TJSP 22/11/2010 / Doc. / 1803 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 837
1803
PROC. 0449/2008 - USUCAPIÃO - APPARECIDA SAITO X PAULINO SOBRINHO DOS SANTOS E ANA ROSA DE OLIVEIRA
SOBRINHO - Fls: Deverá o requerente, por intermédio de seu procurador, comparecer em cartório para retirada do mandado
de registro. - DRS. LELLI CHIESA FILHO (OAB 186.344), CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA [ANGELA] (OAB
230.160)
PROC. 0629/2008 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO SANTANDER S/A X MASSA FALIDA JOSÉ VENANCIO BRITOME - Decisão de fls. 253: Vistos, Diga o requerente sobre a petição de fls.247/250, apresentando demonstrativos de cálculos.
Apresentado os cálculos, ao contador judicial. Por fim, diga o Administrador Judicial e o Ministério Público. Int. - DRS. PAULO
ROBERTO BASTOS (OAB 103.033) E MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189.621), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201.008),
JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27.414) E BRUNO LEANDRO DO SOUZA SANTOS (OAB 288.146)
PROC. 0685/2008 - ALVARÁ JUDICIAL - DANIELA DE FÁTIMA SILVA, CINTHIA CRISTINA DA SILVA, JOSÉ CARLOS DA
SILVA E MARIA ROSA DA SILVA - Comparecer em Cartório o Procurador da requerente, a fim de retirar a guia MLJ. - DR.
ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618)
PROC. 0023/2009 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
- C.E.S.P. X EDSON LUIS HIROMITSU KONDO, REGINA EMIKO KATAYAMA KONDO, SILVIO KAZUHITO YNOMAE, YONA
YOSHIMATSU YUNAMAE, NILO HIROKI ARITA E ÉRICA MIYUKI ARITA - Decisão de fls. 141: Vistos, Recebo os embargos de
declaração, posto que interpostos no prazo legal. Razão assiste ao interessado, segundo o qual reclama da não condenação
das custas e arbitramento de honorários, pelo que passo a declarar a sentença, para que o dispositivo da sentença passe a
constar: “Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 269,
inciso II, do Código de Processo Civil.Condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, devidamente corrigido. Transitada em julgado, comunique-se e
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C.”. Mantenho, no mais, a sentença tal qual lançada. Cumpra-se,
publique-se e registre-se. Int. - DRS. MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113.887) E NEI CALDERON (OAB 114.904), MÁRIO
LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661)
PROC. 0217/2009 - INDENIZAÇÃO - OCIMAR VERONEZI X JOÃO GOMES NETO - Decisão de fls. 304: Vistos, Presentes
nos autos os elementos e as provas suficientes para o convencimento do juiz. Declaro encerrada a instrução e aberto para os
debates, concedendo às partes o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, por memoriais, para apresentação de alegações finais.
Após, venham-me os autos para decisão. Int. - DRS. ADEMAR SACCOMANI (OAB 47.867) E ELLIOT REHDER BITTENCOURT
(OAB 54.821), THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057)
PROC. 0292/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANTÔNIO ROMERO GUSSON X PREFEITO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO/SP. - Decisão de fls. 189: Vistos, Fls. 188: indefiro. Face às
certidões de fls. 184/186, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - DR. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB
230.160)
PROC. 0380/2009 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E CORPORAIS CAUSADOS POR ATO ILÍCITO EM ACIDENTE
DE VEÍCULO - JACIRA DE LIMA PRATES X HÉLIO FLÁVIO FRANCISCON - Certidão de fls. 151: Certifico e dou fé haver
transcorrido o prazo solicitado pela parte requerente e deferido nas fls. 148, sem cumprimento do determinado nas fls. 144 DRS. DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA (OAB 223.944), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115.983), EDILTER IMBERNOM
[ALLIANZ] (OAB 31.466)
PROC. 0430/2009 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - JOSÉ RODRIGUES DE LIMA X PARTIDO
DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT E MARCOS ROGÉRIO FRANÇA - Certidão de fls. 287: Certifico e dou fé que não houve
apresentação de contestação pelo representante do Partido Democrático Trabalhista - DRS. CLÁUDIO CRUZ GONÇALVES
JÚNIOR (OAB 208.077), VIVIANI CRUZ GONÇALVES MAMEDE (OAB 213.077), ANDERSON PARIS (OAB 258.036) E CLÁUDIO
CRUZ GONÇALVES (OAB 28.766), RIBERTO VERONEZ [MARCOS] (OAB 206.278), CRISTIANO VILELA DE PINHO [PDT]
(OAB 221.594) E SIMONI MACEDO VERONEZ [MARCOS] (OAB 265.186)
PROC. 0491/2009 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO - JOÃO BATISTA FERREIRA X ANDRÉ LUIS SILVA
NASCIMENTO - Decisão de fls. 79: Vistos. Considerando que o recurso interposto pelo autor foi dado provimento para afastar a
extinção, com o prosseguimento nos ulteriores termos. Informe o autor a localização atual do bem. Prazo: 10 (dez) dias. Após,
tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - DR. GUILHERME MELLO SPONQUIADO (OAB
213.700)
PROC. 0535/2009 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - CLUBE DOS INTERNAUTAS DE PEREIRA BARRETO X TERUO
MURAKAMI E APARECIDA ROSA MURAKAMI - Fls.: Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão de fls. 113. - DRS.
VALÉRIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225.365) E ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618)
PROC. 0623/2009 - USUCAPIÃO - ILTA ARCANJO FERLETE, JOSÉ FERLETI CORDEIRO, RUTH RIBEIRO DE MELO
FERLETI CORDEIRO, MARIA FERLETE ALBERTTI, JOSÉ ANTÔNIO ALBERTTI, APARECIDA FERLETE ROSA, AGUINALDO
ROSA, OSVALDO FERLETE, MARLENE ROSA FERLETE, ELIANE FERLETE BONFIM, JOSUEL WANDER BONFIM,
MARLENE FERLETE DOS SANTOS, SIDENILSON NOVAIS DOS SANTOS, ANTÔNIO FERLETE CORDEIRO SOBRINHO E
LUZIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERLETE X COMPANHIA PASTORIL E AGRÍCOLA DO VIRADOURO - Fls: Manifeste-se a
parte requerente sobre a certidão de fls. 119 vº. - DRS. VALÉRIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225.365) E
MARCOS ANTONIO THEREZA (OAB 251.828)
PROC. 0656/2009 - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E
MATERIAIS - WILLIAN SHIGEO OTSUBO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP-TELEFÔNICA - Decisão
de fls. 93: Vistos, Diga a requerente sobre a contestação apresentada a fls. 76/86. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado
da lide, sem nova publicação, manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias, presumindo o silêncio o desinteresse na realização
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