TJSP 17/11/2014 / Doc. / 857 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1777
857
Civil, v. III, 6ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009, p. 578) sob pena de se lhes considerar preclusas, no prazo de 5 (cinco) dias
(art. 185). Ou, eventualmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: DENISE DO CARMO RAFAEL
SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES (OAB 50671/SP), CIBELLE CATHERINE
MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), ANA LIZ PEREIRA TOLEDO (OAB 65820/SP), EDWAL CASONI DE
PAULA FERNANDES (OAB 50671/SP), FERNANDO ALMEIDA CORREA (OAB 220973/SP), FERNANDO APARECIDO AVILA
(OAB 218596/SP), CASSIUS ANTONIO LOPES (OAB 209730/SP), LUIS FERNANDO LUCAS (OAB 173320/SP)
Processo 0129797-45.2008.8.26.0100 (100.08.129797-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Euríbia Maria Alves - PMSP
e outros - Vistos. À Municipalidade de São Paulo. - ADV: HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 0133612-16.2009.8.26.0100 (100.09.133612-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Jailson Alencar Lima e outro
- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar em
favor dos autores Jailson Alencar Lima e Vilmanete Machado Lima o domínio do imóvel situado à Rua Liberdade Cantareira, n.º
52, Parque Residencial Cantareira, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 145/167, servindo esta
sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente,
consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I. Certifico e dou fé
que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa (R$ 158,50), sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei
11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$ 32,70 por volume, a
ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI
(OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP),
RENATO CARLOS DE SOUZA (OAB 275550/SP), JAIR CARLOS DE SOUZA (OAB 242351/SP)
Processo 0146668-24.2006.8.26.0100 (100.06.146668-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Sueli de Vasconcelos e outro
- CITADOS POR EDITAL e outros - Condominio Edificio Bonique - Expeça-se nova guia de levantamento conforme requerido
às fls. 1085/1086. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), REINALDO
ARMANDO PAGAN (OAB 32255/SP), MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP), RODRIGO MACHADO
PEREIRA (OAB 232847/SP), ROSILENE PINATTO ANDREOTTI (OAB 221475/SP), MASSARO TAKAHASI (OAB 29200/SP),
SHIGUECO TAKAHASI (OAB 68796/SP), SHIGUECO TAKAHASI (OAB 68796/SP)
Processo 0155681-47.2006.8.26.0100 (100.06.155681-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Odette Rodrigues dos Santos
e outro - Vistos. À Municipalidade de São Paulo. - ADV: FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP), RENATA
CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 195113/SP), SANDRA APARECIDA DA CUNHA (OAB 195892/SP)
Processo 0170536-31.2006.8.26.0100 (100.06.170536-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Odovaldo Gonçalves e
outro - Maria Aparecida de Freitas - Pmsp - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto
à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do
pedido. Intimem-se. - ADV: JULIANA OLIVIA FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS MARTINS (OAB 187600/SP), GIOVANNI
DI DOMENICO FILHO (OAB 107886/SP), SOLANGE MARIA MORAIS MACHADO AROEIRA (OAB 80892/SP), CLAUDETE DE
ALMEIDA BARBOSA (OAB 61503/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP)
Processo 0177104-63.2006.8.26.0100 (100.06.177104-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Cláudia Serviuc - citados
por edital - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente para informar sobre a possibilidade de ingresso registrário. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDINALDO DIAS ARAUJO (OAB 200024/SP), CAMILA SANTOS
CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0193876-67.2007.8.26.0100 (100.07.193876-2) - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Irineu Caetano e
outros - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe
quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência
do pedido. Intimem-se. - ADV: DALETE TIBIRICA (OAB 115472/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), FABIANA
BARBAR FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP)
Processo 0199264-14.2008.8.26.0100 (100.08.199264-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - José Carlos Dias de Oliveira
e outro - Citados por Edital e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código
de Processo Civil, para declarar em favor dos autores Inês de Lourdes Carvalho de Oliveira e José Carlos Dias de Oliveira o
domínio do imóvel situado à Rua Fernando Pinheiro, nº 278, São Mateus, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo
pericial de fls. 113/134, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço
de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do artigo 12 da
Lei 1060/50. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa (R$ 1.075,92),
sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao
Tribunal de Justiça é R$ 32,70 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do
CSM). - ADV: HELENA GRAVITO DE CARVALHO (OAB 238400/SP), ANDREZA ZIDIOTI (OAB 238260/SP)
Processo 0207994-19.2005.8.26.0100 (100.05.207994-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Claudio Lima de Abreu
e outro - PMSP e outros - CERTIFICO E DOU FÉ que em 04/06/2014 a sentença transitou em julgado. CERTIFICO AINDA que,
conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da publicação desta certidão, estes
autos serão remetidos ao Oficial do 11º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença
deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial.
CERTIFICO AINDA que, após retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes. - ADV: CAMILA
SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JORGE TADEU GOMES
JARDIM (OAB 124067/SP), JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE
PINHEIRO (OAB 126243/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP)
Processo 0211746-62.2006.8.26.0100 (100.06.211746-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Irene de Oliveira Feitosa e
outro - Vistos. A carta precatória expedida em fls. 223 não retornou e não foi localizada pelo juízo deprecado (fls. 262). Diante
da informação de fls. 265 de que o réu teria se mudado, efetive-se pesquisa via sistema Infojud quanto ao endereço atualizado
do requerido João Carlos da Cunha Sampaio Filho. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: CARLOS HENRIQUE ACIRON
LOUREIRO (OAB 126530/SP)
Processo 0213891-23.2008.8.26.0100 (100.08.213891-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Oswaldo Pereira do
Nascimento - PMSP e outro - CERTIFICO E DOU FÉ que, sob as penas do disposto no art. 196, IV, das Normas Judiciais da
CGJ/SP, a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a expedição e instrução do processo: 01 cópia
da petição inicial e 01 cota de ressarcimento dos oficiais de justiça (que corresponde a 3 UFESP’s). - ADV: HIROTO DOI (OAB
20240/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA
ANTONIASSI (OAB 94996/SP), SEINOR ICHINOSEKI (OAB 25105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º