TJSP 07/12/2015 / Doc. / 1719 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
1719
a conversão da sua prisão em flagrante em prisão preventiva ainda persistem, não tendo havido qualquer alteração fática ou
processual a ensejar o deferimento. Mantenho, portanto, a prisão cautelar do réu, nos termos da decisão proferida no apenso de
prisão em flagrante, por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: WALERYE SUMIKO YASUDA (OAB 216791/SP)
Processo 0082193-97.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - ALEXANDRE
RODRIGUES MOREIRA - Vistos. Para defensor dativo do acusado ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA nomeio o(a) Dr(a).
ANA CAROLINA ROZENDO BARRANQUERA OAB/SP 349867 o(a) qual deverá ser intimado pessoalmente, bem como via
imprensa oficial, da nomeação para atuar na defesa do(a) ré(u), para assinatura de termo de compromisso, nos termos do
Provimento CSM 1492/2008, bem como para que se manifeste nos termos art. 396 do CPP. - ADV: ANA CAROLINA ROZENDO
BARRANQUERA (OAB 349867/SP)
Processo 0082193-97.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE RODRIGUES
MOREIRA - Vistos. Para defensor dativo do acusado ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA nomeio o(a) Dr(a). ANA CAROLINA
ROZENDO BARRANQUERA OAB/SP 349867 o(a) qual deverá ser intimado pessoalmente, bem como via imprensa oficial,
da nomeação para atuar na defesa do(a) ré(u), para assinatura de termo de compromisso, nos termos do Provimento CSM
1492/2008, bem como para que se manifeste nos termos art. 396 do CPP. - ADV: ANA CAROLINA ROZENDO BARRANQUERA
(OAB 349867/SP)
Processo 0083546-75.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MANOEL DA ROCHA VIANA JUNIOR
- - MARCOS OTAVIO ALMEIDA DA CRUZ - Controle 471/2015 - Intime-se o defensor constituído pelo acusado Manoel Rocha
Viana Júnior para que se manifeste nos termos do art. 396 do CPP, dentro do prazo legal, bem como para ciência do despacho
de fls. 99: indefiro o pedido de liberdade provisória. Mantenho, portanto, a prisão cautelar do réu, nos termos da decisão
proferida no apenso de prisão em flagrante, por seus próprios fundamentos. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/
SP), TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO (OAB 61403/SP)
Processo 0085113-44.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CRISTIANO
DOS SANTOS GONÇALVES e outro - CONTROLE 485/15 - 1 - Para defensor dativo do acusado CRISTIANO DOS SANTOS
GONÇALVES nomeio o(a) Dr(a). VALDECI RONDINI JUNIOR- OAB/SP 356260, o(a) qual deverá ser intimado pessoalmente
da nomeação para atuar na defesa do(a) ré(u), para assinatura de termo de compromisso, nos termos do Provimento CSM
1492/2008 , bem como para que se manifeste nos termos art. 396 do CPP. 2 - Sem prejuízo, intime-se também via DJE, para os
mesmos fins, consignando-se que trata-se de processo de réu preso. 3- Cobre-se devidamente cumprido o mandado expedido
para citação do acusado Diego(fls.83) 4 - Após, abra-e vista ao Ministério Público para manifestação acerca de eventual
liberação do veículo (fls.92) e sobre a destinação a ser dado ao armamento apreendido (fls.96/101). - ADV: VALDECI RONDINI
JÚNIOR (OAB 356260/SP)
Processo 0087382-56.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID DE OLIVEIRA SILVA - Diante
da Manifestação Ministerial favorável, DEFIRO a restituição do bem apreendido ao peticionário de fls. 81/82. Consigno que, caso
existam pendências administrativas, a liberação do veículo ficará a cargo da autoridade competente. - ADV: PAULO CESAR
NEVES MAIA (OAB 281897/SP), JURANDIR NUNES PAULO (OAB 5810/DF)
Distribuidor - Júri
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 03/12/2015
PROCESSO :0005594-14.2015.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1296/2015 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:3ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0005595-96.2015.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1295/2015 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:3ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0005596-81.2015.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1109/2015 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:3ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0005597-66.2015.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1104/2015 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : WESCLEY DE SOUSA ARAÚJO
VARA:3ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0005598-51.2015.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 016/13/2012 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º