TJSP 14/01/2015 / Doc. / 989 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1805
989
Serventia a determinação contida na sentença proferida. 6-Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. ADV: JORGE JUAN SERRA PRATS (OAB 197099/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), ROSEMBERG
JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/SP)
Processo 0007517-46.2014.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.A.C. M.D.P. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificandoas, sob pena de preclusão. - ADV: MARCOS ROBERTO DANTAS (OAB 223143/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB
142750/SP), TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0007628-30.2014.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.B.O.F.
- P.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 57/63, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB
238720/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP)
Processo 0007631-82.2014.8.26.0655 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.C.M.S. S.E.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 47/52, interposto pelo Impetrado, somente no efeito devolutivo, nos termos
do art. 14, parágrafo 3º, da Lei 12.016/2009, considerando que o efeito do recurso, em mandado de segurança, é sempre
devolutivo, à vista do caráter auto-executório da decisão nela proferida (STJ-Corte Especial, MS 771-DF-AgRg, rel. Min. Torreão
Braz, j. 12.12.91, negaram provimento, v.u. DJU 3.2.92, p 420) . 2-Processe-se. 3-Intime-se o Impetrante para apresentar
as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Sem prejuízo, do cumprimento dos itens acima, cumpra a Serventia a
determinação contida na sentença proferida. 6-Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: TANIA
RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), MARCELO EDUARDO KALMAR
(OAB 186271/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0008319-44.2014.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R.S. M.V.P. - No prazo de 10 ( dez ) dias, manifeste-se o autor em réplica - ADV: TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/
SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP),
ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0008351-49.2014.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.V.O.
- M.V.P. - Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/
SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
VINHEDO
Foro Distrital de Louveira
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANI DOURADO BERTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2015
Processo 1001675-87.2014.8.26.0681 - Procedimento Ordinário - Família - C.S.S. - S.B.O. - Defiro ao requerido os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se HOMOLOGO o acordo de fls. 22/23 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Regularize o requerido sua representação
processual em 24 horas, sob pena de comunicação à OAB local. Após, certifique-se de o trânsito em julgado, arquivando-se
com as cautelas de praxe. Int. P.R.I. - ADV: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 228510/SP), JEAN CHRISTOPHE PIN (OAB
282611/SP)
Processo 1002826-88.2014.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.R. - M.C.L.B. - Nos termos do artigo 1.585 do
CC, designo audiência para a oitiva dos pais da menor para o dia 15/01/2015, às 15h. Intimem-se, COM URGÊNCIA. Int. - ADV:
CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO (OAB 254867/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANI DOURADO BERTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2015
Processo 1002826-88.2014.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.R. - M.C.L.B. - Para melhor readequação da
pauta, redesigno a audiência de conciliação para o dia 27 de janeiro de 2015, às 15h. Intime-se. - ADV: CAMYLA DE OLIVEIRA
FLORIO CANDIDO (OAB 254867/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANI DOURADO BERTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2015
Processo 1000314-35.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre resposta do Bacen - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000364-61.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Homologo o acordo firmado,
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