TJSP 29/01/2016 / Doc. / 3235 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
3235
142750/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP)
Processo 0006459-08.2014.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE G.W.S.M. - M.V.P. - 1- Homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 152/155
que contou com a concordância do credor (fl. 162). 2- Desta forma, expeça-se ofício requisitório. Após, com a confirmação do
pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: TELMA
FERNANDA BUENO DE SOUZA (OAB 247886/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), PATRÍCIA DA SILVA
ROSA MANNARO (OAB 197476/SP)
Processo 0006529-25.2014.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.B.S.S.
- P.M.V.P. - 1- Homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 83 que contou com a
concordância do credor (fl. 92). 2- Desta forma, expeça-se ofício requisitório. Após, com a confirmação do pagamento, expeçase a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DANTAS
(OAB 223143/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB 197476/
SP)
Processo 0006531-92.2014.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.R.N.
- P.M.V.P. - 1- Homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pela exequente à fl. 97 que contou com
a concordância do devedor (fl. 101). 2- Desta forma, expeça-se ofício requisitório. Após, com a confirmação do pagamento,
expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), EDVALDO RUI MADRID DOS SANTOS (OAB 158231/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO
(OAB 333584/SP)
Processo 0006702-49.2014.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.V.A.
- P.M.V.P. - 1- Considerando a certidão retro, homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pelo
exequente à fl. 91. 2- Desta forma, expeça-se ofício requisitório. Após, com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de
levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB
142750/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA (OAB 212367/SP)
Processo 0007645-66.2014.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - H.H.A.R. P.M.V.P. - Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB
197476/SP), CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA (OAB 212367/SP)
Processo 0007789-40.2014.8.26.0655 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.P.C.R.M. - Ante o exposto, aplica-se ao adolescente G.P.C.R.M., filho de Gercivaldo Reis Missio e de Osmarina Paes de
Camargo, a medida socioeducativa da LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de 1 ( um ) ano, nos termos do art. 112, inciso IV,
do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça encaminhando cópia da presente
sentença. Expeça-se guia para a execução da medida. Declaro o perdimento em favor da União da quantia apreendida em
poder de G.P.C.R.M., pois comprovadamente proveniente do tráfico ilícito de entorpecentes, nos termos do art. 63, da Lei nº
11.343/06. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona do adolescente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DIVA APARECIDA GROSSI (OAB 136323/SP)
Processo 0007959-12.2014.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.A.P.
- M.V.P. - Intime-se novamente o credor para cumprir a determinação de fl. 67, no prazo de 5 (cinco) dias. Com efeito, o credor
deverá esclarecer seu interesse no prosseguimento da ação, haja vista que as fraldas estão sendo fornecidas pela devedora,
conforme informado a fl. 61, fato este confirmado a fl. 66. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP),
AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0008707-44.2014.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Y.A.A.
- M.V.P. - 1- Homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pela exequente à fl. 124/126 que contou
com a concordância do devedor (fl. 132). 2- Desta forma, expeça-se ofício requisitório. Após, com a confirmação do pagamento,
expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: TELMA FERNANDA
BUENO DE SOUZA (OAB 247886/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA
MANNARO (OAB 197476/SP)
Processo 0008934-39.2011.8.26.0655 (655.01.2011.008934) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional
- I.R.C. e outro - A.L.S.A. - Int. Ficam as partes intimadas para especificar as provas que pretendem produzir no prazo comum
de 10 (dez) dias, justificando-as, sob. pena de preclusão. Int. Várzea Paulista, 13 de agosto de 2015. - ADV: NEUSA MARIA DE
CASTRO SOARES (OAB 112015/SP), DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 0009003-03.2013.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.B.G.
- P.M.V.P. - 1- Homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pela exequente à fl. 111 que contou com
a concordância do devedor (fl. 117). 2- Desta forma, expeça-se ofício requisitório. Após, com a confirmação do pagamento,
expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: TANIA RAQUEL RULLI
NAVES (OAB 238720/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB 197476/SP), AUBERIO DINIZ LOPES (OAB 121876/
SP)
Processo 0011543-24.2015.8.26.0309 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - int. 3. Com
a juntada aos autos do Plano Individual de Atendimento, manifeste-se o defensor, no prazo sucessivo de 03 ( três ) dias, nos
termos do art. 41, da Lei nº 12.594/12, requerendo, se o caso, o que efetivamente se afigure necessário para adequação formal e
material do cumprimento da medida socioeducativa estabelecida. 4. Decorrido o prazo assinalado sem impugnação, considerarse-á homologado o Plano Individual de Atendimento, nos termos do art. 41, parágrafo 5º, da Lei nº 12.594/12, devendo ser
a entidade comunicada via e-mail para que se inicie o atendimento ao adolescente. Int. - ADV: LETUZA APARECIDA DOS
SANTOS (OAB 137353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2016
Processo 0000162-82.2014.8.26.0655 - Providência - Medidas de proteção - C.A.R. - Fls. 106: Diante da notícia de mudança
de endereço da guardiã de Luiz Fernando Romero da Silva, informe a patrona da genitora Cristina Andreia Romero se tem
conhecimento do atual endereço da avó paterna Luiza Aparecida de Souza Silva e se Luiz Fernando Romero da Silva encontraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º