TJSP 03/12/2015 / Doc. / 2381 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
2381
Processo 1010645-63.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Segredo da
Moda Ltda - Vistos. 1- Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende (m) produzir,
justificando-as sob pena de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos mesmos termos. 2- Por fim, tornem conclusos para
saneador ou sentença. Int.. - ADV: EDSON MONTEIRO (OAB 178985/SP)
Processo 1010651-70.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços
S/a. - Vistos. Petição retro: Defiro, junte, em 30 dias, a Fazenda cópia do processo administrativo. Com a juntada, diga a
embargante. Intime-se - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE
(OAB 158120/SP)
Processo 1010978-15.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços S/a.
- Vistos. 1- Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende (m) produzir, justificandoas sob pena de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos mesmos termos. 2- Por fim, tornem conclusos para saneador
ou sentença. Int.. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE
(OAB 158120/SP)
Processo 1011449-31.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços S/a.
- Vistos. Fls. 81: Defiro, junte a exequente cópia do processo administrativo, como requerido. Com a juntada, diga a embargante.
Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/
SP)
Processo 1011540-24.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços
S/a. - Vistos. Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional quanto ao local do pagamento do
IPVA, deverá o processo permanecer com seu curso suspenso até pronunciamento final da Suprema Corte. Nesse sentido:
Recurso Extraordinário IPVA Controvérsia sobre o local de recolhimento Artigos 146, incisos I e III, e 155, inciso III, da Carta da
República Repercussão Geral Configuração. (STF. ARE 784682 RG / MG. Rel. Ministro Marco Aurélio; 12.02.2014). Int.- - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1011552-38.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços
S/a. - Vistos. Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional quanto ao local do pagamento do
IPVA, deverá o processo permanecer com seu curso suspenso até pronunciamento final da Suprema Corte. Nesse sentido:
Recurso Extraordinário IPVA Controvérsia sobre o local de recolhimento Artigos 146, incisos I e III, e 155, inciso III, da Carta da
República Repercussão Geral Configuração. (STF. ARE 784682 RG / MG. Rel. Ministro Marco Aurélio; 12.02.2014). Int.- - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1011552-38.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços
S/a. - Vistos. Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional quanto ao local do pagamento do
IPVA, deverá o processo permanecer com seu curso suspenso até pronunciamento final da Suprema Corte. Nesse sentido:
Recurso Extraordinário IPVA Controvérsia sobre o local de recolhimento Artigos 146, incisos I e III, e 155, inciso III, da Carta da
República Repercussão Geral Configuração. (STF. ARE 784682 RG / MG. Rel. Ministro Marco Aurélio; 12.02.2014). Int.- - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1011577-51.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços S/a.
- Vistos. Fls. 81: Defiro, junte a exequente cópia do processo administrativo, como requerido. Com a juntada, diga a embargada.
Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/
SP)
Processo 1011580-06.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços
S/a. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 74: Anote-se. 2- Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias,
especificar as provas que pretende (m) produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos
mesmos termos. 2- Por fim, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int.. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1011580-06.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços
S/a. - Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional quanto ao
local do pagamento do IPVA, deverá o processo permanecer com seu curso suspenso até pronunciamento final da Suprema
Corte. Nesse sentido: Recurso Extraordinário IPVA Controvérsia sobre o local de recolhimento Artigos 146, incisos I e III, e 155,
inciso III, da Carta da República Repercussão Geral Configuração. (STF. ARE 784682 RG / MG. Rel. Ministro Marco Aurélio;
12.02.2014). Int.- - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE
(OAB 158120/SP)
Processo 1012118-84.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos
S/A - Vistos. Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional quanto ao local do pagamento do IPVA,
deverá o processo permanecer com seu curso suspenso até pronunciamento final da Suprema Corte. Nesse sentido: Recurso
Extraordinário IPVA Controvérsia sobre o local de recolhimento Artigos 146, incisos I e III, e 155, inciso III, da Carta da República
Repercussão Geral Configuração. (STF. ARE 784682 RG / MG. Rel. Ministro Marco Aurélio; 12.02.2014). Int.- - ADV: VANESSA
PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1012119-69.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A
- Vistos. 1- Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende (m) produzir, justificandoas sob pena de indeferimento. Após, intime-se a embargada nos mesmos termos. 2- Por fim, tornem conclusos para saneador
ou sentença. Int.. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 1012207-10.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional quanto
ao local do pagamento do IPVA, deverá o processo permanecer com seu curso suspenso até pronunciamento final da Suprema
Corte. Nesse sentido: Recurso Extraordinário IPVA Controvérsia sobre o local de recolhimento Artigos 146, incisos I e III, e 155,
inciso III, da Carta da República Repercussão Geral Configuração. (STF. ARE 784682 RG / MG. Rel. Ministro Marco Aurélio;
12.02.2014). Int.- - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 1012592-55.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos
S/A - Vistos. Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional quanto ao local do pagamento do IPVA,
deverá o processo permanecer com seu curso suspenso até pronunciamento final da Suprema Corte. Nesse sentido: Recurso
Extraordinário IPVA Controvérsia sobre o local de recolhimento Artigos 146, incisos I e III, e 155, inciso III, da Carta da República
Repercussão Geral Configuração. (STF. ARE 784682 RG / MG. Rel. Ministro Marco Aurélio; 12.02.2014). Int.- - ADV: VANESSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º