TJSP 27/03/2018 / Doc. / 138 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
138
2054554-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1054261-40.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.a.; Advogado: Rubens Antonio
Alves (OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravante: Arp Med S/A; Agravante: Profarma
Specialty S.a; Agravante: Integra Medical Consultoria S.a,; Agravante: ARP Med S.A.; Agravante: Profarma Specialty S/A;
Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A; Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
S/A; Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A; Agravado: Estado de São Paulo;
2054561-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000833-48.2018.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB:
247290/SP); Agravado: FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES; Advogado: Caio Cruzera Setti (OAB: 321011/SP);
2054563-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500170-39.2017.8.26.0118; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Cananéia;
Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP); Agravada: Aparecida Nobuko Keira;
2054571-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040439-81.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Bueno Brandão Promoção de Cursos Ltda; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB:
181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravante: Escola Nova Lourenço Castanho Ltda; Advogado:
Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2054582-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000251-57.2018.8.26.0620; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Coordenadora Municipal de Saude de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP); Advogada:
Amanda Aparecida da Costa Pedroso Oliveira (OAB: 302888/SP); Agravante: Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria
Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP); Agravado: RICARDO ANTONIO OSSANDON OLIVARES (Justiça Gratuita); Advogada:
Véra Lucia Tonon Ignacio (OAB: 119963/SP);
2054586-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004830-22.2018.8.26.0564; Assunto: Transporte
Terrestre; Agravante: SEAC ABC - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E AFINS DO GRANDE
ABCDMRPRGS; Advogado: Claudio Fernando Correia (OAB: 244590/SP); Advogado: Jose Sinesio Correia (OAB: 68249/SP);
Advogado: Fabio Sinibaldi (OAB: 376014/SP); Agravado: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
2054588-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014882-06.2006.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICÍPIO DE
JUNDIAI; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado:
Jundi Imóveis Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Fabio Sans Mello (OAB: 107843/SP); Agravado: Romeu Giovani;
2054594-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000532-21.2017.8.26.0079; Assunto: Municipais; Agravante: Pedro Dias e
outro; Advogado: Ricardo Augusto Acerra (OAB: 260239/SP); Advogada: Mariana Santarem Gomes Dignani (OAB: 260211/SP);
Agravado: Município de Botucatu; Advogada: Raquel Sauer Torres da Silva (OAB: 277331/SP);
2054607-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002591-25.2018.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: FILIAL VEICULOS LTDA; Advogado: André Sampaio de Vilhena (OAB: 216484/SP);
Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462/SP); Agravado: DELEGADO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO -SP;
2054611-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030429-28.2016.8.26.0506; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Juliana Galvao Pinto
(OAB: 133879/SP); Agravado: APARECIDO DONIZETTI DO NASCIMENTO; Advogada: Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP);
Agravado: José Arnaldo Leite; Agravado: José Carlitos da Silva;
2054632-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0004472-78.2013.8.26.0587; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: SILVANA MARIANO CUBAS; Advogada: Mirela Cristina Ramos do Rego Vieira (OAB: 187985/SP); Agravado:
Município de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Advogada: Daniela Duarte Cordeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º