TJSP 28/01/2009 / Doc. / 1847 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 403
1847
recibo. Oportunamente, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV JOSE LUIZ FERNANDES OAB/SP 56607
- ADV ERICA BASSANEZI MORANDIN OAB/SP 139696 - ADV ALCINDO MORANDIN NETO OAB/SP 225558
614.01.2006.003532-9/000000-000 - nº ordem 1224/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
A. X J. M. M. D. C. - Fls. 68/71 - Por estas razões e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial e, em conseqüência, declaro a paternidade de José Maria Máxima da Cunha em relação a Vanessa Alves, que passará
a se chamar Vanessa Alves da Cunha; e condeno, ainda, o requerido José Maria Máxima da Cunha ao pagamento de pensão
alimentícia mensal à autora na proporção de 30% de seus rendimentos líquidos desde a citação, conforme acima descrito.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação da perfilhação à margem do assento a que se
refere o documento de fls.05, acrescentando-se também os nomes dos avós paternos. Em razão da sucumbência, arcará o
requerido José Maria Máxima da Cunha com honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, observado o artigo 12 da lei
1060/50, se o caso. Sem custas, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608/2003. - ADV NEUZA PELEGRINI
CALIMAN OAB/SP 143776
614.01.2007.000880-7/000000-000 - nº ordem 401/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGIANE DE JESUS DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 107 - Aguarde-se o laudo por mais sessenta dias.
Na hipótese da inércia, solicite-se informações. - ADV ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO OAB/SP 233328 - ADV CARLOS
HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
614.01.2007.002930-4/000000-000 - nº ordem 1351/2007 - Arrolamento - BENEDITO MIGUEL E OUTROS X LUZIA VIELLA
MIGUEL - Fls. 40 - Fls. 39, item 1: certifique-se. - ADV ELAINE CRISTINA DA SILVA RAMOS PERAO OAB/SP 170926
614.01.2008.000313-5/000000-000 - nº ordem 144/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - R. G. D. S. G. X F. J.
F. - Fls. 32 - Expeça-se mandado de citação no endereço informado às fls. 31. - ADV PEDRO ROBERTO TESSARINI OAB/SP
245147
614.01.2008.000394-7/000000-000 - nº ordem 171/2008 - Interdição - ROSELI APARECIDA VALÉRIO MARÇAL X SILVIO
APARECIDO DE OLIVEIRA MARÇAL - Fls. 103 - Fls. 102: defiro, após a manifestação do I. patrono da autora. - ADV WEBER
GAZATI MARQUES FRANCISCO OAB/SP 112306 - ADV ALEXANDRE ZUMSTEIN OAB/SP 116509
614.01.2008.000553-9/000000-000 - nº ordem 264/2008 - Depósito - OMNI S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X ALMIR ROBERTO BURIAN - Fls. 68 - Aguarde-se a execução da sentença pelo prazo previsto no artigo
475-J § 5º do CPC. Na hipótese da inércia, aguarde-se provocação como os autos no arquivo. - ADV PAULO CÉSAR TORRES
OAB/SP 182864 - ADV JOSE LUIZ FERNANDES OAB/SP 56607
614.01.2008.000766-0/000000-000 - nº ordem 354/2008 - Alvará - FÁBIO DE PAULA ESMEROL - Fls. 41 - Feitas as
anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV EDISON CANDIDO DE SOUZA OAB/SP 140164
614.01.2008.001115-7/000000-000 - nº ordem 491/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANO CLEBER ZANIN X
ROGERIO BARBON E OUTROS - Fls. 18 - Fls. 17: defiro o prazo requerido. (90 dias) - ADV JEFFERSON SIDNEY JORDAO
OAB/SP 86250
614.01.2008.001199-7/000000-000 - nº ordem 524/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO GOMES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 112 - Aguarde-se resposta do ofício, por mais noventa dias. Na
hipótese da inércia, reitere-se. - ADV JOAO HENRIQUE TREVILLATO SUNDFELD OAB/SP 147178 - ADV BRUNO MARTINELLI
JÚNIOR OAB/SP 251244 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
614.01.2008.001825-2/000000-000 - nº ordem 764/2008 - Execução de Alimentos - A. K. A. D. S. T. X J. C. T. - Fls. 55 Fls. 54: reitere-se a intimação da exeqüente. (apresentar demonstrativo do débito atualizado) - ADV JACINTA DE OLIVEIRA
TROIANI OAB/SP 87162 - ADV PRISCILA NASSIF DEL LAMA OAB/MG 496
614.01.2008.001922-9/000000-000 - nº ordem 801/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO
POPULAR DE TAMBAU X ELIANA ROSA TIBURCIO PULTZ - Fls. 35 - Intime-se o executado pessoalmente para comprovar o
pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de multa no percentual de 10% do débito e expedição de mandado de penhora e
avaliação. - ADV SERGIO ALBERTO BORDIN OAB/SP 86582 - ADV PATRICIA IBRAIM CECILIO OAB/SP 265453
614.01.2008.002183-2/000000-000 - nº ordem 924/2008 - Possessórias em geral - CIA. HABITACIONAL REGIONAL DE
RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X RICARDO AUGUSTO BRANDALIA E OUTROS - Fls. 56 - Fls. 55: defiro, às expensas da
requerente. (Fica a autora intimada a recolher o valor de R$ 9,41 para postar ofício da Elektro e a retirar o ofício da Receita
Federal) - ADV STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO OAB/SP 64439 - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/SP 63999
614.01.2008.002370-0/000000-000 - nº ordem 1021/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA MARIA
TARTAROTTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I. N. S. S. - Fls. 94 - Fls. 86 e 91: ciência ao requerido. Fls. 93:
acolho os quesitos apresentados pela autora. Oficie-se como determinado às fls.89. - ADV ALEXANDRE ZUMSTEIN OAB/SP
116509 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
614.01.2008.002506-0/000000-000 - nº ordem 1084/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS CC. OBRIGAÇÃO DE FAZER CC. COM. - JOÃO BATISTA RIBEIRO X VICENTINA SILVA DE OLIVEIRA - Fls. 24
- Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento na forma prevista no artigo 172, §§ 1º e 2º, do CPC. - ADV
PATRICIA MACCA SEGATO CALIMAN OAB/SP 125623
614.01.2008.002519-1/000000-000 - nº ordem 1094/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA D’ARC MARTINS
AMORIM DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I. N. S. S. - Fls. 82 - Fls. 80/81: acolho os quesitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º