TJSP 30/01/2009 / Doc. / 216 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 405
216
880223.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16
A 17 CA - 001234/2008 - 1 VOLUME - R$ 30,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: GILMAR UYRES DOS SANTOS (AJ.FLS29) -ADVS: LUCINELE QUEIROZ O DONNELL ALVAN E
DENISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON - ISENTO DE PREPARO.
880224.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARULHOS 10.VARA CÍVEL 10.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 002609/2003 - 1 VOLUME - R$ 200,00 - APELANTE: ANGELICA GARCIA (AJ.FLS28) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: FLÁVIA DOS REIS ALVES E LUCIANA AYALA COSSIO - ISENTO DE PREPARO.
880225.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002585/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.400,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E MARIA JOSÉ DA SILVA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA (AJ-FLS.21) E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ
THEODORO - ISENTO DE PREPARO.
880226.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - MAUÁ 3.VARA CÍVEL 3.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO 005200/2008 - 2 VOLUMES - R$ 2.000,00 - APELANTE: SANDRA QUINTILIANO REIS (AJ-FLS.102) - APELADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ -ADVS: ELENICE MARIA FERREIRA E NORMA GABRIELA O. S. MOURA - JUSTIÇA GRATUITA.
880227.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 019637/2006 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E GONÇALO ROSA DE SOUZA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: GONÇALO ROSA DE SOUZA (AJ-FLS.60)
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
MATHEUS JOSÉ THEODORO - ISENTO DE PREPARO.
880228.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - 000379/2007 - 1 VOLUME - R$ 1,00 - APELANTE: CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: FERNANDA LAMANO DE BIAGI -ADVS: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO E JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ - ISENTO DE PREPARO.
880229.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 039206/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: DIVA NETTO DA SILVA -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE
SAUDE DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO SP DRS XV -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
E ANIS ANDRADE KHOURI - ISENTO DE PREPARO.
880230.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 106707/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MARIA
DE LOURDES MARTINS D AGOSTINO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MARIA DE LOURDES MARTINS D AGOSTINO
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ADRIANA MOTTA E STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA - JUSTIÇA
GRATUITA.
880231.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 019311/2006 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 10.000,00 - APELANTE: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: AUREA SHEILA LIMA BRGA -ADVS: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E NELSON FINOTTI SILVA E NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO.
880232.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 1. VARA FAZ PUBL 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - INDENIZAÇÃO
- LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - 003271/2002 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
- APELADO: ADILSON FERNANDES -ADVS: MILENA DAVI LIMA E GRAZIA MARIA POSTERARO RICCIOPPO - ISENTO DE
PREPARO.
880233.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000630/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.613,60 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E DIONEIA FERREIRA FAVILLE SAMPAIO DE ARAÚJO - APELADO: DIONEIA FERREIRA
FAVILLE SAMPAIO ARAÚJO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLA
PITTELLI PASCHOAL D ARBO E MATHEUS JOSÉ THEODORO - ISENTO DE PREPARO.
880234.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000054/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.665,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E ANA MARIA DE OLIVEIRA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E MATHEUS JOSÉ
THEODORO - ISENTO DE PREPARO.
880235.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 010002/2006 - 1 VOLUME - R$ 4.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E EDNA BARBOSA BORINI E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: EDNA BARBOSA BORINI E FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E NELSON FINOTTI SILVA E ROGÉRIO VINICIUS DOS
SANTOS - ISENTO DE PREPARO.
880236.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002893/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 3.000,00 - APELANTE: OSVANDO
PEDROSO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OSVANDO PEDROSO -ADVS: ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS E NELSON FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º