TJSP 10/10/2016 / Doc. / 13 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2218
13
P.R.I.Adamantina, 21 de setembro de 2016. - ADV: IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB
24924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BARTHOLOMEU BARBOSA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1034/2016
Processo 0001941-77.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Justiça Pública - Iene
de Paula Oliveira - Kelly de Paula Luzitano - Jessica Cristina Alves Simionato - Rafael Cassiano de Paula - Foi designado o dia
20/10/2016, às 13h30min., para a realização de audiência de oitiva de testemunha na 2ª Vara Criminal da Comarca de Três
Lagoas/MS, referente a Carta Precatória n° 0006997-67.2016.8.16.0021. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP),
GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP)
Processo 0002668-70.2015.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública José Francisco Chaga - Apresenta a defesa as alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: ELIAS FORTUNATO (OAB 219982/
SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP)
AGUAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0669/2016
Processo 0001378-77.2016.8.26.0083 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001436-96.2015.403.6127 - 1ª Vara Federal
de São João da Boa Vista - 27ª Subseção Judiciária) - Dorival José de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor para:( ) informar, em 05 dias, o novo endereço da testemunha ELI CARNEIRO DE OLIVEIRA,
diante da certidão do Senhor Oficial de Justiça e tendo em vista a audiência designada para o dia 08 de fevereiro de 2017, às
16h30min. - ADV: SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO (OAB 104848/SP)
Processo 0001493-98.2016.8.26.0083 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000259-68.2013.403.6127 - 1ª Vara Federal
de São João da Boa Vista - 27ª Subseção Judiciária) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
- Vistos.Primeiramente, complemente a diligência do Sr. Oficial de Justiça, para citação e penhora, e as custas de distribuição
da carta precatória, bem como recolha as custas para impressão de contrafé, referente ao número de cópias para cada pessoa
a ser citada (código 201-0 guia própria).Após, cumpra-se a presente carta precatória, servindo esta de mandado.Ocorrida a
citação, apresente, o Sr. Oficial de Justiça, a carta em cartório com a devida certidão, providenciando, a serventia, o envio de
e-mail ao E. Juízo Deprecante, cumprindo-se o ritual do artigo 738, § 1º, da Lei 11.383/06.Após, decorrido o prazo legal, proceda
o Sr. Oficial de Justiça a penhora de bens, nos moldes do artigo 652, § 1º, da citada Lei.Com o devido cumprimento, devolva-se
ao E. Juízo Deprecante, com as nossas homenagens.Int. - ADV: MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP)
Processo 1000582-69.2016.8.26.0083 - Habeas Data - Conselho de Direitos da Criança e Adolescente - Isabel Antônia de
Oliveira Gomes - COMDCA - Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Aguai - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o
pedido para CONCEDER HABEAS DATA para fins de assegurar à impetrante o conhecimento de informações relativas à sua
pessoa constantes de registro ou banco de dados da entidade impetrada. Para tanto designo o dia 07/10/2016 às 14 horas para
que a impetrada apresente à impetrante todas, e na íntegra, informações requeridas na inicial (art. 13, Lei 9.507/97).Intimem-se,
com urgência.Custas e despesas processuais na forma da Lei, observada a gratuidade concedida.Descabida a condenação em
honorários advocatícios, nos termos do art. 21.P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP)
Processo 1000821-73.2016.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Jose Manoel dos Passos - Vistos.Sem desconsiderar as especificidades da causa, manifestem-se as partes quanto a
possibilidade de uma composição. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000861-55.2016.8.26.0083 - Procedimento Comum - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico,
em regime hospitalar ou ambulatorial - E.L. - A.D.L.F. - Vistos.A medida ora postulada repercute na esfera jurídica da prestadora
de serviço de saúde UNIMED, de modo que emende-se a inicial, no prazo de dez dias, a fim de inclui-la no polo passivo.Intimese. - ADV: MARY TERESINHA FRANCISCO SILVA (OAB 163514/SP), FABIANA CARLA GAZATTO LUCIANO (OAB 168909/SP)
Processo 1001495-51.2016.8.26.0083 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lutércio Martucci Bradesco Seguro Saúde S/A - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LUIS AUGUSTO MARTUCCI (OAB 153192/SP)
Processo 1001619-34.2016.8.26.0083 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jbs S/A João Batista Silva de Souza - Vistas dos autos ao autor para:( x ) Tendo em vista a certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça,
fl. 75, manifeste-se a requerente indicando endereço do requerido. - ADV: LUCIANA MELLARIO DO PRADO (OAB 222327/SP),
AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB 121377/SP)
Processo 1001845-39.2016.8.26.0083 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Acacio Alves de Melo - Adriana Aparecida Rodrigues - - Alef Aparecido Rodrigues do Nascimento - Vistos.Defiro o pedido de
liminar, para determinar a desocupação liminar do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ausente a purgação da mora,
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