TJSP 29/01/2016 / Doc. / 3234 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
3234
No prazo de 5 ( cinco ) dias manifeste-se o requerente acerca do estudo psicossocial realizado às folhas 190/197. No silêncio,
abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ASIEL RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 276753/SP), KATIA CAVALCANTI BELTRANO FICO (OAB 234680/SP)
Processo 0001490-13.2015.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - N.R.B.
- M.V.P. - 1- Homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pela exequente à fl. 117/121 que contou
com a concordância do devedor (fl. 126). 2- Desta forma, expeça-se ofício requisitório. Após, com a confirmação do pagamento,
expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO
(OAB 155850/SP), TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA (OAB 247886/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB
142750/SP)
Processo 0001511-86.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.I.B.A.
- M.V.P. - Vistos. Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA
MANNARO (OAB 197476/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0001619-18.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.C.A.S. M.V.P. - Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP),
EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0002474-94.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R.M.S. P.M.V.P. - Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), DIVA APARECIDA GROSSI (OAB 136323/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0002579-71.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.M.S.S.
- P.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 50/56, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP),
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP)
Processo 0003871-04.2009.8.26.0655 (655.01.2009.003871) - Guarda - Abandono Material - E.S. e outro - R.A.A. e outro Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP)
Processo 0004356-91.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K.A.H.D.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 54/59, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se a autora para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO
(OAB 197476/SP), MARCOS ROBERTO DANTAS (OAB 223143/SP)
Processo 0004734-47.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.Y.S.A.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 61/66, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
SPANIOL (OAB 139687/SP), ANTONIO LAERTE BORTOLOZO JÚNIOR (OAB 222419/SP)
Processo 0004965-74.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.F.P. M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 42/47, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se a autora para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), MARCOS ROBERTO DANTAS (OAB
223143/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0004966-59.2015.8.26.0655 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.F.X.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 46/51, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se a autora para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA
(OAB 212367/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0004968-29.2015.8.26.0655 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K.S.R.N.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 59/64, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos à
Instância Superior. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB
333584/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP)
Processo 0004969-14.2015.8.26.0655 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.H.F.B.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 49/54, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processese. 3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os
autos à Instância Superior. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), DANIELE DOS SANTOS (OAB 183976/SP)
Processo 0005054-97.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K.I.P.G.A.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 54/59, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processese. 3-Intime-se a autora para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os
autos à Instância Superior. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP)
Processo 0005122-47.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.V.D.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 47/52, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processese. 3-Intime-se a autora para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os
autos à Instância Superior. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), MARCOS ROBERTO DANTAS (OAB 223143/SP), ADRIANO CAVALHEIRO (OAB 268198/
SP)
Processo 0005153-67.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.G. - M.V.P.
- 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 59/64, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se. 3-Intime-se
a autora para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos à Instância
Superior. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB
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