TJSP 24/07/2015 / Doc. / 553 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
553
- Luis Manente - - Maria Jose Sartorato - NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção dos autos. - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM
JUNIOR (OAB 150322/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP)
Processo 1003408-27.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.M.C.G. - S.A.M.S. - B.K.G.S. - Vistos.
1) Desnecessária a realização de estudo psicológico, ressaltando que o julgamento se balizará por todo o conjunto fático e
probatório já produzido nos autos. Assim, abra-se vista dos autos para parecer final do representante do Ministério Público.
Após, tornem conclusos para sentença. 2) Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: FERNANDO
LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA (OAB 226334/SP)
Processo 1003546-91.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GERALDO PEREIRA DA ROCHA FLORENTINA LUIZ DA SILVA SOUZA - NOTA DE CARTÓRIO: Para apreciação do pedido formulado pelo credor, comprove o
interessado, em cinco dias, o recolhimento da taxa incidente (R$ 12,20 para cada parte integrante do pólo passivo), instituída
pelo Provimento CSM nº 1.864/2011, na guia do FEDTJ, código 434-1. Para apreciar o pedido formulado pelo credor, apresente
planilha atualizada do crédito. - ADV: ALTAIR DE SOUZA MELO (OAB 231533/SP)
Processo 1003650-83.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Luis Henrique Martins - MUNDO
MKT CAPACITAÇÃO EM PETRÓLEO E GÁS LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: Para o requerente informar o que de direito em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), ELCIO APARECIDO REIS
(OAB 326783/SP)
Processo 1003664-04.2013.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - LACARZI
COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME - JOSE JOMAR FLAIBAN - - VIRGILIO MAZZUTTI FILHO - ELPIDIO GESTHICH - - UNIÃO FEDERAL / FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestar sobre devolução
dos comprovantes AR das citações de fls. 354/362. - ADV: CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), JORGE ELI
SANCHES MANSUR (OAB 155661/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), EDUARDO DA SILVEIRA
GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 1003754-75.2014.8.26.0281 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Jose Carlos Guziloto - G.V. COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - Vistos. 1) Recebo o recurso de apelação interposto pelo
embargante (fls. 129/139), porque tempestivo, em seu efeito devolutivo (art. 520, V do CPC). 2) À parte contrária para ofertar,
querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. 3) Decorrido esse prazo, independente de qualquer nova intimação, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), observadas as
formalidades legais. 4) Intimem-se. - ADV: CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), EMILIO ESPER FILHO
(OAB 153978/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP)
Processo 1003815-33.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS
RESIDENCIAL SETE LAGOS - Thais Mariane Grilo - Thais Mariane Grilo - Vistos. I) Intime-se a ré, aqui representada, por
intermédio de seus procuradores, via imprensa oficial, para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença,
efetuando o pagamento da quantia a que foi condenada, conforme cálculo apresentado pelo autor a fls. 139/140, no valor de R$
1.163,63, sob pena de incidência de multa de dez por cento e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento
voluntário, incidirá o devedor em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução. II) Considerando que a
requisição de informações a órgãos públicos se coaduna com a nova sistemática executiva, que prestigia os meios eletrônicos
para localização de bens do devedor, instrumentos importantes para implementar maior economia e celeridade da jurisdição,
justifica-se a quebra de sigilo para eficácia da execução (que se processa no interesse do credor). Assim, vencido o prazo
para cumprimento voluntário do julgado, o que a serventia certificará, ficam deferidas, desde logo, pesquisas para localização
de bens de propriedade do devedor junto à Receita Federal, DETRAN e Cartório de Registro de Imóveis, via sistemas
eletrônicos INFOJUD, DENATRAN e ARISP, respectivamente. Por ocasião da formalização dos pedidos, todavia, deverá o
credor providenciar a juntada de planilha atualizada do débito, bem como, relativamente aos sistemas INFOJUD e DENATRAN,
comprovar o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.826/10, na guia do FEDTJ, código 434-1.
III) Intimem-se. - ADV: THAIS MARIANE GRILO (OAB 297888/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB
215895/SP)
Processo 1003836-43.2013.8.26.0281 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Carmo Rodolfo Sanfins - ME - Antonio
Sebastião de Paula Costa - Vistos. Considerando o pedido formulado pelo exequente e a necessidade de conhecimento da
existência de bens para garantia da execução, através do sistema RENAJUD, seguem informações acerca da existência de
veículos automotores cadastrados em nome do executado. Após, manifeste-se o exequente, em cinco dias, requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: RENATA GOUVEA MEGDA (OAB 141926/SP), DANIEL
FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP)
Processo 1003897-64.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - G.A.C.M. - T.P.U. - - I.C.P.U. - Vistos. Fls. 112. Oficie-se à Ciretran local, tal como solicitado. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003930-54.2014.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cássio Roberto Rodrigues - Kelly Daniela Fidelis - - José Carlos Leite da Silva - Vistos. 1) Intime-se o réu, aqui representado,
por intermédio de seus procuradores, via imprensa oficial, para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença,
efetuando o pagamento da quantia a que foi condenado, conforme cálculo apresentado pelo autor (fls. 81/84), no valor de R$
18.124,48, sob pena de incidência de multa de dez por cento e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento
voluntário, incidirá o devedor em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução. 2) Considerando que a
requisição de informações a órgãos públicos se coaduna com a nova sistemática executiva, que prestigia os meios eletrônicos
para localização de bens do devedor, instrumentos importantes para implementar maior economia e celeridade da jurisdição,
justifica-se a quebra de sigilo para eficácia da execução (que se processa no interesse do credor). Assim, vencido o prazo
para cumprimento voluntário do julgado, o que a serventia certificará, ficam deferidas, desde logo, pesquisas para localização
de bens de propriedade do devedor junto à Receita Federal, DETRAN e Cartório de Registro de Imóveis, via sistemas
eletrônicos INFOJUD, DENATRAN e ARISP, respectivamente. Por ocasião da formalização dos pedidos, todavia, deverá o
credor providenciar a juntada de planilha atualizada do débito, bem como, relativamente aos sistemas INFOJUD e DENATRAN,
comprovar o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.826/10, na guia do FEDTJ, código 434-1. 3)
Intimem-se. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB
107405/SP)
Processo 1003967-81.2014.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- ANTÔNIA MANTOVANI - ADRIANA APARECIDA DE GODOI GOMES - - ADRIANA APARECIDA DE GODOI GOMES - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º