TJSP 14/01/2015 / Doc. / 988 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1805
988
RELAÇÃO Nº 0347/2014
Processo 0002423-88.2012.8.26.0655 (655.01.2012.002423) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - M.V.P. - C.D.S.N. - 1- Homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pelo exequente à fl.
178 que contou com a concordância do credor ( fl. 184 ). 2- Desta forma, expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV: EDUARDO
LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), ROGÉRIO BRUNO
(OAB 155850/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0003403-69.2011.8.26.0655 (655.01.2011.003403) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - M.V.P.
- M.E.S.B. - 1- Homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 285 que contou com
a concordância do credor ( fl. 291 ). 2- Desta forma, expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV: EDUARDO LIMA DE CARVALHO
(OAB 333584/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB
142750/SP)
Processo 0006588-47.2013.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.M.V.P.
- 1 - Fls. 87/89: Procedam-se as devidas anotações para constar o pedido de cumprimento de sentença condenatória cível. 2 Após, cite-se a executada, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI
(OAB 142750/SP), TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/SP), CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA (OAB 212367/
SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0007514-91.2014.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - B.B.M.
- Nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, cite-se o Município de Várzea Paulista para satisfazer a obrigação,
disponibilizando ao exequente a vaga em creche, em período integral, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB
333584/SP), TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/SP), DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP),
ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0007514-91.2014.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - B.B.M.
- S.E.M.V.P. - Manifeste-se o Embargado, acerca dos Embargos à Execução de fls. 20/30. - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL
PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO
(OAB 333584/SP), TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2015
Processo 0005537-64.2014.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.L.S.N.
- P.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 59/65, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se a autora para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), MARCOS ROBERTO DANTAS (OAB
223143/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0006050-03.2012.8.26.0655 (655.01.2012.006050) - Mandado de Segurança - Liminar - N.R.C. - S.M.S.V.P. - Oficiese ao Senhor Secretário de Saúde para que cumpra a decisão judicial em 48 horas ( quarenta e oito horas ), encaminhando-lhe
cópias de fls. 02/24, 70/77, 80/83, 86/88, 91/93 e 103/106, sob as penas da lei. - ADV: DANIELE DOS SANTOS (OAB 183976/
SP), CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB 172709/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), EDUARDO LIMA
DE CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0006459-08.2014.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.W.S.M.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 103/110, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos à
Instância Superior. Int. - ADV: EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB
197476/SP), TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA (OAB 247886/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/
SP)
Processo 0007308-77.2014.8.26.0655 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.J.S.S.
- S.E.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 58/63, interposto pelo Impetrado, somente no efeito devolutivo, nos
termos do art. 14, parágrafo 3º, da Lei 12.016/2009, considerando que o efeito do recurso, em mandado de segurança, é
sempre devolutivo, à vista do caráter auto-executório da decisão nela proferida (STJ-Corte Especial, MS 771-DF-AgRg, rel.
Min. Torreão Braz, j. 12.12.91, negaram provimento, v.u. DJU 3.2.92, p 420) . 2-Processe-se. 3-Intime-se o Impetrante para
apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Sem prejuízo, do cumprimento dos itens acima, cumpra a
Serventia a determinação contida na sentença proferida. 6-Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/SP), EDUARDO
LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP)
Processo 0007487-11.2014.8.26.0655 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.F.S.
- S.E.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 50/55, interposto pelo Impetrado, somente no efeito devolutivo, nos
termos do art. 14, parágrafo 3º, da Lei 12.016/2009, considerando que o efeito do recurso, em mandado de segurança, é
sempre devolutivo, à vista do caráter auto-executório da decisão nela proferida (STJ-Corte Especial, MS 771-DF-AgRg, rel.
Min. Torreão Braz, j. 12.12.91, negaram provimento, v.u. DJU 3.2.92, p 420) . 2-Processe-se. 3-Intime-se o Impetrante para
apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Sem prejuízo, do cumprimento dos itens acima, cumpra a
Serventia a determinação contida na sentença proferida. 6-Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. ADV: TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 262995/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0007490-63.2014.8.26.0655 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.V.C.S.
- S.E.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 50/55, interposto pelo Impetrado, somente no efeito devolutivo, nos
termos do art. 14, parágrafo 3º, da Lei 12.016/2009, considerando que o efeito do recurso, em mandado de segurança, é
sempre devolutivo, à vista do caráter auto-executório da decisão nela proferida (STJ-Corte Especial, MS 771-DF-AgRg, rel.
Min. Torreão Braz, j. 12.12.91, negaram provimento, v.u. DJU 3.2.92, p 420) . 2-Processe-se. 3-Intime-se a Impetrante para
apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Sem prejuízo, do cumprimento dos itens acima, cumpra a
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