TJSP 04/11/2010 / Doc. / 915 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 826
915
Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juarez Gonçalves da Veiga Junior (aj) - Rejeitaram os
embargos infringentes, vencido o 4º juiz. - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Isa Nunes
Umburanas (OAB: 53199/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB:
160718/SP)
994.09.377024-6/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargado: Mm Juiz de Direito da 1. Vara Civel da Comarca de Sao Bernardo
do Campo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Carmen de Oliveira
994.09.377629-2/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marilyn Domingues Campano - Embargado: Alice Correa
Geronymo - Embargado: Carlos Alberto Mascaro - Embargado: Elvira Fuzaro Nalin - Embargado: Etelvina Fiuza - Embargado:
Fernando Luccas Lopes - Embargado: Joanna Gonçalves Octaviani - Embargado: Jose Maria de Mello Sa - Embargado: Mansur
Murchede Moukarzel - Embargado: Maria Carolina de Mattos - Embargado: Maria da Graça Amorim Campos de Almeida Embargado: Maria Del Pilar Iglesias Cordeiro Leite - Embargado: Maria Fernanda de Mattos - Embargado: Maria Olimpia
Silveira Lafemina - Embargado: Maria Zuleika Ferraço - Embargado: Marieta Pereira - Embargado: Martha Navarro Pinheiro Embargado: Nair Moucdcy Crippa - Embargado: Nancy Januario de Moura - Embargado: Neyde de Oliveira Lepper - Embargado:
Nildes Aguiar de Campos - Embargado: Ruth Carvalho Prado - Embargado: Tayna de Souza Juz - Embargado: Thereza Angelica
Correa - Embargado: Thereza Myrthes Mazza Masiero - Embargado: Therezinha Salette Christoffel - Embargado: Vera Lucia
Carrilho - Embargado: Yara Donetti de Mattos - Embargado: Zeli de Melo Sa Del Fiol - Embargado: Zilda Machado de Barros Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5º juiz. - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/
SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP)
994.09.378550-2/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Theresa Toshiko Kimura Montanha - Embargado: Jose Leonardo
Montanha - Embargado: Maria dos Anjos de Almeida - Rejeitaram os embargos infringentes, vencidos o revisor e 4º juízes.
- Advogado: Paulo Sergio Montez - Advogado: Debora Cristina de F Gabriel Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP)
994.09.380065-0/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Flavio Luiz Carter das Dores e Outros (aj) Embargado: Antonia de Jesus Rodrigues - Embargado: Dinorah Verbel - Embargado: Dirce Martinez Sanches - Embargado: Eliana
Tristao Franco - Embargado: Elizabete Aparecida Bertelini - Embargado: Ester Santana Cavalheiro de Antonio - Embargado:
Fatima Mamoni - Embargado: Francisco Angelo Neto - Embargado: Ilda Mosman de Souza - Embargado: Izabel Tavares Susano
- Embargado: Lucy Aparecida Alvim - Embargado: Luiz Antonio Clemente - Embargado: Maria Cleonice Cenciani - Embargado:
Maria Ines Porto - Embargado: Maria Regina Parrillo - Embargado: Maria do Carmo Berrocal Coletta - Embargado: Mariuze Ines
Pereira Miranda - Embargado: Marta Benedita de Camargo Manoel - Embargado: Nadir Souto Bimbato Carmona - Embargado:
Neide Maria Luciani Almeida - Embargado: Pedro Carlos Bernardes - Embargado: Renato Carlos Moraes - Embargado: Rita
de Cassia Leme Marques - Embargado: Roseli Crispim da Silva - Embargado: Roseli Gonçalves da Silva - Embargado: Ruth
de Medeiros Pinto - Embargado: Santina Camargo de Toledo - Embargado: Silvia Aparecida Guete de Freitas - Embargado:
Sonia Maria Lunardi Queiroz - Embargado: Sueli de Fatima Marzochio Ferreira - Embargado: Terezinha Pereira Rosa Jeronimo
- Embargado: Tieko Tomoda - Embargado: Valentim Gonçalves Zingra - Embargado: Valquiria Terezinha Ricetti Oliveira Rejeitaram os embargos infringentes, vencidos o relator e o 5º juiz. - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP)
- Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP)
994.09.382291-6/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Vera Lucia Pereira e Outros - Embargado: Waldirene
Vieira Cabral Cavalcante - Embargado: Maria das Graças Gomes - Embargado: Rosana Alvim Sanches - Rejeitaram os embargos
infringentes, vencido o 5º juiz. - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira
(OAB: 186150/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
994.09.382778-0 (0942663.5/2-00) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga
- Apelante: Lucio Carlos Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelado: Lucio Carlos Gomes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP) - Advogado: Lucilene de Andrade Torres Athayde (OAB: 131705/SP) - Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR
(OAB: 115403/SP) - Advogado: LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI (OAB: 73578/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB:
276243/SP)
994.09.382952-8/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Osvaldo Alves dos Santos (aj) - Acolheram os embargos
infringentes, vencido o 3º e 5º juízes. - Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise
(OAB: 33188/SP)
994.09.383925-6/50001 (0941713.5/6-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros,
Revisor: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Embargado: Gildeti
Parro Geraldo e Outros - Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 4º juiz. - Advogado: Anita M. V. L. Marchiori Keller
(OAB: 87821/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP)
994.09.390147-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Power System Industria Comercio e Representaçoes Ltda - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado:
Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: LYGIA HELENA
CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/SP) - Advogado: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º