TJSP 04/05/2018 / Doc. / 80 / Caderno 1 - Administrativo / Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
80
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
ANGELA MARIA GOTTARDI BRENTAN GARBIM
JULIO CEZAR COSSITO PRINCIPE
Matrícula
098.199-F
803.968-F
Dias
60
60
Período
17/04/2018 a 15/06/2018
17/04/2018 a 15/06/2018
Data da Perícia
27/04/2018
27/04/2018
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
MIRELLE CRISTINE GIANINI
Matrícula
354.638-A
Dias
01
Período
12/04/2018
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
MABIA FONTES DA SILVA FERNANDES
Matrícula
313.810-A
Dias
60
Período
16/04/2018 a 14/06/2018
Data da Perícia
27/04/2018
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome
DULCIMARA KIYOKO SATO REZENDE
GERALDA BEATRIZ CONSTANTINO DA SILVA FERREIRA
JOICIANNY MONTEIRO DA SILVA
ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT
Matrícula
093.448-F
093.037-F
808.452-F
096.942-F
Dias
04
05
01
12
Período
23/04/2018 a 26/04/2018
16/04/2018 a 20/04/2018
23/04/2018
09/04/2018 a 20/04/2018
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome
LUCIANA HARUMI AIZAWA
Matrícula
370.436-A
Dias
169
Período
21/04/2018 a 06/10/2018
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, às seguintes servidoras:
Nome
CLAUDIA TEIXEIRA BROGLIO
CLAUDIA TEIXEIRA BROGLIO
ISABEL CRISTINA DOMINGUES BIANCHI
TERESA DE JESUS ASSUNCAO
VALDENICE ALVES DA ROCHA
Matrícula
807.264-F
807.264-F
314.283-F
096.298-F
809.585-F
Dias
14
15
30
60
60
Período
02/04/2018 a 15/04/2018
16/04/2018 a 30/04/2018
19/04/2018 a 18/05/2018
17/04/2018 a 15/06/2018
20/04/2018 a 18/06/2018
Data da Perícia
27/04/2018
27/04/2018
27/04/2018
27/04/2018
27/04/2018
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
SUELI APARECIDA CORREA
Matrícula
364.553-A
Dias
15
Período
03/04/2018 a 17/04/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º