.2018.8.15.2001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128341 AGRAVADOS: JOSE MARINHO DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: JOSE
CARLOS DE LIMA – OAB/PB 7475
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176- AGRAVO INTERNO 080100763.2021.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO DE FREITAS
ADVOGADA: MARIA GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES BERNARDINO - OAB PB27411
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- APELAÇÃO CÍVEL 080191774.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: ANTONIO DA CUNHA SOBRINHO
ADVOGADO: RAFF DE MELO PORTO – OAB/PB 19142 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- APELAÇÃO CÍVEL 082108502.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO,
OAB/PB 21.457 APELADO: FREDDY ARSENIO RIVERA CARBAJAL ADVOGADO: PAULINO GONDIM DA
SILVA NETO OAB/PB 15.105
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- APELAÇÕES CÍVEIS 080026776.2021.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTES: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADVOGAD: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES - OAB PB26250 APELANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255 E APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL 080561557.2019.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: ROBERTO JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798 APELADO: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO 16854
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181- APELAÇÃO CÍVEL 000109350.2002.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: POLAR REFRIGERACAO
LTDA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182- AGRAVO INTERNO 083531520.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: ANAMARIA ROCHA MENDES CAMPOS ADVOGADO: ROGERIO COUTINHO
BELTRAO – OAB/PB 21290 AGRAVADOS: TOP CONSTRUÇÕES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REGENT PARK ADVOGADOS: EDUARDO BRAGA FILHO – OAB/PB11319
E ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI – OAB/PB 20627
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0818509-36.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO