TJSP 27/07/2010 / Doc. / 569 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 762
569
34 - 994.06.172361-0/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Embargante:
Marines Baqueti - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Advogado: Gina Copola (OAB: 140232/SP)
- Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Advogado: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) - Advogado: Jose
Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP)
35 - 994.08.086262-0/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Nidia Maria de Oliveira Peres Gabriel (E outros(as)) - Embargado: Maria Izabel de Proença
Oliveira - Embargado: Diva Batista Alves - Embargado: Doralicia das Neves Silveira - Embargado: Sonia Azize Elias Daniel Embargado: Maria Perez Aliaga Bloes - Embargado: Maria de Lourdes Mendes Carvalho - Embargado: Yolanda Dalla Pria Jorge
- Embargado: Teresa de Jesus Demetrov - Embargado: Irene Ignez de Oliveira Spoljaric - Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ
(OAB: 127979/SP) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP)
36 - 994.08.091723-9/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juarez Lopes de Souza - Advogado:
Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP) - Advogado: Stefano
Rodrigo Vitorio (OAB: 174691/SP)
37 - 994.08.101265-7/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos
Marques - Embargante: Joao Franklin Pinto - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Benedito Ademir Pinto - Interessado:
Januario Isaias da Silva - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Advogada: ELAINE CRISTINA ACQUATI (OAB:
204916/SP) - Advogado: Silvio Luiz Vestina (OAB: 73790/SP) - Advogado: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB:
124671/SP)
38 - 994.08.206088-3/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Marinez Faustino da Cunha Dias - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
- Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Advogado: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP)
39 - 994.09.017478-0/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo
Galizia - Embargante: Alban Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Assessoria e Consultoria Tecnica e Locaçoes Ltda Embargado: Chefe Substituto do Posto Fiscal de Guarulhos - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogada:
KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB: 253662/SP) - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP)
- Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES (OAB: 204402/
SP)
40 - 994.09.025846-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo
Galizia - Embargante: Selovac Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio
Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Advogado: Cristina Mendes
Hang (OAB: 72089/SP)
41 - 994.09.232301-0/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Embargante:
Valter Edmur Trevizo - Embargado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Josey de Lara Carvalho (OAB: 109694/SP)
42 - 994.09.247721-7/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de
Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Genilda de Andrade Schweter - Advogado: Maria do
Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) - Advogado: Marcio Gomes Lazarim (OAB: 127642/SP)
43 - 994.09.256099-3/50000 - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Embargante: Fabiano Borges Fernandes (e Outra) - Embargante: Ana Lucia Pereira da Silva - Embargado:
Prefeito Municipal de Cajati (e Outro) - Embargado: Chefe da Divisao de Pessoal do Municipio de Cajati - Advogado: Paulo
Sergio da Rocha Barros (OAB: 90984/SP) - Advogado: Elson Kleber Carravieri (OAB: 156582/SP)
44 - 994.09.308745-0/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor
Paulo Galizia - Embargante: Irmãos Alves da Silva Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio
Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Advogado: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98956/SP) - Advogado: Catia Maria Peruzzo Roseiro (OAB: 100208/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia
Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP)
45 - 994.09.364617-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo
Galizia - Embargante: Auto Peças Porto Eixo Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario Substituto - Advogado: Cinthya
Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Advogado: Carla
Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP)
46 - 994.09.366426-8/50001 - Embargos de Declaração - Morro Agudo - Relator Antonio Carlos Villen - Embargante: Prefeitura
Municipal de Morro Agudo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: LUIZ SERGIO DA
SILVA SORDI (OAB: 53623/SP)
47 - 990.10.074878-5 - Reexame Necessário - Bauru - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Marques de Sousa - Advogado: João Guilherme Claro (OAB: 196474/SP) (Fls: 09)
48 - 990.10.113441-1 - Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Recorrente:
Juízo Ex-offício - Recorrido: Gisela Serapião Turri (Assistência Judiciária) - Interessado: Dirigente Regional de Ensino de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º