TJSP 14/05/2013 / Doc. / 646 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
646
0002790-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Izaura
Baron de Freitas Caires - Agravado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogada: Andréia Cristina Galdiano (OAB:
171781/SP) - Advogado: Jose Francisco Limone (OAB: 82138/SP)
0002874-16.2011.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Sérgio Germano Gennari - Advogada: Débora Patrícia da Silva Barros
(OAB: 225654/SP) (Fls: 27)
0002875-11.2000.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibiuna - Apelado: Luis Correia Cardoso (Espólio) - Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP)
0003091-47.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Silvana Malandrino Mollo - Revisor Geraldo Xavier - Apelante:
Vertical Brasil, Construçao e Incorporaçao Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Clarissa Miguel
Martinho (OAB: 237474/SP) (Fls: 45) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
0003232-88.2000.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiuna Apelado: Marco Antonio de C Barbosa - Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) (Procurador) (Fls: 49)
0003589-69.2004.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelado: Mecanica e Usinagem Mulb Ltda - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP)
(Procurador) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Sergio Bissoli
(OAB: 91244/SP) (Procurador)
0003631-29.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Cicero Soares da Silva
- Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogado: Henrique de Freitas Neto (OAB: 277472/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 08) - Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP) (Procurador)
0003748-13.2005.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guara - Apelado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT - Advogado: Eduardo Antonio Suguihara Mortari
(OAB: 225239/SP) - Advogada: Eliane Fernandes (OAB: 171852/SP) - Advogado: Anderson Rodrigues da Silva (OAB:
243787/SP)
0003877-07.2005.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Tupã - Apelado: Ademir Cuer - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP)
0004043-95.2004.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Itápolis Apelado: Gaspar Reinaldo Aguilheira Me - Advogado: Elber Douglas Butarello Rodrigues (OAB: 168025/SP) (Fls: 40)
0004340-10.2011.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Promissão - Apelado: Rogério Ribas - Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Procurador) (Fls: 53) Advogado: Silvio Bonadio (OAB: 21100/SP) (Fls: 32) - Advogada: Adriana Germani (OAB: 259355/SP) (Fls: 32) - Advogado:
Adriano Cazzoli (OAB: 178542/SP) (Fls: 32) - Advogado: Leandro Marques Parra (OAB: 225754/SP) (Fls: 9)
0004409-67.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Claraval
- Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP) - Advogado:
Frederico Thales de Araujo Martos (OAB: 306790/SP) - Advogado: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP)
0004820-74.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Rodolfo César Milano - Revisor Octavio Machado de
Barros - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pindorama - Apdo/Apte: Oswaldo Spognardi (Justiça Gratuita) - Advogado:
Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Fls: 33) - Advogado: Roberto Edson Heck (OAB: 24155/SP) (Fls: 33) - Advogado:
Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) (Fls: 13)
0004947-79.2001.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá
- Apelado: Sabado Nastari - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) (Fls: 90) - Advogado: Vitor Eduardo
Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP) (Fls: 36) - Advogada: Mariana Coelho Trombelli (OAB: 277945/SP) (Fls: 36)
0005063-61.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Embargte:
Congregação Cristã No Brasil - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia
de Oliveira (OAB: 215895/SP) (Fls: 7) - Advogado: Essi de Camillis (OAB: 72435/SP) (Fls: 7) - Advogado: Eliel Miquelin
(OAB: 109374/SP) (Fls: 7) - Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) (Procurador)
0005153-97.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Geraldo Xavier - Embgte/Embgdo:
Petrobras Transporte S.a - Transpetro - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Gonçalo Batista
Menezes Filho (OAB: 248150/SP) - Advogada: Ligia Gomes dos Santos (OAB: 288321/SP) - Advogada: Nice Aparecida
de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogada: Patricia Coutinho
Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador)
0005485-09.1995.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Osasco - Apelado: Auto Posto Assai Ltda. - Advogada: Lilian Macedo Champi (OAB: 59204/SP) (Fls: 132)
0005710-97.2010.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Adelaide Moura Nepomuceno - Advogada: Ana Paula Zampieri
Candini (OAB: 314243/SP) - Advogado: Angelo Domingues Neto (OAB: 58585/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º