TJSP 08/03/2018 / Doc. / 965 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
965
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008030-72.2015.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Fábio Sian Martins - Stark-Id Rfid Labs Automação Ltda e outro - Não conheço dos embargos de declaração, pois a sentença
julgou exatamente os pedidos formulados.A ampliação de pedido não foi objeto de requerimento e portando não foi analisada.
Intime-se. - ADV: HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 272553/SP), ALEXANDRE BERALDO (OAB 170708/SP), VANIA
MACHADO (OAB 99392/SP)
Processo 1008198-06.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Vistos.
Fls. 81/84: nos termos do artigo 914, parágrafo primeiro: Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados
em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado,
sob a sua responsabilidade pessoal, desse modo deixo de receber os embargos apresentados pela parte executada, porquanto
interposto de forma irregular.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias, no silêncio arquivem-se.Int.
- ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/
SP)
Processo 1008964-93.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Falaschi & Ramos Industria e Comercio
Ltda ME - Mundo Clean Limpeza e Conservação Eireli EPP - Remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: DEISIMAR BORGES
DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), PLÍNIO MARCOS DE FRANÇA (OAB 358419/SP), DANILENE SABINO DA SILVA
PREVITAL (OAB 309766/SP)
Processo 1009235-68.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Milena
Maria Garcia - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Intimação da parte interessada acerca do recurso de
apelação de fls. 157/169, para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal
de Justiça. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO
ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 1009762-25.2014.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - ARRISON ROBERTO G SOUZA - Fls. 175/176: Comprove o exequente o recolhimento das custas para realização
de pesquisa eletrônica, no importe de R$ 12,20 (cada).Feito isso, defiro o pedido de pesquisa de endereço pelos sistemas
BacenJUD e InfoJUD, providenciando-se.Fls. 177: indefiro, por falta de amparo legal. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), OSVALDO DOS SANTOS NETO
(OAB 178513/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), DANILO
CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1009762-25.2014.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - ARRISON ROBERTO G SOUZA - Defiro a substituição do polo ativo em razão da cessão de crédito apresentada, devendo a
serventia realizar as providencias necessárias.Nada requerido em 05 dias em termos de prosseguimento, tornem para extinção.
Int. - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), OSVALDO DOS SANTOS NETO (OAB 178513/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA
(OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP)
Processo 1010573-14.2016.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos.Tendo em vista o período de tempo já transcorrido desde a juntada aos autos da certidão negativa do
oficial de justiça e até mesmo desde o pedido de prazo, sem manifestação com efetiva providência para citação do requerido,
manifeste-se o requerente no prazo de cinco (05) dias em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, intime-se pessoalmente
o autor para o mesmo fim, sob pena de extinção por abandono do feito sem exame do mérito.Intime-se. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1010735-43.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sul América Companhia
de Seguro Saúde - Frustrada a tentativa de citação da parte ré no endereço indicado na petição inicial, a parte requerente
peticiona nos autos requerendo a expedição de ofícios e pesquisas via sistema. Sucede que o ônus da localização de parte
dentro de um processo não pode ser transferida ao Judiciário, pois é dever daquele que maneja a ação. O argumento de que
é impossível a obtenção da informação diretamente pela parte não pode servir de respaldo para que seu pedido seja atendido,
uma vez que a cada dia que passa, amplia-se o leque de órgãos públicos ou privados que possuem registros de endereço
das pessoas. Nesse passo, em pouco tempo estaria o Poder Judiciário oficiando a uma gama de órgãos para tentar localizar
determinada pessoa em razão de um interesse exclusivo da parte autora, transmudando-se o Poder em mero departamento
de investigação e localização de pessoas. Certo é que o Judiciário dispõe de meios e poderes, até informatizados, para a
localização de bens e pessoas. Mas tal atividade deve ser supletiva e não substitutiva à ação da parte autora. Por primeiro, é
preciso que a parte autora faça um esforço mínimo para buscar informações quanto ao paradeiro da parte requerida. Afinal,
instituições como a SERASA, DETRAN, SPC e TELEFÔNICA disponibilizam informações sobre os endereços das pessoas, esta
última até mesmo pela internet na “Guia de Assinantes On Line”. Assim, por primeiro, diligencie a parte autora, por si própria, na
obtenção do endereço da parte ré. Comprovado nos autos o resultado negativo dessas diligências, o Juízo buscará informações
junto à RF e BACEN. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1010924-21.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Luiz Jans - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência às partes do V. Acórdão.Ante o nele decidido, e considerando que o(a) requerentesucumbente é beneficiário(a) da Justiça Gratuita, suspendo o andamento da execução, nos termos do artigo 98, § 3º, do
CPC.Publique-se e, após, arquivem-se provisoriamente os autos, anotando-se a baixa da parte com relação ao réu.Int. - ADV:
FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
Processo 1011808-16.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominío Residencial Square
Garden I - Isac Moreira Xavier e outro - Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado para a expedição da certidão de honorários.
Encaminhem os autos ao arquivo, até seu integral cumprimento, que deverá ser informado pelo exequente, nos autos. Int. ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), MARISA FERREIRA MOURA (OAB 213011/SP)
Processo 1012100-98.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre ‘BANCO BRADESCO S.A. e Carolina
de Lima Ferreira a fls. 141/142.Providencie a serventia ao desbloqueio do valor bloqueado pelo sistema Bancejud, em favor
da executada.Aguarde-se o seu integral cumprimento, o que deverá ser oportunamente comunicado nos autos.Suspendo a
execução, nos termos do artigo 922 do CPC.Intime-se. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB
66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1012124-92.2017.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1018957-33.2016.8.26.0564 - 9ª Vara
Civel da Comarca de São Bernardo do Campo) - Banco Gmac S/A - Mantenho a determinação de devolução da carta precatória
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