TJSP 21/10/2015 / Doc. / 1836 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
1836
Processo 1011552-38.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços S/a.
- Vistos. 1- Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende (m) produzir, justificandoas sob pena de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos mesmos termos. 2- Por fim, tornem conclusos para saneador
ou sentença. Int.. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 1012116-17.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A
- Vistos. 1- Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende (m) produzir, justificandoas sob pena de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos mesmos termos. 2- Por fim, tornem conclusos para saneador
ou sentença. Int.. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE
(OAB 158120/SP)
Processo 1012118-84.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A
- Vistos. 1- Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende (m) produzir, justificandoas sob pena de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos mesmos termos. 2- Por fim, tornem conclusos para saneador
ou sentença. Int.. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 1012973-63.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A
- Vistos. 1- Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende (m) produzir, justificandoas sob pena de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos mesmos termos. 2- Por fim, tornem conclusos para saneador
ou sentença. Int.. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE
(OAB 158120/SP)
Processo 1013157-19.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A Vistos. 1.-Recebo o recurso interposto, em seu duplo efeito. 2.-Intime-se a recorrida para responder. 3.-Após, vista ao Ministério
Público, se for o caso. 4.-Apresentadas as contra-razões, remetam-se os presentes autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int.. São José dos Campos, 09 de outubro de 2015.
- ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1013307-97.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A Vistos. 1.-Recebo o recurso interposto, em seu duplo efeito. 2.-Intime-se a recorrida para responder. 3.-Após, vista ao Ministério
Público, se for o caso. 4.-Apresentadas as contra-razões, remetam-se os presentes autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int.. São José dos Campos, 09 de outubro de 2015.
- ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1016555-71.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda
do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos com fundamento no artigo 267, inciso IV
do Código de Processo Civil. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB
158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1016571-25.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Arlindo Rondon - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar
as provas que pretende (m) produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos mesmos
termos. 2- Por fim, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int.. - ADV: EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP),
MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP)
Processo 1017360-24.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Vistos.
Aguarde-se a garantia do Juízo nos autos principais da execução fiscal digital nº 1502224-61.2014.8.26.0577. Int.. - ADV:
VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1018435-98.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Pelo
exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos com fundamento no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil.
P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA
RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1019794-83.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Lucio Duarte Ferreira - - Helio Luco Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - 1.-Recebo os embargos para discussão, na
forma do art. 17 da Lei nº 6.830/80, suspendo a execução. 2.-Concedo ao embargante os benefícios da Justiça Gratuita,
conforme requerido. Anote-se. 3.-Certifique-se a distribuição destes Embargos à Execução digitais nos autos principais, nos
termos do Comunicado SPI nº 119/2012, item 2. 4.-Intime-se a embargada para impugná-los no prazo de trinta(30) dias. - ADV:
KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP)
Processo 1020092-75.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda
do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos com fundamento no artigo 267, inciso IV do
Código de Processo Civil. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1020574-23.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Pelo
exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos com fundamento no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil.
P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA
RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1021806-70.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Veibras
Importação e Comércio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1.-Mantenho a decisão agravada (fls. 143), por seus
próprios fundamentos. 2.-Fls. 146: anote-se a interposição. 3.-Aguarde-se por dez(10) dias, eventual comunicação de efeito
suspensivo e solicitação de informações pelo E. Tribunal de Justiça. Int.. - ADV: ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB
130557/SP)
Processo 1022111-54.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Vistos. 1Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende (m) produzir, justificando-as sob pena
de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos mesmos termos. 2- Por fim, tornem conclusos para saneador ou sentença.
Int.. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP)
Processo 1022142-74.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Pelo
exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos com fundamento no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil.
P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA
RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º